Porto, 11 dez (Lusa) -- A associação "Porto, o Nosso Movimento" acusou hoje o socialista Braga de Carvalho de ser um "desertor" por abandonar a comissão de inquérito da Arrábida, após "inventar relatórios para enganar a opinião pública", numa "chapelada" que "foi desmascarada".
Em comunicado, o movimento do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira (independente), critica o "falso relatório final" do relator escolhido por unanimidade pela comissão da Assembleia Municipal, Braga de Carvalho, e observa que o PS se juntou ao PSD (que deixou a comissão em novembro), "confirmando o ensaio de bloco central em curso no Porto".
Contactados pela Lusa, Rui Sá (CDU) não quis pronunciar-se, Pedro Lourenço (BE) afirmou que "hoje termina o mandato da comissão, que se reunirá para decidir o seu futuro" e Bebiana Cunha (PAN) disse que a comissão está a trabalhar "e, no final, divulgará as suas conclusões".
O PS divulgou hoje ter abandonado a comissão de inquérito às construções na Arrábida, após o grupo municipal de Rui Moreira "recusar discutir o relatório" elaborado por Braga de Carvalho e ter apresentado uma "proposta ultrajante" para o demitir, "com aprovação garantida graças à maioria absoluta" do independente.
A Associação Cívica "Porto, o Nosso Movimento" apela "a que o `centrão`, instalado nos dois maiores partidos portugueses, abandone a demagogia e a mentira e não tente obstaculizar os trabalhos da comissão".
A comissão eventual de inquérito foi criada em outubro pela Assembleia Municipal para apurar a legalidade dos procedimentos da empresa Arcada na Arrábida (para construção de dois edifícios de habitação) e sua relação com os Acordos do Parque da Cidade, assinados durante os mandatos do social-democrata Rui Rio, antecessor de Rui Moreira na presidência da Câmara do Porto.
A obra em curso, situada na escarpa a jusante da Ponte da Arrábida, está pelo menos desde abril a ser investigada pelo Ministério Público, segundo informações dadas à Lusa pela Procuradoria-Geral da República.
A comissão eventual ficou inicialmente constituída por seis membros da Assembleia Municipal, um de cada bancada (movimento de Rui Moreira, PS, PSD, CDU, BE e PAN), com poder de voto "proporcional" à respetiva representação naquele órgão autárquico.
Para a "Porto, o Nosso Movimento", o PS abandonou a comissão da Arrábida "depois de tentar `chapelada` com um falso relatório final".
"O representante do PS saiu ontem pela porta pequena da comissão de inquérito que procura apurar a legalidade dos atos referentes às obras na Arrábida e sua relação com os Acordos do Parque da Cidade", afirma a associação.
Segundo o movimento, Braga de Carvalho "tentou fazer passar como `final` um relatório cujas conclusões só ele apurou e que não tinham o acordo de nenhum dos membros da comissão".
Para a associação, "a `chapelada` foi desmascarada e o deputado desertou".
"Sobre a mesma matéria, o PS de Manuel Pizarro [vereador na Câmara do Porto e líder da distrital socialista] já tinha anunciado conclusões com base em pareceres que não foi nunca capaz de exibir", observa a "Porto, o Nosso Movimento".
"Pareceres que o agora desertor, Braga de Carvalho, reconheceu não existirem, mas que, sobre isso, agora inventa relatórios para enganar a opinião pública", acrescenta.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, Bebiana Cunha explica que participa "pelo PAN na comissão, que se encontra a produzir o seu trabalho" e que no final divulgará as suas conclusões.
"Penso que, com qualquer coisa mais que possa dizer, incumpro no dever de confidencialidade acordado por todos para bom funcionamento dos trabalhos", acrescenta.
O presidente da Comissão de Inquérito da Arrábida, Miguel Pereira Leite, lamentou na segunda-feira, num comunicado divulgado pela Câmara do Porto, que "uma proposta de relatório elaborada pelo relator" tenha sido "divulgada antes de ser lida pelos restantes membros".
"A maioria dos membros da comissão, pelos contactos já estabelecidos, não se revê em muitas das `conclusões` e `considerações` da proposta de relatório", esclareceu o também presidente da Assembleia Municipal, eleito pelo movimento de Rui Moreira.
A Lusa divulgou no domingo que, no "relatório final" do relator da comissão - ainda não votado -, "a comissão conclui dever a Câmara ponderar seriamente declarar a nulidade do deferimento do Pedido de Informação Prévia de 13 de fevereiro de 2009 e consequente processo administrativo".
No documento, escreve-se que "a Comissão Eventual da Arrábida, em cumprimento do mandato que lhe foi confiado pela Assembleia Municipal do Porto, conclui mandatar o presidente da Assembleia Municipal para que remeta o presente relatório final para os serviços do Ministério Público".
No mesmo documento, "a comissão conclui reconhecer a existência de uma relação entre o procedimento administrativo [...] do projeto da Arrábida e a celebração de Acordos [...] celebrados em 2008 e 2009 no âmbito do Parque da Cidade", sem "intervenção" de Rui Rio, atual líder do PSD.
