O líder do PSD, Rui Rio, disse em Monção ser preocupante a "notória desvalorização" que o Governo do Partido Socialista tem feito do ministro da Finanças, apontando como exemplo as novas regras de contratação nas PPP.
O presidente do PSD, que falava durante um jantar do PSD de Monção, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 500 militantes, disse que aquela desvalorização começou a fazer-se sentir na semana seguinte às últimas eleições legislativas.
"Na última campanha eleitoral era exibido até como o Ronaldo das finanças. O grande trunfo eleitoral do Partido Socialista, que tinha equilibrado as contas públicas, que era o presidente do Eurogrupo, que era o grande emblema do PS. Tivemos o domingo das eleições e, logo na semana seguinte, já estavam a desvalorizar o ministro Mário Centeno, já não estavam muito para aturar o ministro Mário Centeno que todos os dias é demasiado aborrecido para eles porque quer fazer o esforço de controlar as contas públicas que é algo que, intrinsecamente, não está lógica do PS", reforçou.
Rui Rio disse que o caso mais grave ocorreu com a publicação, esta semana, em Diário da República, da alteração ao Código dos Contratos Públicos.
A partir de 2 de fevereiro, a decisão de contratar Parcerias Público-Privadas (PPP) vai ser do Conselho de Ministros, em vez dos ministros das Finanças e da tutela, como acontece atualmente.
"Esta semana ficámos a saber que o Governo retirou poder ao ministro das Finanças do controlo das PPP que o Estado português possa fazer. As PPP, seja em que setor for, são, acima de tudo, um negócio financeiro. Quem tirar o ministro das Finanças do controlo de outras PPP é algo que pode vir a ser muito grave para o país", defendeu.
Para Rui Rio, "uma coisa é o ministro das Finanças ser monitorizado e controlado, outra coisa é essa decisão ser feita por outros ministros".
"Vamos chamar o ministro das Finanças à comissão parlamentar no sentido de ele dizer se está ou não está de acordo com este diploma, se se sente confortável com este diploma e se acha que este diploma defende as finanças públicas. Se o ministro das Finanças estiver confortável, se achar que o diploma está bem, se souber defender o diploma e nos convencer com certeza que nós, pela racionalidade das coisas, ficaremos convencidos”, afirmou.
“Se não nos convencer iremos chamar o diploma ao plenário tentando chumbar pura e simplesmente esse diploma na Assembleia da República, na defesa do equilíbrio financeiro de Portugal", disse o líder do PSD.
