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Tesouros escondidos em paraísos fiscais são maiores do que o PIB da Rússia

por RTP
Manifestação da Oxfam, caricaturando os dirigentes do G 7 Michaela Rehle , Reuters

A Oxfam denunciou que as principais empresas norte-americanas escondem em off shores valores equivalentes ao tamanho de várias economias nacionais.

O site da Oxfam cita o relatório Broken at the top (algo que poderia traduzir-se literalmente como "Quebrado no top" ou livremente como "O problema vem de cima"). Segundo esse relatório as 50 empresas de topo dos Estados Unidos subtraem por ano ao fisco milhares de milhões de dólares, que colocam em paraísos fiscais - o que o relatório chama "biliões".

Ao longo dos anos, as fortunas acumuladas por essa via atingiram milhões de milhões de dólares - o que o relatório designa por "triliões".

O relatório calcula em 4 "triliões" de dólares os lucros dessas 50 empresas no lapso de tempo entre 2008 e 2014. Segundo a lei dos EUA, esses lucros deviam ter sido submetidos a uma punção fiscal de 35 por cento. Na realidade, apenas pagaram 26,5 por cento.

Esta diferença percentual corresponde, em números absolutos, a uma evaporação de 100 "biliões" - 100 mil milhões de dólares. Para preencher o buraco causado pela evasão fiscal, cada contribuinte norte-americano terá de pagar em média mais 760 dólares.

Ainda segundo o relatório, as 50 grandes evasoras fiscais são, ao mesmo tempo, as maiores beneficiárias de subsídios estatais: no mesmo período de 2008 a 2014, receberam 11 "triliões" de dólares em empréstimos federais, garantias bancárias e subsídios a fundo perdido.

A conclusão é arrepiante: em média, por cada dólar de impostos que essas companhias pagaram, receberam 27 dólares de apoios estatais. Para receberem esses apoios criaram entretanto um verdadeiro exército de especialistas em lobbying: entre 2008 e 2014, as 50 firmas de topo gastaram 2.600 milhões de dólares para induzir os políticos a aprovarem leis a seu favor.

Segundo a Oxfam, o investimento foi altamente compensador: "Por cada dólar gasto em lobbying, estas 50 companhias receberam colectivamente 130 dólares em reduções fiscais e mais de 4.000 dólares em empréstimos federais, garantias de empréstimos e resgates".

Mais concretamente, refere-se que a Apple, a Walmart e a General Electric esconderam 1,4 "triliões" em paraísos fiscais - um montante superior aos valores somados das economias da Rússia, da Coreia do Sul e de Espanha.

A maior evasora fiscal das 50 grandes empresas é a Apple, que tem 181 mil milhões de dólares depositados em três filiais off shore. A General Electric tem igualmente um valor muito avultado (119 mil milhões), mas disperso por um número muito maior de filiais off shore: 118. Em terceiro lugar vem a Microsoft, com 108 mil milhões colocados fora do alcance do fisco.

Nas dez campeãs da evasão fiscal contam-se também a farmacêutica Pfizer, a Alphabet e a Exxon Mobil.

Ainda segundo o relatório, um dos destinos mais procurados pelos evasores fiscais norte-americanos é a colónia britânica das Bermudas, verdadeiro buraco negro onde desapareceram, nos anos 2008-2014, 80 mil milhões de dólares das 50 grandes firmas. Esse "triângulo das Bermudas" engoliu mais dinheiro das 50 companhias do que lucraram todas as respectivas filiais no Japão, China, Alemanha e França.

A Oxfam, confederação internacional de centenas de organizações humanitárias de combate à fome, lançou por isso uma petição para que o Congresso aprove uma lei contra a evasão fiscal por parte das grandes empresas, que encerre os "alçapões" existentes na lei actual, favoráveis à migração de capitais para os off shores.

O presidente da Oxfam América, Ray Offenheiser, explicou os motivos para o lançamento desta campanha dizendo: "Quando as empresas não pagam a parte dos impostos que devem, os governos - ricos e pobres - são obrigados a cortar serviços ou a compensar a perda com dinheiros das famílias de trabalhadores ou com pequenas empresas. Não é aceitável uma coisa nem outra".
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