Rui Moreira vai reunir-se com presidentes das juntas do Porto para aperfeiçoar descentralização

Além disso, o autarca anunciou que o representante pelo `Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido na Comissão de Delegação de Competências`, grupo de trabalho criado no início do ano para analisar os contratos interadministrativos com as juntas de freguesias, vai deixar o grupo.

No final da sua intervenção sobre a prestação de contas de 2017, na Assembleia Municipal do Porto, Rui Moreira afirmou que esta comissão foi criada a pedido do PS e que, já depois de constituída, os presidentes de junta lhe pediram "uma única" reunião coletiva à qual não acedeu porque se "sentiu inibido" por já existir uma comissão de trabalho.

Os sete presidentes das juntas de freguesias do Porto queixaram-se, em carta dirigida ao independente, de falta de apoio institucional da Câmara Municipal, bem como de dificuldades de diálogo com a autarquia, reclamando ainda um reforço na verba que lhes é distribuída.

"Sentimos falta de momentos de reunião, sentimos falta de apoio institucional, sentimos alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta", afirmaram os autarcas, cinco dos quais eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e os restantes pelo PSD e PS.

Na resposta que enviou a todos os presidentes de junta, a que a Lusa teve acesso, Rui Moreira afirmou que "alguns dos factos" pelos autarcas apontados "não correspondem à realidade e outros são demonstrativos de algum desconhecimento do enquadramento legal que preside à relação entre o município e as freguesias".

"Não é correta a afirmação de que haverá falta de `momentos de reunião e de diálogo` entre as juntas de freguesias e a câmara. Na verdade, decorrem reuniões com grande frequência entre V. Exas. e os diferentes pelouros da câmara, com os vereadores, os serviços e as empresas municipais", escreveu.

Rui Moreira, depois do PS criticar a sua atuação por não aceder ao pedido de reunião, frisou que "é desagradável" que o partido que criou a comissão venha agora dizer que "é insensível".

O independente referiu que, dado ter sido ele a viabilizar o grupo de trabalho, agora não se vai inibir de se sentar com os presidentes das juntas de freguesias.

"Não vou fechar o grupo, vou-me sim sentar com os presidentes de junta e fechar o que poder fechar. Não posso ser preso por ter cão e por não ter", vincou.

Antes desta intervenção, a autarca da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, Sílvia Maia, lamentou a publicação da carta de Rui Moreira, tal como o presidente da freguesia de Paranhos, Alberto Machado.

Igualmente crítico, o autarca da freguesia do Bonfim, José Manuel Carvalho, considerou que a missiva "foi cobardemente" divulgada, estando agora a oposição a tirar partido da situação, nunca tendo antes manifestado interesse pela situação.

O autarca aludia ao facto de, na segunda-feira à noite, PS, BE e CDU terem apresentado moções, que foram aprovadas, onde apoiam as diligências dos autarcas.

Depois da comunicação de Rui Moreira, a deputada do PSD Mariana Macedo, disse que ia abandonar a comissão por considerar que as suas funções se esvaziam, deixando-a reduzida a dois elementos, um do PS e outro da CDU.