PSD e Iniciativa Liberal querem acesso imediato aos pareceres sobre a vacinação dos menores
O PSD apresentou um requerimento a solicitar à Ministra da Saúde o envio de todos os pareceres e recomendações reportados à vacinação dos menores com idade inferior a 12 anos. Idêntico pedido já foi também anunciado pelo Iniciativa Liberal.
No requerimento, que deu entrada na passada terça-feira, 7 de dezembro, os sociais-democratas consideram ser “particularmente urgente, a bem da transparência administrativa e, principalmente, da tranquilidade e saúde públicas”, que o País tenha “imediatamente acesso” a todos os pareceres e recomendações produzidos no âmbito ou para a DGS, relativamente à vacinação dos menores com idade inferior a 12 anos, de acordo com uma nota difundida pelo partido.
O requerimento é assinado pelo Vice-Presidente da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite, e pelo coordenador do PSD na Comissão Parlamentar de Saúde, deputado Maló de Abreu.
IL exige divulgação dos pareceres científicos
A Iniciativa Liberal (IL) disse hoje que vai exigir a divulgação dos pareceres científicos sobre a vacinação de crianças entre os 5 e 11 anos contra a covid-19 e considerou "inaceitável" que DGS a autorize sem fornecer aquela informação.
"A Iniciativa Liberal considera absolutamente inaceitável que a decisão da DGS [Direção-Geral da Saúde] de autorizar a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos não seja acompanhada da divulgação pública e integral dos pareceres que a suportaram", lê-se num comunicado do partido liderado por João Cotrim de Figueiredo.
A DGS recomendou, na terça-feira, a vacinação das crianças entre os 5 e os 11 anos, com prioridade para as que têm doenças consideradas de risco para covid-19 grave.
Em comunicado, a DGS apontou que esta recomendação surge na sequência da posição da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19 (CTVC), que considerou, com base nos dados disponíveis, que a avaliação risco-benefício, numa perspetiva individual e de saúde pública, é favorável à vacinação das crianças desta faixa etária.
Para a IL, trata-se de "uma matéria de enorme sensibilidade, com dimensões éticas que devem ser devidamente salvaguardas e em que é fundamental que as famílias disponham de todos os dados necessários para que possam tomar uma decisão informada sobre os benefícios e os riscos da vacinação".
Assim, o partido disse que vai requerer a divulgação dos pareceres científicos que levaram à decisão da DGS e interpelou o Governo no sentido de garantir que esta é assegurada de imediato, por considerar que se trata de informação "indispensável para que o direito à família seja assegurado" e para "afastar cenários de especulação e desinformação".
"A opção pelo sigilo é uma estratégia errada, violadora dos direitos elementares das famílias e deve ser de imediato revertida", considerou a IL, acrescentando que a atuação da DGS deve ser pautada pela transparência e pela promoção do esclarecimento das "dúvidas legítimas e naturais sobre o processo".
Na sexta-feira, a DGS e o Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde prestarão esclarecimentos técnicos adicionais e sobre o calendário de vacinação e respetiva logística, em conferência de imprensa.
A incidência de infeções do coronavírus em crianças com menos de 10 anos está a crescer desde o final de outubro, sendo a faixa etária que apresentou um valor mais elevado na última semana.
Segundo a última análise de risco da pandemia das autoridades de saúde, divulgada na sexta-feira, o grupo etário com incidência cumulativa a 14 dias mais elevada correspondeu às crianças entre os zero e os 10 anos, que ainda não eram elegíveis para vacinação contra a covid-19, com 597 casos por 100 mil habitantes.
Portugal deve receber as primeiras 300 mil vacinas com características pediátricas contra a covid-19, do consórcio farmacêutico BioNTech/Pfizer, em 13 de dezembro
c/Lusa
