O projeto-piloto de combate à violência em recintos desportivos, já ensaiado em Braga desde setembro do ano passado, vai ser alargado "de forma faseada" a todo o país, anunciou este sábado a Procuradoria-Geral da República. Oito magistrados a trabalhar para este projeto assistiram aos insultos dirigidos a Marega, no último fim de semana, em Guimarães.
O projeto-piloto de combate à violência em acontecimentos desportivos está a decorrer há quase seis meses na comarca de Braga, contando o Ministério Público com o apoio da Polícia da Segurança Pública.
Oito magistrados da comarca de Braga assistiram há uma semana aos insultos racistas dirigidos ao jogador portista Marega no estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
O projeto, assinala a Procuradoria, passou pela nomeação de um membro do gabinete de Lucília Gago, tendo em vista a coordenação e articulação com os magistrados, além da indicação de um ponto de contacto com os órgãos de polícia criminal.
“A atribuição de inquéritos relacionados com fenómenos de violência no desporto a magistrados especializados nesta matéria é um dos aspetos do projeto que foi ensaiado na comarca de Braga e que será replicado a nível nacional”, indica a Procuradoria-Geral da República, para acrescentar que o número de magistrados “a especializar dependerá sempre da realidade existente em cada comarca e das suas específicas necessidades”.
O programa em curso na comarca de Braga tem por finalidade objetivo robustecer “a eficácia da resposta do sistema penal aos crimes que são praticados no contexto de um espetáculo desportivo, designadamente por referência à importância da aplicação das medidas de interdição de acesso a recinto desportivo”.
A PGR indica ainda que, ao longo dos cinco meses do projeto-piloto, foram aplicadas em sede de processo penal mais medidas de interdição de acesso a recinto desportivo em Braga do que em mais de uma década de vigência da lei correspondente.
Concretamente, desde setembro, foram aplicadas 54 interdições de acesso a recinto desportivo - uma das quais no passado domingo, no encontro entre Guimarães e Futebol Clube do Porto, na sequência da detenção de um adepto que se envolveu em confrontos.
Dados da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto referem uma centena de adeptos atualmente proibidos de entrar em estádios de futebol.
Marega. Inquérito prossegue
No passado domingo, ao minuto 71 do jogo entre Guimarães e Porto, o avançado maliano Moussa Marega recusou-se a continuar em campo depois de ter sido alvo de insultos racistas de adeptos vimaranenses.
O inquérito das autoridades judiciais prossegue com a análise das imagens de videovigilância do Estádio D. Afonso Henriques. A PSP terá já identificado pelo menos quatro adeptos por suspeitas de insultos racistas.
Tais comportamentos correspondem a um crime previsto no Código Penal, que pode acarretar penas de prisão de seis meses a cinco anos e uma contraordenação sancionada com coimas de mim a dez mil euros.
Avançam auditorias a estádios
Por sua vez, o ministro da Administração Interna anunciou que os estádios de futebol vão ter auditorias de segurança no mês de março.
Declarações proferidas por Eduardo Cabrita também na sequência dos ataques racistas ao jogador Marega em Guimarães.
c/ Lusa
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