Conselho de Ministros. Governo aprova desconto de 10 cêntimos nos combustíveis

por RTP

O Conselho de Ministros, que esteve reunido pela primeira vez desde o chumbo do Orçamento do Estado e decidiu aprovar o desconto de 10 cêntimos de combustível por mês até 50 litros. O apoio entra em vigor dia 10 de novembro e vai durar até março de 2022.

Este desconto representa uma despesa de 130 milhões de euros nas contas do Estado.

Em conferência de imprensa no final da reunião, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, deu conta de que o programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo transferido diretamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário.

“O subsídio será dado a todos os portugueses durante o mês de novembro e o mês de março de 2021”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e Assuntos Fiscais.
Os contribuintes terão de aderir ao sistema, semelhante ao IVAucher, sendo que quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão, e receberão o desconto em dois dias úteis depois de adquirirem o combustível.

O secretário de Estado explicou ainda que, caso não seja usado o desconto, de 10 cêntimos por 50 litros, ou seja, cinco euros, num mês, irá acumular com o valor do mês seguinte.

c/Lusa

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