Convocados a Belém para perspetivarem Portugal pós-2020, os conselheiros de Estado estimaram esta sexta-feira que as “complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia” impõem “coesão social e territorial”. O órgão consultivo do Presidente da República esteve reunido durante quase quatro horas e meia.
O órgão consultivo “analisou, também, circunstanciadamente, as incertezas e dificuldades no mundo como na Europa”, salientando igualmente “a importância da coesão económica e social para a própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza”.
A reunião desta sexta-feira não contou com as presenças do antigo Presidente da República Ramalho Eanes e de António Damásio, neurocientista.
Em comunicado citado pela agência Lusa, o antigo Chefe de Estado explicou que não foi a Belém “por estar com gripe”, tendo, ainda assim, remetido “ao secretariado do Conselho de Estado a comunicação escrita que tinha preparado”.
Oito reuniões
Esta foi a oitava vez, desde a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, em março de 2016, que os conselheiros de Estado foram chamados a reunir-se.
Em dez anos de Presidência, o antecessor de Marcelo, Aníbal Cavaco Silva, reuniu por 12 ocasiões o órgão consultivo.
Encabeçado pelo Presidente da República, o Conselho de Estado integra o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, a provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos chefes de Estado.
O órgão inclui ainda cinco cidadãos nomeados pelo Presidente, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e outros cinco eleitos pelo Parlamento, em harmonia com a representação proporcional, pelo período correspondente à legislatura.
c/ Lusa
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