O sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusou hoje o Conselho Superior do Ministério Público de escolher os procuradores para os departamentos mais importantes da investigação criminal por preferências pessoais.
Em comunicado o SMMP, alega que no movimento anual de magistrados do Ministério Público "há candidatos preteridos em função de outros sem que se saiba qual o critério lógico que presidiu a tais escolhas".
"Basta olharmos para alguns votos de vencido de conselheiros que integram o Conselho Superior do Ministério Público para percebermos que o critério principal de escolha dos procuradores que integram os departamentos mais importantes da investigação criminal do Ministério Público são as preferências pessoais", refere o sindicato.
Defendendo que a realização do movimento anual de magistrados é uma das tarefas mais importantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a estrutura sindical considera que nos últimos anos se tem assistido à realização de diversos procedimentos que esvaziam grande parte do movimento e que cada vez mais as colocações de procuradores ocorrem fora deste processo.
"Discordamos frontalmente" que para aceder a lugares nos departamentos onde se tramitam os processos de investigação criminal mais complexos e mediáticos "não seja determinante a experiência profissional na área, a classificação ou a antiguidade na profissão", mas sim cair nas "boas graças" da hierarquia que determina a posterior decisão do CSMP.
Na última reunião do CSMP foram elaboradas listas que indicam a saída de cerca de um terço dos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que estavam em funções, entrando, em contrapartida, uma série de novos magistrados, incluindo procuradores-adjuntos.
Os procuradores Vítor Magalhães e João Valente, da equipa que investigou o caso Tancos, são dois dos magistrados que vão sair do DCIAP.
