BE abandona comissão que investiga construções na escarpa da Arrábida no Porto

por Lusa

Porto, 11 Dez (Lusa) - O Bloco de Esquerda abandonou hoje a Comissão de Inquérito às construções na Arrábida, alegando que não será cúmplice da decisão de afastar o relator e deitar fora o relatório para produzir um "à medida" do presidente da câmara.

"O Bloco hoje decidiu abandonar os trabalhos da Comissão, sobretudo face àquilo que se passou ontem [segunda-feira] na reunião, sobretudo a imposição do grupo do Rui Moreira, através da sua maioria, de impor a decisão de afastar o relator da comissão, de deitar a proposta de relatório que tinha sido feita ao lixo e dizendo que tinha que ser feito um relatório novo e impondo a prorrogação dos trabalhos da comissão, sem qualquer tipo de fundamento válido", afirmou em declarações à Lusa, o deputado do grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) Pedro Lourenço, à saída da reunião desta tarde da comissão.

Esta é, no entender do Bloco, "uma reação não ao facto da proposta de relatório ter sido tornada pública", mas sim pelo facto de o relatório ser muito claro em concluir que todos os presidentes da câmara, incluindo Rui Moreira, "foram cúmplices de uma série de irregularidades no processo da escarpa da Arrábida".

Para Pedro Lourenço, esta decisão de "não permitir concluir os trabalhos hoje foi uma tentativa de impedir essa conclusão e o Bloco não será cúmplice dessa imposição do grupo de Rui Moreira e, portanto, retira-se".

Segundo o deputado, o Bloco propôs, na semana passada, o prolongamento dos trabalhos com dois argumentos: um era poder ouvir mais pessoas e o segundo ter mais tempo para contribuir para o relatório e para consensualizar posições, mas foi informado pelo grupo de Rui Moreira e pelo presidente da Assembleia que isso era impossível por questões regimentais.

"Fomos surpreendidos com a posição de ontem [segunda-feira] de dizer que isso afinal era possível e com o argumento, que nos parece inaceitável, de que era e continua a ser fazer um relatório novo que despreze aquilo que foi feito", declarou.

"Apesar de ter sido colocado na praça pública, e de ter confundido a opinião pública", o trabalho que foi feito, defendeu Pedro Lourenço, é um trabalho sério e que era uma boa base de trabalho para chegar às conclusões da comissão.

Pedro Lourenço defendeu, aliás, que neste momento a comissão já está em condições de emitir conclusões sobre aquilo para que foi mandatada e, portanto, prolongar os trabalhos, alterar o relatório à medida do presidente da câmara e de forma a ilibar as suas responsabilidades nesse processo é, no entender do Bloco, "inaceitável".

O deputado acredita que face àquilo que foi possível apurar, "há um conjunto de vícios de procedimentos e de irregularidades nos mandatos de Rui Moreira, que levarão a que, mais cedo ou mais tarde, o Ministério Público intervenha".

Acresce a isto, referiu, que Rui Moreira "sabe que os terrenos da escarpa da Arrábida são públicos e tudo tem permitido e nada faz", pelo que, concluiu, "não se pode confiar na câmara para defender a cidade".

Esta decisão surge depois de o PS do Porto ter anunciado hoje que abandonou a comissão de inquérito às construções na Arrábida, alegando que "o grupo municipal de Rui Moreira usou a posição maioritária que detém para recusar discutir o relatório".

Os socialistas sublinham que o grupo municipal do presidente da autarquia, Rui Moreira (independente), propôs a destituição do relator, o socialista Pedro Braga de Carvalho, numa "atitude inédita de intolerância e perseguição política".

O PSD do Porto tinha já abandonado esta comissão, em meados de novembro, por considerar a chamada do ex-presidente da câmara Rui Rio para audição uma "tentativa de chicana política" e por entender que se estão a "desviar atenções sobre o envolvimento de Rui Moreira".

A comissão era inicialmente composta por seis membros, um de cada grupo municipal. Con a saída do PSD, PS e do BE restam como "membros efetivos" Artur Noronha, do movimento "Rui Moreira, Porto O Nosso Partido", Rui Sá, da CDU, e Bebiana Cunha, do PAN.

À saída da reunião de hoje da comissão, Artur Noronha escusou-se a prestar declarações.

Em investigação pelo Ministério Público pelo menos desde abril, a obra na escarpa da Arrábida foi licenciada no fim de 2017 e começou no início do ano, com os trabalhos da primeira fase, relativos a um prédio de dez pisos e 38 fogos.

Em novembro, o tribunal recusou a pretensão da empresa Arcada para intimar a câmara com vista à emissão do alvará da segunda fase da obra, que contempla 16 pisos e 43 fogos.

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