Aveiro, 22 fev (Lusa) - O Tribunal de Aveiro condenou hoje a penas efetivas dois dos 14 arguidos envolvidos num processo relacionado com o tráfico e posse ilegal de armas, aplicando penas suspensas e multas aos restantes.
Apesar de considerar que se tratava de um tráfico "moderado", o juiz presidente sublinhou que as necessidades de prevenção "são elevadas", tendo em conta que a detenção das armas fora do controlo das autoridades é "um fator perturbador para a comunidade e, por vezes, estão ligadas a outro tipo de delitos, como roubos e homicídios".
O juiz explicou ainda que o tribunal teve em conta as escutas telefónicas que foram "corroboradas e reforçadas" pelas confissões de alguns arguidos.
O principal arguido foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por um crime de tráfico e mediação de armas.
A mesma pena foi aplicada a outro arguido, mas neste caso em cúmulo jurídico, por um crime de tráfico e mediação de armas e outro de detenção de arma proibida.
O coletivo de juízes puniu ainda dez arguidos com penas suspensas, entre um ano e meio e três anos e meio de prisão, enquanto outros dois foram condenados com penas de multa de 720 e 840 euros.
O juiz presidente justificou a diferenciação das penas entre os arguidos em função do tipo e da quantidade das armas traficadas, bem como o tempo em que perdurou a atividade criminosa.
Após a leitura do acórdão, o magistrado dirigiu-se aos arguidos dizendo que as armas "nunca são boas companheiras, seja qual for a finalidade fora da sua legalização. É perigoso para o próprio e para os restantes elementos da comunidade".
Este processo resultou da operação "Vouguinha" da Polícia Judiciária do Porto, que culminou em novembro de 2011 com a realização de dezenas de buscas em vários concelhos do distrito de Aveiro.
Durante a operação, foram detidos 11 indivíduos e apreendidas nove armas de fogo (uma carabina, duas armas caçadeiras, cinco pistolas de calibre 6,35 e um revólver), duas granadas e cerca de duzentas munições.
