PJ constitui oito arguidos por corrupção em terrenos para vias rodoviárias

por RTP
Rafael Marchante - Reuters

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, constitui oito arguidos por suspeitas de prática de corrupção na expropriação de terrenos para construção de vias rodoviárias. Foram realizadas buscas domiciliárias e não domiciliárias, em sedes de empresas relacionadas com a desapropriação de elevado número de parcelas de terenos para a construção dos lanços das autoestradas A32 e A41.

Segundo a PJ, no âmbito da Operação Ventos do Norte, “foram constituídos oito arguidos, envolvendo um grupo de pessoas e empresas, relacionadas entre si e um alto funcionário de uma empresa pública responsável pela condução dos processos expropriativos de todas as parcelas para a A.E.D.L. (Autoestradas do Douro Litoral)”.

O funcionário em causa é suspeito de fornecer ao grupo de empresas, a troco de contrapartidas, “informação privilegiada sobre os projetos dos traçados e os valores oferecidos a título de indeminização para a expropriação dos proprietários dos terrenos abrangidos pelo traçado”.

As empresas, na posse dessa informação, adquiriam os terrenos aos legítimos proprietários por um valor acima do oferecido pela entidade expropriante que, logo em seguida, revendiam à Autoestradas do Douro Litoral por valores muito superiores aos da aquisição e aos valores oferecidos anteriormente pela mesma empresa aos proprietários.

A PJ calcula que, com este mecanismo fraudulento, “o Estado sofre um prejuízo próximo de 12 milhões de euros” que pagou a mais pelos terrenos.

No decurso da Operação Ventos do Norte “foram apreendidos documentos relacionados com a presumível prática dos crimes e que se revestem de importantes elementos de prova para a investigação”.
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