Conselho de Estado foca-se na negociação de fundos europeus

por Carlos Santos Neves - RTP
O órgão consultivo do Presidente da República esteve reunido durante a tarde desta sexta-feira António Cotrim - Lusa

Convocados a Belém para perspetivarem Portugal pós-2020, os conselheiros de Estado estimaram esta sexta-feira que as “complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia” impõem “coesão social e territorial”. O órgão consultivo do Presidente da República esteve reunido durante quase quatro horas e meia.

A reunião do Conselho de Estado é sintetizada numa nota de quatro parágrafos entretanto publicada no portal da Presidência. Os conselheiros, indica o texto, salientaram “o papel crucial da coesão social e territorial para Portugal, papel esse necessariamente presente nas complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”.A reunião convocada por Marcelo, que optou por auscultar trimestralmente os conselheiros de Estado, teve como tema Portugal pós-2020. E “o Conselho sublinhou a relevância nacional do debate sobre o mencionado tema”.


O órgão consultivo “analisou, também, circunstanciadamente, as incertezas e dificuldades no mundo como na Europa”, salientando igualmente “a importância da coesão económica e social para a própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza”.

A reunião desta sexta-feira não contou com as presenças do antigo Presidente da República Ramalho Eanes e de António Damásio, neurocientista.

Em comunicado citado pela agência Lusa, o antigo Chefe de Estado explicou que não foi a Belém “por estar com gripe”, tendo, ainda assim, remetido “ao secretariado do Conselho de Estado a comunicação escrita que tinha preparado”.
Oito reuniões

Esta foi a oitava vez, desde a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, em março de 2016, que os conselheiros de Estado foram chamados a reunir-se.

Em dez anos de Presidência, o antecessor de Marcelo, Aníbal Cavaco Silva, reuniu por 12 ocasiões o órgão consultivo.

Encabeçado pelo Presidente da República, o Conselho de Estado integra o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, a provedora de Justiça, os presidentes dos governos regionais e os antigos chefes de Estado.

O órgão inclui ainda cinco cidadãos nomeados pelo Presidente, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e outros cinco eleitos pelo Parlamento, em harmonia com a representação proporcional, pelo período correspondente à legislatura.

c/ Lusa
Tópicos
pub