O Presidente da Republica poderá vir a chumbar a alteração ao Estatuto do Ministério Público, apresentadas pelo PS e pelo PSD. Marcelo Rebelo de Sousa fala em condições consagradas na constituição, que são uma conquista da democracia portuguesa.
O Presidente da Republica poderá vir a chumbar a alteração ao Estatuto do Ministério Público, apresentadas pelo PS e pelo PSD. Marcelo Rebelo de Sousa fala em condições consagradas na constituição, que são uma conquista da democracia portuguesa.