PS tenta vincular PSD às propostas do Governo para a Educação

por Lusa

O PS tentou hoje vincular o PSD às propostas em negociação no setor da Educação, perguntando por propostas alternativas e questionando se os sociais-democratas se tornaram um "mero partido de protesto".

A abrir as intervenções dos grupos parlamentares depois do discurso inicial do ministro da Educação, João Costa, no debate dedicado ao setor por agendamento do PCP, o deputado socialista Porfírio Silva afirmou que o que é necessário fazer neste momento é "um debate com todos aqueles que têm responsabilidades perante o país".

Perante a crescente indignação do PSD, Porfírio Silva disse que "importa saber se o PSD se transformou num mero partido de protesto", se continua a defender que há professores a mais ou se "mudou de opinião".

O deputado socialista tentou levar os sociais-democratas a vincularem-se a uma posição sobre as propostas em negociação com os sindicatos da Educação, perguntando se o PSD está a favor ou contra as medidas relativas à instabilidade nas colocações, de estabilidade no recrutamento, entre outras.

"Tem propostas alternativas? Se tem, porque não as apresenta?", questionou Porfírio Silva, questionando se o PSD "ainda quer implodir o Ministério da Educação" e afirmando que "é preciso que todos assumam as suas responsabilidades neste debate".

Em resposta, na intervenção seguinte, o deputado do PSD António Cunha acusou o PS de viver numa realidade diferente: "Acabámos de assistir ainda agora a uma espécie de discurso do metaverso socialista".

António Cunha referiu o tempo de serviço por recuperar, a falta de atratividade da carreira para os mais novos e apontou as desigualdades na carreira entre professores do continente e das regiões autónomas, onde todo o tempo de serviço já foi recuperado e onde não há professores sem progredir devido a quotas.

João Costa contrapôs depois que o PSD foi responsável por um corte de 500 milhões de euros no orçamento da Educação e, na questão da recuperação de todo o tempo de serviço, acusou os sociais-democratas de em 2019, "à 25.ª hora" virem dizer que não, depois de Rui Rio ter posto travão a um acordo no parlamento entre toda a oposição.

Já na resposta a uma segunda ronda de intervenções, o ministro voltaria a atacar o PSD nesta matéria, que marcou boa parte das intervenções dos grupos parlamentares no debate de hoje, afirmando que "a única certeza que os professores têm sobre a posição do PSD é que hoje querem, amanhã já não vão querer".

Numa altura em que se referia às questões da mobilidade por doença, João Costa pediu ainda a António Cunha para que "encontre coerência no seu discurso e na política" e afirmou que, se voltar a ser Governo, o PSD "não vai fazer nada" do que afirmou hoje no parlamento.

E sobre a questão das regiões autónomas, também abordada na intervenção da deputada bloquista Joana Mortágua, o ministro respondeu que os impactos na Segurança Social "são diferenciados" entre continente e ilhas.

Para André Ventura, do Chega, "a estratégia é sempre a mesma" no Governo, a de tentar passar a ideia de que "tudo o que se passa na escola pública é culpa da direita", e acusou o Governo de ser responsável pela perda de poder de compra dos professores, falando numa desvalorização média do salário de 5% numa década, desde 2010.

"O empobrecimento dos professores é sua responsabilidade e responsabilidade do seu Governo", acusou o deputado da extrema-direita, que, respondendo à referência do ministro no discurso de abertura à segunda presença no parlamento no espaço de uma semana, disse que isso acontece porque o ministro "tem sido incompetente no trabalho que tem feito".

Carla Castro, do Iniciativa Liberal, afirmou que "o papel do docente tem sido tratado politicamente de forma indecente", e acusou João Costa e o Governo de "dissonância cognitiva" entre o discurso sobre a escola pública e a realidade que lá se passa, afirmando que o que "não valoriza a escola pública são as políticas educativas" e que isso "não é culpa dos liberais".

"Temos falado de um PS passa-culpas, mas é também um PS marca-passo", acusou ainda a deputada liberal.

João Costa recusou as acusações de falta de investimento na escola pública e acusou a IL de ter um discurso contraditório, defendendo "às segundas, quartas e sextas" investimento na escola pública e de "às terças e quintas" quererem "desviar dinheiro público para contratos de associação" ou para aplicar em cheques-ensino para os colégios privados.

"A escola pública tem qualidade, é lá que estuda 85% da população, o que a senhora deputada fez é uma acusação infame de falta de qualidade da escola pública. [...] Tenha respeito por quem trabalha na escola pública", disse o ministro.

Já numa segunda ronda, a deputada acusou ainda o ministro de populismo, que contrapôs com a defesa da escola pública e rejeitou a imagem de "elevador social estragado" que a IL lhe apontou.

"Quando diz que o elevador social está estragado, não, não está. Pode andar devagar, mas funciona", disse o ministro, acusando Carla Castro de "manobras comerciais contra a escola pública".

Sobre outro tema que marcou o debate, a perda de atratividade da carreira docente e a falta de professores, o ministro "aceitou o repto" de PCP e Livre "para tornar esta discussão ainda mais ampla", mostrando disponibilidade para "uma cimeira de transformação da Educação".

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