Foto: Crack Palinggi - Reuters
Os autarcas estão indignados com uma nova medida inscrita no Orçamento que obriga os municípios a criarem faixas de segurança florestal, caso os privados não o façam. O Governo sublinha que que se trata apenas de uma retenção de verbas.
Ouvido pelo jornalista da Antena 1 Nuno Rodrigues, Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias, sustentou que esta medida não é uma penalização, explicando que as verbas apenas ficam retidas até à concretização das exigências.
Os autarcas não gostaram desta nova medida, pois não querem substituir-se ao trabalho que deve caber aos proprietários privados.
Ao Jornal de Notícias, o presidente da Associação Nacional de Municípios diz que esta ameaça não é razoável. Manuel Machado considera que o prazo é curto e que não estão reunidas, por exemplo, as condições legais para ultrapassar direitos de propriedade.
