O processo aberto pelo Ministério Público ao professor que alegadamente agrediu, na segunda-feira, um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, "baixou a inquérito", disse esta terça-feira à agência Lusa fonte da PSP.
Segundo fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o professor foi notificado para comparecer esta terça-feira no Campus de Justiça, mas acabou "por não comparecer por ordem do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal)".
De acordo com a fonte, o homem foi detido pela PSP, tendo sido notificado para comparecer esta terça-feira perante um juiz de instrução criminal, pelo que "não permaneceu na esquadra uma vez que a moldura penal dos crimes não o exigia, baixando agora a inquérito".
A Lusa tentou obter um esclarecimento do Ministério Público mas até ao momento ainda não obteve resposta.
O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira que instaurou um processo disciplinar ao professor que alegadamente agrediu um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, tendo sido suspenso do exercício de funções de imediato.
"Foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava", escreveu o Ministério da Educação, numa nota enviada à agência Lusa.
De acordo com a revista digital MAGG, um aluno do 8.º ano terá sido agredido "violentamente" pelo professor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), numa sala de aula, na manhã de segunda-feira.
A publicação `online` sustenta que "o incidente ocorreu por volta das 10:55 quando a aula ia sensivelmente a meio e enquanto os alunos se iam apresentando ao professor, que estava a dar a sua segunda aula nesta escola, como substituto da professora titular da disciplina, que se encontra com baixas sucessivas por estar a amamentar".
A MAGG acrescenta ainda que o "professor agarrou o aluno, de 13 anos, pelo pescoço, e atirou-lhe a cabeça contra uma das mesas", porque o estudante não terá largado o telemóvel.
Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, o professor arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros.
O caso está entregue às autoridades e o Ministério da Educação já disponibilizou todo o apoio necessário à comunidade educativa.
