Reitor diz que ministro se "recusou a assinar" contrato de financiamento da UAc

por Lusa
Lusa

O reitor da Universidade dos Açores (UAc), João Luís Gaspar, criticou hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que se "recusou a assinar" o contrato-programa de financiamento à academia que tinha sido acordado.

"O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recusou assinar contrato plurianual que em 2020 havia acordado com o então presidente do Governo Regional dos Açores e a universidade", afirmou o reitor, que discursava na cerimónia do 46º. aniversário da instituição que decorreu hoje em Ponta Delgada.

A 05 de fevereiro de 2020, foi anunciado pelo então presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, que a UAc iria receber, entre 2020 e 2023, um reforço financeiro de 1,2 milhões de euros anuais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em março de 2021, o ministro da tutela, Manuel Heitor realçou que "nunca" chegou a ser assinado qualquer protocolo de apoio à academia açoriana, mas disse querer que tal aconteça "tão rápido quanto possível".

João Luís Gaspar, que termina este ano o mandato à frente da academia açoriana, lembrou as "dificuldades" sentidas pela reitoria ao longo dos últimos oito anos.

"Não é de mais lembrar que as universidades insulares foram impedidas de concorrer a certos fundos comunitários no último programa operacional nacional ao contrário das suas congéneres nacionais", afirmou.

João Luís Gaspar recordou que o Orçamento do Estado para 2019 "impunha" ao Governo da República o "apuramento dos sobrecustos da insularidade" para as universidades dos Açores e da Madeira, um estudo que o Governo "nunca chegou a realizar".

"Não obstante tudo disso, as dificuldades financeiras têm sido gradualmente ultrapassadas e a UAc tem hoje as suas contas equilibradas, mas isso à custa de muitos sacríficos da comunidade académica", afirmou.

João Luís Gaspar revisitou a "difícil situação" em que se encontrava a UAc em 2014 (ano da sua primeira tomada de posse), com a existência de um "plano de recuperação financeira", "contas congeladas", "dívidas a fornecedores" e um "poder político indiferente às especificidades de uma universidade ultraperiférica".

O reitor afirmou que os "indicadores de ciência e tecnologia" da academia "são hoje os melhores de sempre", referindo que o número de publicações internacionais em revistas científicas "ultrapassa as 1600" desde 2015.

"Em breve, serão inauguradas as instalações da futura Escola de Superior de Tecnologia no polo de Ponta Delgada, a que seguirá afetação de instalações às unidades orgânicas", acrescentou.

João Luís Gaspar disse ser um "desafio" aumentar o número de professores catedráticos e associados, avançando que o curso de Medicina "está em risco" devido à ausência de um "corpo docente próprio e qualificado".

A esse propósito, a UAc propôs ao Governo Regional um protocolo para "garantir a contratação no mínimo de três médicos doutorados para o quadro permanente da academia, os quais no exercício das suas funções, poderão reforçar o Sistema Regional de Saúde".

"Estou certo de que a disponibilidade demonstrada pelo Governo Regional para avaliar a proposta resultará em breve na formalização do acordo necessário", concluiu.

 

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