Os deputados social-democratas eleitos pelos círculos da Emigração, José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves, enviaram 118 requerimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros a questionar sobre a produtividade dos postos da rede consular portuguesa para saberem que melhorias poderão propor.
"Queremos ter uma leitura clara da nossa rede consular, pois não conseguimos obter informações de toda a rede", disse à agência Lusa o deputado Carlos Gonçalves, um dos dois promotores da lista com 118 requerimentos, cada um com dez questões sobre a produção destes postos.
E acrescentou: "Se queremos fazer uma reforma da rede consular, se queremos dar propostas para melhorar a rede consular, temos de ter uma informação detalhada sobre a rede que, sabemos, é heterogénea, porque as realidades são diferentes".
Quantos cartões de cidadão e passaporte emitem, qual o número de vistos solicitados e emitidos, os principais atos de notariado ou a receita obtida no posto e o valor transferido para o Fundo das Relações Internacionais são algumas das dez questões que estes deputados pretendem ver respondidas.
Carlos Gonçalves não tem dúvidas de que as respostas irão desenhar universos muito diferentes, até porque "há postos que têm um trabalho que outros não desenvolvem, com diferenças ao nível do pessoal e das receitas".
"Principalmente numa altura em que os desafios são maiores, como a pandemia em que estamos a viver, é preciso ter presente as diferentes realidades destes postos", acrescentou o social-democrata.
No texto que acompanha as perguntas, os deputados escrevem: "Os desafios da nossa rede consular são imensos, tendo em conta a importância e a dimensão das nossas comunidades, os fluxos migratórios, a exigência da nossa diplomacia no plano bilateral, económico e cultural, a atratividade do nosso país para novos residentes, entre muitos outros aspetos".
"O parlamento, muito particularmente os deputados eleitos pelos círculos da Europa e de Fora da Europa, não pode assim deixar de fazer um acompanhamento muito atento das estruturas que fazem parte desta importantíssima rede, necessitando por isso de informações atuais sobre o trabalho realizado, para além daquelas que já são divulgadas no Relatório da Emigração e no Portal das Comunidades Portuguesas", lê-se no texto.
