Verbas para o Ensino Superior vão aumentar até 2023

por RTP
Lusa

O Governo, universidades e politécnicos deverão assinar um “Contrato para a legislatura com o Ensino Superior para 2019-2023” no final do mês. O documento prevê um aumento de 2% das verbas, todos os anos até ao final da legislatura.

O financiamento no próximo ano será de mais 55 milhões de euros, ascendendo no total a 1160 milhões de euros. É um aumento de 5% para o próximo ano. Parte deste dinheiro serve para compensar as universidades pela perda de dinheiro devido à diminuição do valor das propinas. De acordo com o Expresso, Público e JN, daí em diante e até final da legislatura, haverá um aumento anual garantido de 2%.

Feitas as contas, será um reforço de pelo menos 125 milhões de euros até 2023.

Em contrapartida, as Universidades e Politécnicos comprometem-se a alargar a base social do Ensino Superior e a aumentar a qualificação.

Haverá instituições que vão receber um valor mais alto, já que houve uma “distribuição de forma diferenciada” para responder a casos de subfinanciamento do setor, de acordo com uma nota do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O contrato entre executivo e universidades e politécnicos deverá ser assinado dia 29 de novembro.

O secretário-geral da Fenprof afirmou ter tido a garantia do Governo deste reforço do financiamento no Ensino Superior e Investigação de 2% ao ano.

Mário Nogueira esteve reunido com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em Lisboa, tendo apresentado um caderno reivindicativo dos docentes de ensino superior e investigadores.

Mário Nogueira diz esperar que este investimento se reflita numa valorização do corpo docente das instituições e, sobretudo, no fim do "nível de precariedade" que existe no ensino superior.


"Uma questão principal na educação no ensino superior e na investigação é o financiamento, que tem sido mais que insuficiente. O que o ministro nos informou é que vai haver um compromisso junto das instituições em que todos os anos haverá um reforço de 2% do valor do orçamento do ano anterior durante a legislatura", disse em declarações à agência Lusa.

Nesta primeira reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mário Nogueira defendeu ainda que deve ser aberto um espaço de avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, bem como uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em aspetos como o financiamento ou a gestão das instituições.

"A Fenprof vai reunir-se no dia 25 de novembro e depois vamos apresentar uma proposta de calendarização de discussão e negociação destas questões. O que o ministro nos informou é que tinha toda a abertura para se procurarem resolver algumas das matérias", frisou.

Mário Nogueira salientou que espera que o Orçamento do Estado para 2020 já demonstre algumas das intenções.

"Não se pode resolver tudo num ano, mas tem de haver sinais. Se não houver será mau sinal", concluiu.
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