PR afirma não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores

por Lusa

O Presidente da República afirmou hoje não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores, que incentiva, a propósito das audiências a sindicatos, que irão ser recebidos por consultores seus no Palácio de Belém.

"O diálogo deve manter-se permanentemente entre o Governo e os sindicatos, os sindicatos e o Governo. Nesta fase estar o Presidente da República ele próprio a intrometer-se nesse diálogo, que é normal, seria um erro, seria um ruído desnecessário, contraproducente", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado, que falava a meio de uma sessão do programa "Músicos no Palácio de Belém", acrescentou que quis "corresponder a uma solicitação dos últimos dias e da última semana dos professores, dos sindicatos, mas deixando que o diálogo e incentivando que o diálogo seja entre Governo e professores".

O Presidente da República referiu que não irá estar nessas audiências: "Nesta fase, devem ser os consultores a ouvir os pontos de vista reivindicativos dos professores, hoje uma parte dos sindicatos, no sábado outro sindicato, para assim poder ter uma ideia geral das convergências, das divergências, daquilo que são os pontos fundamentais que prosseguem".

"E depois ter a reação do ministério, é muito importante a reação do ministério. A posição do Governo e nomeadamente a posição do senhor ministro da Educação é muito importante para se perceber se há, como eu espero, esperança de aproximação de pontos de vista, e onde, em que pontos é que há, ou se é mais difícil essa aproximação por razões administrativas, políticas ou financeiras", considerou.

Interrogado se poderá vir a assumir um papel de mediador neste processo negocial, se as greves continuarem, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "o Presidente da República deve evitar essa posição por uma razão muito simples, porque não pode ultrapassar um determinado papel constitucional".

Segundo o chefe de Estado, os portugueses em geral estão preocupados com a perspetiva de "ficar muito afetado este período letivo" e deve haver da parte do Governo e dos sindicatos "o desejo de chegar a um ponto intermédio".

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a intervenção do líder do PSD, Luís Montenegro, na quarta-feira à noite, em que admitiu no futuro vir a recorrer ao Presidente da República para pedir a dissolução do parlamento e eleições legislativas antecipadas.

O chefe de Estado não quis comentar essas "declarações partidárias", mas notou que "as oposições várias nenhuma delas defende neste momento a dissolução do parlamento", o que no seu entender "é sensato".

"Do mesmo modo que a oposição não entende que este deva ser o momento para a dissolução do parlamento, a sociedade portuguesa em geral sente que a exigência é maior para Governo e para a oposição. Por isso eu tenho dito que o Governo deve governar melhor e a oposição deve se possível mais assertiva, mais afirmativa", acrescentou.

"O Governo deve governar, o Governo deve fazer as modificações, as alterações que entenda resultarem da sua observação do que se passa na sociedade portuguesa e na capacidade que deve ter para responder aos problemas da sociedade portuguesa", defendeu.

De acordo com o Presidente da República, o próprio Governo "sente que o facto de ter maioria absoluta não é suficiente, não é um escudo protetor ilimitado, tem de corresponder às exigências e às necessidades dos portugueses".

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