Táxis: Profissionais preparam-se para continuar protesto por tempo indeterminado

por RTP
Miguel A. Lopes - Lusa

As duas entidades representativas do setor do táxi apelaram para que os profissionais se mantenham em protesto nas ruas, depois de terem estado reunidas com os grupos parlamentares.

Ao início da noite o ambiente na Praça dos Restauradores, em Lisboa estava mais calmo e com menos taxistas concentrados, com os carros a manterem-se aparcados pela Avenida da Liberdade, uma hora depois de ter sido decidida a continuação do protesto.

Alguns dos taxistas já tinham consigo mantimentos e sacos-cama para pernoitarem no local, enquanto outros foram a casa buscar bens que necessitam para continuar o protesto.

Após os encontros no parlamento, já nos Restauradores, local do início do protesto em Lisboa, o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio de Almeida, disse que tanto esta entidade como a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) entendem que o protesto deve continuar.

Os taxistas estão concentrados em Lisboa, no Porto e em Faro, com as viaturas paradas nas ruas, para tentar impedir a entrada em vigor, em 01 de novembro, da lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados.

Catorze horas depois do início da concentração, os responsáveis do setor voltaram aos Restauradores para dar conta das reuniões com os partidos políticos no Parlamento, apelando aos companheiros para que não desmobilizassem, uma vez que as reivindicações do setor não tinham sido satisfeitas.

Coube a Carlos Ramos, presidente da FPT, a explicação da posição dos partidos com assento parlamentar, começando por dizer que os partidos da esquerda disseram "ter intenção de acompanhar a luta do setor e que estão disponíveis para subscrever, depois de análise profunda ao que é efetivamente inconstitucional", o pedido ao Tribunal Constitucional para fiscalizar o diploma.

Esta foi a mensagem e a posição tomada pelo PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda, de acordo com Carlos Ramos, que disse ainda que os comunistas avançaram no parlamento que "vão suscitar a revogação da lei que pretende regular as plataformas eletrónicas de transporte em veículo descaracterizado (TVDE), mas não a sua suspensão".

Segundo o presidente da FPT, para os restantes partidos, incluindo o PS, tudo se resume a "um 'nim'":

"Nós falamos em alhos e eles em bugalhos. Nós dizemos que queremos assim e eles que não pode ser assim", disse.Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho, com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN, os votos contra do BE, do PCP e do PEV, e a abstenção do CDS-PP.

Segundo Carlos Ramos, o PS reconheceu que "há necessidades de aperfeiçoar a lei, mas que primeiro esta tem de entrar em vigor" e depois de um balanço estão disponíveis para fazer as suas melhorias.

Posição idêntica teve o PSD acrescentando um pormenor à ideia do PS, adiantando que vai "pedir com urgência" a ida do ministro (do Ambiente) ao parlamento para discutir a questão.

Já do CDS, os representantes dos taxistas ouviram "que não vale a pena" e que não estavam disponíveis para subscrever qualquer documento a suscitar a inconstitucionalidade da lei e "muito menos pedir a suspensão ou revogação da lei".Os taxistas manifestam-se hoje em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal - Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

"Todos dizem a mesma coisa, vamos deixar que a lei seja aplicada e depois avaliamos a lei durante um ano ou ano e meio", disse o responsável perante a plateia de centenas de taxistas que começaram a agitar-se a gritar palavras de ordem.

Foi então que Florêncio Almeida se dirigiu aos companheiros e anunciou o que as duas associações tinham decidido fazer.

"Nós associações somos da opinião de que não devemos mobilizar", disse Florêncio Almeida sobre um forte aplauso dos taxistas.

"Todos agora ou ninguém no futuro", disse o responsável, apelando a que os taxistas não desmobilizem e pedindo aos colegas do turno da noite para se juntarem à luta.

Florêncio Almeida pediu ainda aos familiares dos taxistas para se juntarem e levarem colchões e comida.A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de julho.

No final da comunicação, as centenas de taxistas aplaudiram os seus representantes e gritaram "somos táxis, somos táxis".

Os representantes dos taxistas, já tinham dado um sinal do que se podia esperar quando estavam a sair da AR e a Antena 1 perguntou à comitiva se podia pelo menos dizer se tinha ficado satisfeita com o resultado das reuniões, ao que o Florêncio disse apenas que estavam "insatisfeitos".
Antral apela aos taxistas do Norte a concentrarem-se no Porto
O vice-presidente da ANTRAL apelou hoje no Porto à mobilização de todos os taxistas do distrito e distritos vizinhos para que se juntem à concentração que desde as 06:00 está a condicionar o trânsito na avenida dos Aliados.

"Apelo aos companheiros que se juntem a esta luta. Nós podemos lutar e perder, mas não podemos perder sem lutar", afirmou José Monteiro.

O responsável, que se dirigia a algumas dezenas de taxistas concentrados desde as 06:00 nos Aliados, explicou que após reuniões com os vários partidos, as diferentes estruturas do setor decidiram prolongar a concentração sem data para terminar.

José Monteiro referiu ter falado com o Comando Metropolitano da PSP do Porto, que lhe terá transmitido que a autorização para a concentração de taxistas nos Aliados termina às 00h30.

Foi decidido, porém, que os motoristas se vão manter ordeiramente e sem abandonar as viaturas durante toda a noite.

Segundo o vice-presidente, os dirigentes das estruturas representativas presentes (ANTRAL e Federação de Táxis do Porto) foram já identificados pela polícia e vão "incorrer numa ilegalidade e responder por isso".

Os taxistas concentrados na avenida dos Aliados, no Porto, em protesto contra a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal, decidiram manter a concentração, seguindo o apelo feito pelas entidades representativas do setor.

Ao longo da avenida estão concentrados cerca de 200 táxis, ocupando uma faixa de rodagem em cada sentido.

Profissionais em Faro seguem apelo para continuar protesto
Os taxistas algarvios em protesto na Estrada Nacional 125/10, junto ao aeroporto de Faro, vão permanecer indeterminadamente no local enquanto não conseguirem que o Tribunal Constitucional (TC) aprecie a nova legislação das plataformas eletrónicas de transporte, disse um representante.

O presidente da cooperativa Rotáxis de Faro, Francisco José Pereira, disse à agência Lusa que os profissionais do setor que hoje se concentraram no acesso ao aeroporto da capital algarvia "vão permanecer solidários com os colegas" de Lisboa e do Porto e vão também "continuar com o protesto" pela noite dentro.

"Sim, vamos manter a paralisação até haver instruções em contrário, vamos continuar solidários com Lisboa e manter a paralisação", garantiu este porta-voz dos taxistas algarvios, referindo-se ao apelo feito pelas duas entidades representativas do setor do táxi, após se terem reunido com os grupos parlamentares, para manter indefinidamente o protesto enquanto não for apreciada a legislação que vai regular as plataformas eletrónicas.

A mesma fonte explicou que vai manter-se a configuração do protesto, com os profissionais a ocuparem as duas faixas da Estrada Nacional 125 que desembocam na rotunda do aeroporto de Faro e o trânsito a ser feito por uma única faixa que faz o mesmo percurso, pela direita, garantindo que o trânsito regular consiga aceder à infraestrutura aeroportuária, mas também à praia de Faro.

"Vai ficar tudo exatamente na mesma, vai ficar tudo igual até que haja alguma luz ao fundo do túnel", afirmou, congratulando-se por a manifestação em Faro ter "atingido 279 carros em determinada altura" e ter sido "uma paralisação com um número bastante elevado, face ao universo da frota do Algarve", que é composta por 425 táxis.

Esta adesão demonstra, frisou, que "há alguma preocupação e desencanto do setor no Algarve" pela forma como as plataformas eletrónicas estão a operar, com veículos seus a afluírem à região nos meses de verão e de maior afluxo turístico, retirando negócio ao setor do táxi e causando prejuízos cifrados "em 30%" nos meses de junho, julho e agosto.

"Neste momento, o ânimo é de cansaço, mas há vontade de resistir, embora com alguma frustração por os políticos não arranjarem uma solução de equilíbrio para as partes. Queremos que seja agora, o timing não é coincidente, mas temos que resistir e vamos ver como as coisas se desenrolam", disse ainda Francisco José Pereira.
Marcelo aguarda "equilíbrio justo"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje "um equilíbrio justo" entre o setor dos táxis e das plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.

"O que eu espero é que se atinja um equilíbrio justo na concorrência ante uma realidade que vem de trás e é socialmente muito importante e uma realidade que arrancou há menos tempo e que está a alargar-se na sociedade portuguesa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas após a cerimónia de encerramento do segundo congresso do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo, que decorreu no Centro de Congressos da Câmara de Portalegre, disse ainda que "não se pode fechar as portas ao futuro", mas que, também, "não se pode fechar a portas" ao passado sobre esta matéria.

"Como eu disse sempre quando vetei a lei, não se pode fechar a porta ao futuro, mas não se pode esquecer aqueles a quem devemos tanto passado e presente".

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