Terceira fase. Quem avança, fica ou recua no desconfinamento

por RTP
Lusa

A maioria dos concelhos em Portugal avança esta segunda-feira para a terceira etapa do desconfinamento. Há, no entanto concelhos que permanecem com as regras da segunda fase e quatro concelhos que regressam mesmo à fase anterior. Conheça aqui as mudanças.

Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial
Concelhos que entram na terceira fase
Aplica-se à generalidade do território nacional.

Reabertura de restaurantes e cafés

Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

Centros comerciais e lojas reabrem com regras de lotação

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Regras para voos e encerramento de fronteiras

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.

Em relação aos voos do exterior, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100.000 habitantes implica um teste negativo à covid-19.

No caso do Reino Unido, os passageiros continuam a poder entrar em território nacional só com o comprovativo de um teste negativo para SARS-COV-2, enquanto nos voos do Brasil, além do teste, será necessário o cumprimento de quarentena.

Retoma das modalidades desportivas de médio risco


Também a partir de segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Casamentos, batizados e eventos exteriores com limitações

Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

Lojas do cidadão com marcação

As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do descofinamento.
Concelhos que permanecem na segunda fase
Sem avançar e sem retroceder no plano de desconfinamento, os concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm-se na segunda fase, que se encontra em vigor desde 5 de abril.

Permite-se:

- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

- Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h00 aos fins de semana;

- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

- Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;

- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Concelhos que recuam para a primeira fase
As restrições e medidas previstas na primeira fase do plano de desconfinamento voltam a ser aplicadas, a partir de segunda-feira, nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.

O recuo implica o encerramento de esplanadas, lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Há a proibição de feiras e mercados não alimentares, assim como de modalidades desportivas de baixo risco.

Nestes quatro concelhos, volta a ser proibido circular para fora do município,
restrição que se aplica diariamente, a partir de segunda-feira e durante os próximos 15 dias, ainda que estejam previstas exceções, como trabalho ou assistência a familiares.

Permite-se o funcionamento de:


- Comércio ao postigo;

- Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

- Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

- Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

- Bibliotecas e arquivos.






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