António Costa em Bruxelas para preparar presidência portuguesa da União Europeia

por RTP

FOTO: Reuters

O primeiro-ministro esteve reunido esta terça-feira com a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu quando estamos a um mês de Portugal assumir a presidência semestral do Conselho da União Europeia, a 1 de janeiro.

O primeiro-ministro, António Costa, disse na tarde desta terça-feira, em Bruxelas, que "ninguém tem legitimidade" para questionar o compromisso "inequívoco" de Portugal com os valores da União Europeia, quando confrontado com uma alegada oposição a um mecanismo sobre o Estado de direito.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, depois de uma reunião consagrada à presidência semestral portuguesa do Conselho da UE, que arranca dentro de um mês, Costa reiterou que, para Portugal, "os valores da UE não são só condição de acesso aos fundos, são muito mais do que isso", e defendeu que a questão do mecanismo de condicionalidade no acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito nem deve ser reaberto, pois já foi acordado.

A seu lado, Charles Michel também foi taxativo, ao afirmar que "não há sombra de dúvida sobre o compromisso de Portugal e do primeiro-ministro com os valores" da UE.

"Posso dizer-vos que, à volta da mesa do Conselho Europeu, conhecemos todos a sinceridade e a força do compromisso de António Costa, que sistematicamente participa de maneira ativa sobre todos os temas, incluindo os difíceis", apontou.

Não há plano B para bloqueio no orçamento da UE

António Costa disse hoje não existir um plano B ao bloqueio na aprovação do orçamento da União Europeia (UE) e do novo Fundo de Recuperação, instando ao fim do braço de ferro da Hungria e Polónia.

"Não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no próximo Conselho Europeu de dia 10 e 11 de dezembro", declarou o primeiro-ministro.

Em declarações prestadas após um encontro com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no quadro dos encontros preparatórios da presidência portuguesa da UE, o chefe de Governo português mostrou-se, inclusive, "disponível para ficar mais uns dias" em Bruxelas, em dezembro, para garantir esse acordo.

"Dure o que durar, tem de se concluir esse processo (nessa reunião presencial) porque a Europa não pode esperar", vincou António Costa.

Avisando que "ninguém pode contar com a possibilidade de reabrir o que está acordado", relativamente ao orçamento da UE e ao novo Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19, o primeiro-ministro exortou "todos os envolvidos neste braço de ferro" a retrocederem, nomeadamente Hungria e Polónia.


c/ Lusa
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