Póvoa de Varzim, 31 out (Lusa): Os presidentes das Câmaras da Póvoa de Varzim e Vila do Conde consideraram hoje que o novo Plano da Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho "foi feito à pressa" e tem de merecer "mais debate".
O documento, que vai entrar em período de discussão pública, determina a destruição de 34 edifícios que estão junto à costa, quatro deles situados nestes dois concelhos do distrito do Porto.
"Não percebo porque querem impor esta realidade, num modelo no qual não nos revemos, feito à pressa, sem que tenham visitado os respetivos lugares. É um plano que não estamos disponíveis a aceitar", disse Aires Pereira, presidente da autarquia poveira.
O líder da Câmara da Póvoa de Varzim falou num plano com um "conjunto de procedimentos que vão condicionar a vida de todos", lembrando que os mesmos "não tem em consideração os planos anteriormente aprovados com o parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente".
"Não se pode, sempre que se quiser fazer um novo plano, pegar numa borracha e limpar todas as existências e compromissos assumidos ao longo de décadas. Não é por acaso que não tiveram a aprovação dos municípios. Iremos intentar uma ação judicial sobre este processo", vincou o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
Também crítica em relação a este processo se mostrou Elisa Ferraz, presidente da Câmara de Vila do Conde, que, ainda assim, considerou que a "estratégia a seguir tem de ser debatida e planeada no tempo e acompanhada de medidas alternativas de luta direta contra o avanço do mar".
"Só depois é que podemos pensar no perigo iminente em algumas zonas da nossa orla costeira. Temos que pensar estrategicamente, e com planeamento, num determinado horizonte, não nos podem apresentar um plano em que agora se vai demolir tudo", considerou Elisa Ferraz.
A autarca revelou que haverá uma reunião com o ministro do Ambiente a 7 de novembro sobre este tema, mostrando-se esperançada de que o governante estará recetivo aos argumentos que serão expostos pelos presidentes das Câmaras.
"Será uma reunião de trabalho de sensibilização do senhor ministro para estas preocupações dos autarcas. Só depois da reunião, iremos trabalhar em relação ao futuro, mas é prematuro estar já pensar em outras formas de contestação, revelou a presidente da Câmara de Vila do Conde.
O Jornal de Notícias divulgou hoje uma lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho.
O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.
No documento a que o Jornal de Notícias teve acesso, em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).
