O ex-ministro das Infraestruturas admitiu em comunicado enviado às redações, ter sido informado "do valor final do acordo a que as partes tinham chegado" quanto à indemnização atribuída a Alexandra Reis na sua saída da TAP.
O ex-dirigente socialista refere que, decorrente de análises documentais para reconstituir todo o processo, “foi encontrada ontem (19 de janeiro de 2023), por mim, uma comunicação anterior da minha então Chefe do Gabinete e do Secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado.”
"Nessa comunicação dizem-me que é convicção dos dois, em face da
recomendação da CEO da TAP e da sua equipa de advogados e das
informações que receberam dos mesmos, que não era possível reduzir mais o
valor da compensação", acrescenta reconhecendo que "aquilo que me foi pedido nessa comunicação foi anuência política para fechar o processo e a mesma foi dada".
No mesmo esclarecimento público, Pedro Nuno Santos explicou que, desde a sua demissão, em 28 de dezembro, tem estado a "reconstruir a fita do tempo" sobre a saída de Alexandra Reis da companhia aérea portuguesa, com uma indemnização de 500 mil euros, confirmando a existência de "uma anuência política escrita por parte do secretário de Estado à CEO da TAP".
"À data da minha demissão, a 28 de dezembro de 2022, analisámos toda a comunicação institucional, incluindo e-mails, entre a TAP e o Ministério das Infraestruturas, e não foram identificadas quaisquer comunicações dirigidas ao Ministro, nem qualquer documento de resposta do Ministério, contendo algum tipo de autorização" adianta.
"A importância de reconstruir esta fita do tempo foi reforçada com a audição da CEO da TAP no Parlamento e a explícita referência a uma anuência escrita por parte do Secretário de Estado, Hugo Mendes" explica ainda o ex-ministro, acrescentando que, "da análise complementar à comunicação informal, há efetivamente uma anuência política escrita por parte do Secretário de Estado à CEO da TAP."
"A importância de reconstruir esta fita do tempo foi reforçada com a audição da CEO da TAP no Parlamento e a explícita referência a uma anuência escrita por parte do Secretário de Estado, Hugo Mendes" explica ainda o ex-ministro, acrescentando que, "da análise complementar à comunicação informal, há efetivamente uma anuência política escrita por parte do Secretário de Estado à CEO da TAP."
Foi "neste processo" que foi encontrada a comunicação a informar das verbas, alega Pedro Nuno Santos.
"Com a minha demissão, retirei a consequência política devida, por considerar então, com a informação que tinha presente, que deveria assumir a responsabilidade política deste processo. Agora, identificada esta nova informação, por uma questão de transparência, penso ser meu dever prestar este esclarecimento público" conclui o ex-ministro neste esclarecimento público.
