Relatório do Conselho da Europa sobre prisões ou esquadras atrasado

por Antena 1

Já se passou meio ano e ainda não há relatório. Uma delegação do comité europeu para a prevenção da tortura e penas ou tratamentos desumanos e degradantes do Conselho da Europa esteve em Portugal há seis meses para avaliar prisões, esquadras da PSP e postos da GNR. A visita aconteceu no dia 23 de maio, mas ainda não há conclusões.

Contactado pela Antena 1, o Conselho da Europa adianta que só deverá ser enviado ao Governo português em março do próximo ano, quase um ano depois. O Conselho da Europa justifica este atraso com "questões organizacionais internas".

O presidente da O.V.A.R - obra vicentina de auxílio aos reclusos, Manuel Santos, diz que esta demora vai contra o que está estipulado e mostra que há falta de recursos para tornar o processo mais célere.

Ter dados quase um ano depois pode já não servir de muito.

A delegação esteve em locais sob alçada do Ministério da Administração Interna, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde. Estes relatórios dão conta de situações que muitas vezes têm de ser corrigidas.
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