Em pouco mais de um ano, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a 5.800 lusodescendentes na Venezuela. O número é conhecido numa altura em que o país sul-americano enfrenta uma crise social e financeira.
José Luís Carneiro acrescentou que os números de portugueses e lusodescendentes que estão a abandonar a Venezuela estão a aumentar.
“Os números agora apresentados são o resultado de um crescimento que tem vindo a verificar-se desde 2015. De 2015 para 2016, de 2016 para 2017. E o grande pico de saída e de fluxo registado pelos nossos postos consulares e também na procura consular, ocorreu em julho, agosto, setembro de 2017. Que depois teve consequências até ao final de 2017, tendo atenuado no final de 2017 e no início de 2018”, enumerou.
Desde o início da crise estima-se que dez mil portugueses e lusodescendentes deixaram a Venezuela para os países vizinhos – Colômbia, Equador, Panamá, Peru, México, Brasil, Estados Unidos- e também Portugal, Espanha e região autónoma da Madeira.
“Estimamos que cerca de 10 mil portugueses e lusodescendentes de 2015 e até 2018 tenham saído”, frisou.
Para o secretário de Estado das Comunidades existem vários motivos para que a comunidade lusodescendente residente na Venezuela peça a nacionalidade portuguesa, um deles prende-se com o facto de o Estado português ter decido “não atualizar os emolumentos consulares”.
“O Estado português investiu nos cidadãos portugueses venezuelanos mais de 8 milhões de euros em 2016 e 2017 mais de 1,3 milhões de euros nos primeiros três meses de 2018”.
O Estado decidiu ainda que “todas as receitas cobradas nos postos consulares ficarão à mercê do embaixador para apoiar os cidadãos mais carenciados e as instituições em maiores dificuldades”.
A decisão do Governo português levou a que muitos cidadãos lusodescendentes que não tinham os documentos em ordem, “nomeadamente o Cartão de Cidadão, os passaportes, se desloquem aos postos consulares para efeitos de aquisição desses documentos que lhes garantem uma mobilidade que doutra forma não poderiam vir a ter”.
Para os portugueses e lusodescendentes que estão a abandonar definitivamente a Venezuela, o Estado tem um “conjunto muito vasto de medidas”.
Os apoios financeiros ao movimento associativo foram reforçados, “porque é este movimento associativo que está a garantir apoio em termos de saúde, nomeadamente na aquisição de medicamentos e alimentos e outros apoios de natureza humanitária”.
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