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Reconstrução Pedrógão. Presidente quer ver apurado “o que funcionou mal”

por RTP
Presidente da República visitou as áreas ardidas no ano passado

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que os portugueses não podem ficar com dúvidas sobre a forma como foram usados os seus donativos para a reconstrução de Pedrógão Grande depois dos incêndios. Para o chefe de Estado, “há que apurar o que funcionou mal”.

"Os portugueses não podem ficar com dúvidas de que, quando dão o seu contributo para uma causa nobre, não é para que haja um desvio da função essencial do seu contributo", disse Marcelo Rebelo de Sousa, reagindo às alegadas irregularidades apontadas pela revista Visão, que refere que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias.

Para o Presidente da República, "há que apurar o que funcionou mal: Se foi a definição de critérios ou se foi a aplicação de critérios, se foi na fase de comissão técnica ou na fase do conselho de gestão, como foi e quando foi".

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "são oito [casos], dos quais verdadeiramente são cinco, porque três não passaram pelo Revita, mas bastava ser um".

"Penso que será fácil apurar e há quem esteja a apurar a realidade", acrescentou, referindo que está "permanentemente informado" sobre a situação.

O Ministério Público já abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017. O fundo Revita, que gere os donativos, instaurou também um inquérito interno para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os processos em causa.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas afirmou esta sexta-feira que é necessário apurar tudo o que aconteceu. "Não tínhamos no Ministério (do Planeamento e das Infraestruturas) nenhuma queixa desta natureza", afirmou hoje Pedro Marques, garantindo que se tivesse tido denúncias sobre alegadas fraudes na reconstrução de casas em Pedrógão Grande, "já tinham sido remetidas ao Ministério Público".

Para o Ministro do Planeamento, a confirmar-se que "as pessoas prestaram informações erróneas" e que praticaram fraudes "para beneficiar da solidariedade de todos os portugueses", tratar-se-á de uma situação "de lamentar" e sobre a qual o ministro vai aguardar os resultados da investigação.

O autarca de Pedrógão Grande, por seu lado, veio falar em perseguição: “É uma afronta, é uma perseguição que me andam a fazer, uma investida”.

“Os meus inimigos não conseguem digerir a situação de terem perdido as eleições e isto, portanto, é tudo denúncias de má-fé. Foi efetivamente uma peça de trabalho jornalístico encomendada, porque quem lê a parte final, em que se referem à minha pessoa e a outras pessoas, vê-se exatamente que é uma encomenda”, reagiu o autarca, em declarações à estação televisiva SIC.

“É uma inveja também daquelas pessoas que falam, mas que não dão a cara, que gostariam que as suas casas tivesse ardido para terem agora uma casa nova e também de outras pessoas que, efetivamente, estão invejosas do trabalho que foi feito pelo Governo, pela Câmara Municipal, pelo Revita”, acentuou.

O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, o fundo Revita recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.

De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão já concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 101 habitações.


c/Lusa
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