Responsáveis por deixar recém-nascido em caixote do lixo em Lisboa incorrem em crime de exposição ao abandono

Em conferência de imprensa no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o comissário André Serra explicou que "dependendo da motivação do abandono do bebé", "os pais" incorrem em vários crimes, sendo o primeiro destes o crime de "exposição ao abandono de menor".

Questionado sobre se poderá estar em causa o crime de infanticídio, dado o recém-nascido ainda apresentar o cordão umbilical, André Serra adiantou que, "para já, e ainda não sabendo o motivo do abandono, podem estar vários crimes em causa".

No entanto, assegurou que as circunstâncias irão ser apuradas, já pela Polícia Judiciária, a quem a investigação foi entregue, pelo que "o crime de infanticídio poderá estar igualmente em causa".

O comissário explicou que as autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote de lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia.

Segundo André Serra, foi um "cidadão sem-abrigo que ao passar no local ouviu sons no interior do caixote do lixo e ao abrir deparou com um recém-nascido sem qualquer tipo de proteção, roupa ou agasalho, simplesmente dentro do caixote como nasceu".

O homem foi entretanto ajudado por uma outra pessoa que ia a passar no local e que terá contatado as autoridades.

"O recém-nascido aparentava não ter tido qualquer tipo de assistência médica e ainda [estava] com alguns vestígios hemáticos. Foram prestados os meios de socorro imediato e foi transportado para o Hospital Dona Estefânia", avançou o comissário.

"A investigação está a decorrer e, para já, não temos informações sobre os pais do bebé", disse ainda André Serra.

O comissário adiantou ainda que no local existem câmaras de videovigilância, sendo que "todos os meios de prova foram recolhidos e juntos ao processo", passando a investigação para a PJ.

Entretanto, o Ministério Público (MP) já anunciou a instauração de um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido, que "está clinicamente estável", segundo o hospital.

"Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria. O mesmo corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa", refere a Procuradoria-Geral da República, em resposta escrita enviada à agencia Lusa.

Fonte hospitalar disse hoje à Lusa que "a criança vai continuar sob observação na unidade de cuidados intensivos" do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

A fonte adiantou que "a criança vai continuar sob observação na unidade de cuidados intensivos" do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.