CDS quer irradiação de Berardo dos quadros das Ordens Nacionais

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O Grupo Parlamentar do CDS-PP escreveu uma carta ao presidente da Assembleia da República para que este informe a Chanceler das Ordens Nacionais sobre as declarações e atuação de Berardo numa Comissão de Inquérito. O partido quer que seja instaurado um processo disciplinar tendo em vista a irradiação dos quadros da Ordem. Joe Berardo foi agraciado com o grau de comenda e grã-cruz da Ordem do Infante Dom Henrique.

O CDS-PP considera “que o referido cidadão não só desprestigiou Portugal, os portugueses e as suas instituições, como também desrespeitou os ditames da virtude e da honra e não dignificou a sua Ordem”.

Em causa estão as declarações de Berardo na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, a 10 de maio.

Na carta que o Grupo Parlamentar enviou a Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, são expostos os argumentos para a possível instauração de um processo disciplinar a Berardo.
Uma fonte de Belém, citada pelo Jornal de Negócios e Renascença, disse que, embora a decisão não passe por Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente não se opõe à revisão das distinções atribuídas ao comendador pelo Conselho das Ordens Nacionais.
O partido considera que o depoimento “demonstrou um absoluto desrespeito pelas instituições democráticas e pelos portugueses” pela conduta de “se eximir ao pagamento de dívidas que conscientemente contraiu”, pelo “desplante com que ignorou” os esforços dos portugueses para a recapitalização do banco público.

O CDS argumenta ainda que Berardo usou abusivamente uma Fundação instituída pelo Estado para impedir a execução de garantias, e demonstrou “arrogância jocosa, o indecoroso desprezo pelo próximo e pelo valor da honra pessoal”.

Razões para o CDS-PP considerar que “o respeito e consideração pela Lei obriga a que, no mínimo, se reconheça que o depoente ofendeu e manchou a dignidade da Ordem do Infante Dom Henrique, com que foi agraciado nos graus comenda e grã-cruz”.

O partido cita a Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas para dizer que são deveres de quem foi condecorado “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias”, “regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra” e, ainda, “dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias”. Deveres que o CDS-PP considera que foram alvo de uma “pública e clara violação”.

“Por esta razão, o Grupo Parlamentar do CDS-PP solicita que, por intermédio de a V. Exa., seja informada a Exma. Chanceler das Ordens Nacionais das declarações e atuação do Senhor José Manuel Rodrigues Berardo nesta Assembleia da República, para que, nos termos do Artigo 55.º da referida Lei, possa ser instaurado processo disciplinar tendo em vista a irradiação do mesmo dos quadros da Ordem”, conclui o partido na carta enviada ao Presidente da Assembleia da República esta quarta-feira.

Já ontem, o candidato do CDS às europeias criticou a "ligeireza" com que os Presidentes da República concedem condecorações e defendeu que deveria ser retirada a de Joe Berardo, que "não merece ser comendador de coisa nenhuma".

Na segunda-feira, o Presidente da República defendeu que personalidades como o empresário Joe Berardo, condecorado por dois dos seus antecessores, têm "maior exigência de responsabilidade" e devem "ter decoro" e "respeitar as instituições".

"A responsabilidade é maior quanto maior for o relevo de quem desempenhou o desempenha posições de destaque na vida portuguesa", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída de uma iniciativa na Fundação Champalimaud, em Lisboa.


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