AR aprova confidencialidade na procriação medicamente assistida

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AR aprova confidencialidade na procriação medicamente assistida

Foto: Rafael Marchante - Reuters

Os partidos da atual maioria parlamentar, o PAN e alguns deputados do PSD aprovaram esta quinta-feira a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes de 24 de abril de 2018.

Foi nessa data que o Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do atual regime de confidencialidade na lei da procriação medicamente assistida (PMA).

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