A comissão técnica independente que analisou os fogos de junho na região Centro propõe que as populações sejam preparadas para a sua autoproteção e que o seu conhecimento do território seja valorizado e aproveitado.
No relatório hoje divulgado, a comissão propõe a dinamização de um "programa geral de sensibilização" para toda a população portuguesa, em particular para os que habitam áreas de maior risco, que incida "sobre as necessárias mudanças nos comportamentos de circulação, de autoproteção da integridade física e da segurança do edificado em incêndios florestais".
Sublinhando que não existe no país "suficiente educação das populações urbanas ou rurais sobre as medidas a tomar para a autoproteção da sua integridade e dos seus bens", o relatório propõe ainda uma sensibilização dos órgãos de comunicação social para a "divulgação de mensagens indutoras de comportamentos positivos de autoproteção" e a "valorização de boas práticas de proteção que tenham contribuído para a proteção de populações".
Os técnicos defendem a criação de "sistemas expeditos e rotineiros de difusão da informação sobre limitações à circulação e à permanência em determinadas áreas" e a responsabilização das autarquias locais pela identificação das edificações com maior risco estrutural de incêndio.
Caberá às autarquias informar os proprietários da "não responsabilidade pública da sua proteção" e do risco que essas edificações representam para a segurança de pessoas e de outros edifícios, sublinham.
É sugerido às juntas de freguesia que, apoiadas por outras instituições, nomeadamente as que atuem em territórios rurais, realizem "ações de demonstrações para proteção da população contra incêndios rurais".
A comissão propõe a criação de "sistemas rápidos de alerta, capazes de abranger segmentos significativos da população presente (residente e/ou visitante) e destinados a transmitir em tempo útil informações e indicações úteis, sugerindo condutas de emergência e garantindo maior proteção das populações".
O relatório inclui ainda um capítulo sobre a "Mobilização e valorização do conhecimento e colaboração locais", que apela ao aproveitamento do "conhecimento acumulado sobre as fragilidades do território, sobre as debilidades do património construído ou sobre comportamentos coletivos que deverão ser adotados".
Por isso, propõe que seja fomentada "a participação e colaboração de agentes e intervenientes locais e dos utilizadores do território, promovidos e coordenados pelos Serviços Municipais de Proteção Civil e Gabinetes Técnicos Florestais", que deverão "identificar, informar, formar e enquadrar agentes locais que possam participar no SNDFCI" (Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios).
A comissão sugere ainda que sejam promovidas iniciativas que levem a uma utilização produtiva do território, com impacto na defesa contra incêndios rurais, "nomeadamente no âmbito da pastorícia, da gestão cinegética, da condução e colheita de produtos silvestres (ex. cogumelos, medronhos, etc.) da resinagem ou de outras que sejam identificadas".
A constituição de equipas de valorização e proteção florestal, que integre utilizadores do território, "com elevada permanência no tempo e profunda inserção territorial, orientadas para assumir compromissos de cumprimento de tarefas e de funções no âmbito da defesa contra incêndios rurais (utilizando por exemplo alguns dos princípios do programa nacional de sapadores florestais)", é outra proposta contida no relatório.
