O Governo aponta para 1 de outubro a entrada em vigor do novo regime de reforma para carreiras contributivas muito longas, uma notícia apurada pela Antena 1 com a jornalista Susana Barros a revelar quem poderá beneficiar desta alteração.
As reformas antecipadas sem penalização para carreiras contributivas muito longas vão esta quinta-feira na mesa do Conselho de Ministros.
Apesar do atraso, o Governo continua a apontar para 1 de outubro a entrada em vigor do novo modelo destinado aos beneficiários do regime geral da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações.
Ao que apurou a Antena 1 junto de fonte do Executivo, o diploma altera também as regras da totalização dos períodos contributivos, esta passa agora a ser tida em conta no acesso à pensão de velhice antecipada no regime de flexibilização e no regime de antecipação, nas situações de desemprego involuntário de longa duração.
Essa soma passa ainda a ser importante para determinar o corte ou a bonificação no cálculo da pensão e ainda no cômputo dos anos de carreira contributiva relevantes para aplicação das taxas de formação da pensão diferenciadas de acordo com esse período e o montante da remuneração de referência.