PS abandona comissão que investiga construções na escarpa da Arrábida no Porto

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O PS do Porto abandonou a comissão de inquérito às construções na Arrábida, alegando que "o grupo municipal de Rui Moreira usou a posição maioritária que detém para recusar discutir o relatório".

Num comunicado divulgado hoje, a bancada socialista na Assembleia Municipal do Porto refere que, "perante a recusa do grupo municipal de Rui Moreira em debater ou sequer votar o relatório, e face à proposta ultrajante de demissão do relator, com aprovação garantida graças à maioria absoluta de Rui Moreira, o Partido Socialista abandonou os trabalhos da comissão".

Os socialistas sublinham que o grupo municipal do presidente da autarquia, Rui Moreira (independente), propôs a destituição do relator, o socialista Pedro Braga de Carvalho, numa "atitude inédita de intolerância e perseguição política".

No comunicado, intitulado "Condicionamento e parcialidade da Comissão da Arrábida dita afastamento do PS", os socialistas recordam que Pedro Braga de Carvalho tinha sido designado relator da comissão por unanimidade e defendem que o relatório produzido "é um documento sério e rigoroso".

Segundo os socialistas, o relatório "espelha de forma objetiva e factual as conclusões dos trabalhos desenvolvidos ao longo das últimas semanas nesta comissão, após audição de 11 personalidades e de uma análise crítica a centenas de documentos".

Para o PS, Rui Moreira poderia, "se fosse capaz, propor alternativas, mas não o fez", pelo que, destacam, "não aceitar sequer debater o relatório revela insegurança e ausência grave de espírito democrático numa questão que é demasiado séria para ser tratada como um lamentável jogo político".

Os deputados recusam ainda o fundamento invocado pelo grupo municipal de Rui Moreira, que imputa responsabilidades pelo facto de a imprensa ter tido acesso a este documento.

Este, dizem, é "apenas um pretexto para fugir ao debate suscitado por um documento cujas conclusões, ao que parece, causam grave incómodo ao presidente da Câmara".

Referindo que o grupo municipal de Rui Moreira está a preparar um "relatório à medida" e "quer esconder" a proposta apresentada pelo relator", o PS lembra ainda as conclusões do documento, que defende que a autarquia "deve ponderar declarar a nulidade do licenciamento, daí resultando o embargo da obra em curso junto à ponte da Arrábida".

O documento dá ainda "por verificada a existência de uma relação entre a aprovação do Pedido de Informação Prévia de 2009 e a celebração dos Acordos do Parque da Cidade de 2008 e 2009".

Além disso, sugere que o processo e a documentação resultante desta comissão devem ser remetidos ao Ministério Público, para averiguação de eventuais ilícitos criminais.

O PSD do Porto tinha já abandonado esta comissão, em meados de novembro, por considerar a chamada de Rui Rio (para audição) uma "tentativa de chicana política" e por entender que se estão a "desviar atenções sobre o envolvimento de Rui Moreira".

Num comunicado divulgado em 17 de novembro, o PSD do Porto informou ter abandonado a Comissão Eventual da Assembleia Municipal do Porto criada a propósito da Arrábida, lamentando que a comissão criada em 01 de outubro estivesse "a ser usada apenas como uma cortina de fumo para desviar as atenções sobre o envolvimento direto e pessoal de Rui Moreira".

"Em nenhum momento desta comissão houve qualquer facto que indiciasse qualquer ligação entre o processo de negociação das indemnizações do Parque da Cidade e o processo das construções da escarpa da Arrábida. Muito menos existiu qualquer indício de envolvimento de Rui Rio em qualquer decisão ou ato administrativo com reflexo nas construções e processos relativos à Arrábida", sustentaram os sociais-democratas.

A comissão "é composta por seis membros, um de cada grupo municipal", mas o PSD "apresentou formalmente a sua saída", pelo que restam como "membros efetivos" Artur Noronha, do movimento "Rui Moreira, Porto O Nosso Partido", Pedro Braga de Carvalho, do PS, Rui Sá, da CDU, Joel Oliveira, do BE, e Bebiana Cunha, do PAN, segundo o relatório a que a Lusa teve acesso.

Em investigação pelo Ministério Público pelo menos desde abril, a obra na escarpa da Arrábida foi licenciada no fim de 2017 e começou no início do ano, com os trabalhos da primeira fase, relativos a um prédio de dez pisos e 38 fogos.

Em novembro, o tribunal recusou a pretensão da empresa Arcada para intimar a câmara com vista à emissão do alvará da segunda fase da obra, que contempla 16 pisos e 43 fogos.

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Bebiana Cunha, CDU Joel, Carvalho, Moreira, Prévia,

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