Reformas no Ensino Básico em Portugal elogiadas pela OCDE

Reformas no Ensino Básico em Portugal elogiadas pela OCDE

Um relatório da OCDE elogia as reformas do Governo de José Sócrates no Ensino Básico. O primeiro-ministro, visivelmente satisfeito com os elogios, aproveitou-os para criticar os partidos de Oposição.

Eduardo Caetano, RTP /
José Sócrates viu a OCDE elogiar as reformas que o seu Governo introduziu no sistema de ensino básico RTP

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)apresentou hoje publicamente o seu relatório sobre a política educativa para o primeiro ciclo (2005-2008) em Portugal.

No relatório, a organização internacional elogiou as reformas introduzidas pelo Governo no Ensino Básico como o encerramento das “pequenas e ineficazes escola do primeiro ciclo” e a “oferta de escola a tempo inteiro”, mas ao mesmo tempo recomenda ao Executivo a necessidade de proceder ao enriquecimento curricular.

O primeiro-ministro, José Sócrates, depois de ouvir Deborah Roseveare da OCDE, que apresentou o Relatório, e a ministra da Educação assegurar que o que ainda não foi feito seguramente se deveu a falta de tempo ou de verbas, aproveitou para fazer um ataque cerrado à Oposição.

“Que pobreza no debate político, que lamentável atitude de tantos partidos que quando olham para isto (relatório da OCDE) são capazes de dizer: Lá está o Governo a trabalhar para as estatísticas”, afirmou Sócrates.

“Trabalhar para as estatísticas? É assim que se referem a isto? Que lamentável. Que lamentável o debate político que se concentra nisso”, continuou o primeiro-ministro.

“Às vezes é preciso vir alguém de fora para nos dizer de forma tão sonora, tão vibrante e tão entusiasmada, como disse a Deborah: Bravo”, concluiu o chefe de Governo.

OCDE elogia reforma no ensino básico e deixa algumas recomendações

A OCDE fez o estudo cujas conclusões foram apresentadas esta segunda-feira em cerimónia pública e que contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues e da responsável pelo departamento de Politicas de Educação e Formação da OCDE, Deborah Roseveare.

A OCDE refere no seu estudo que as reformas que o Governo socialista encetou em 2005 "reflectem uma visão política clara e um elevado nível de conhecimento estratégico", bem como uma "resposta corajosa e imaginativa" aos desafios do sistema educativo que não produzia os "resultados necessários".

Dessas reformas encetadas pelo Executivo de José Sócrates resultaram efeitos que são qualificados de positivos pela organização internacional que aponta como exemplo “o excelente modelo de formação contínua dos professores”, a que acresce, no seu ponto de vista, a presença de formadores de professores nos agrupamentos de escolas.

Outro resultado reputado de positivo pelos técnicos da OCDE foi a alteração das regras para a escolha dos directores dos agrupamentos.

Relatório deixa algumas recomendações ao Estado português

Mas nem todas as considerações tecidas no relatório são abonatórias, havendo algumas recomendações que a OCDE faz ao Governo português no sentido de melhorar o sistema de ensino básico em Portugal.

O facto de na maioria das escolas o enriquecimento curricular se desenvolver em plena sala de aula e usar-se sistemas que são dirigidos por professores semelhantes aos que são usados nas matérias curriculares nucleares e fundamentais do programa de ensino é qualificado pela OCDE como um grande inconveniente que deverá merecer uma alteração.

"O efeito é o de alongar o currículo através do acréscimo de disciplinas suplementares, tornando o dia escolar muito longo para as crianças", pode ler-se no sumário do relatório. Esta é uma critica que foi ouvida em Portugal, por parte de professores e pais que, aquando do lançamento da reforma em 2005, referiam a sobrecarga de currículo que iria ser imposto aos jovens alunos.

Promessa eleitoral de José Sócrates e depressa implementada quando assumiu a chefia do Governo, foi a de transformar o ensino básico de regime duplo, com aulas ou de manhã ou de tarde, em regime inteiro.

A OCDE elogia a medida tomada pelos seus efeitos positivos, registando no entanto a lentidão do processo de transformação, justificada com os custos financeiros que a compra de terrenos para construção de escolas envolve e com a falta de capacidade dos pais para pagarem serviços de apoio.

O relatório defende a avaliação interna dos processos educativos mas realça a necessidade de complementar essa avaliação com uma avaliação externa.

Governo satisfeito com o relatório da OCDE

Jorge Pedreira, secretário de estado da Educação, disse à RTP que o relatório “deixa o Governo, o Ministério da Educação muito satisfeitos, porque está de parabéns a política que foi seguida, mas estão também de parabéns as escolas, as autarquias, a administração educativa e os professores que foram os responsáveis também pela execução desta política educativa”.

“Há mudanças muito significativas, mudanças que têm que ver com a reorganização da rede escolar e com o encerramento de cerca de 2000 escolas de pequena dimensão “, acrescentou Jorge Pedreira.

O secretário de Estado relembrou que foram medidas muito polémicas na altura em que foram tomadas e afirma que “é a prova de que o Governo estava certo, e os parceiros que trabalharam com o Governo nesta medida estavam certos porque permitiram melhorar as condições de aprendizagem”.

“As pequenas escolas eram escolas de insucesso, eram escolas em que a socialização das crianças se fazia de uma forma desadequada e que não permitia uma outra oferta curricular que é outro dos aspectos fundamentais da política educativa que o Governo seguiu, que foram as ofertas de enriquecimento curricular e que permitem hoje a todas as crianças terem acesso ao inglês, à educação musical, a um alargamento de tempo de desporto ao estudo acompanhado e portanto a uma oferta curricular mais variada", disse.
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