O primeiro-ministro, António Costa, tem estado esta terça-feira a receber os partidos para discutir o estado da pandemia de covid-19 em Portugal, que atravessa agora uma quinta vaga. Os encontros acontecem apenas alguns dias depois de especialistas terem recomendado, no Infarmed, o regresso de medidas de contenção para travar o aumento de casos. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa já descartou, porém, um novo confinamento geral no país.
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Depois de ouvido por António Costa, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o CDS não apoia "alarmes sociais" e defende o reforço da vacinação nas populações mais vulneráveis. O líder do partido condena ainda as "incongruências" do Governo numa altura em que há mais de 87 por cento da população vacinada.
Recordando que há cerca de 87 por cento da população vacinada em Portugal e que o Governo tinha anunciado "libertação total depois de atingirmos a imunidade de grupo", Francisco Rodrigues dos Santos afirmar considerar ser incoerente António Costa agora dizer que "os portugueses não podem viver à sombra da vacinação".
"Estas incongruências não são aceitáveis, nem sequer encontram base científica e justificável pelos elementos que nos chegam por parte das autoridades de saúde", continuou.
Nesse sentido, o CDS "entende que, nesta altura, o único caminho possível para prevenirmos o número de infetados é apostar no reforço da terceira dose da vacinação para a população de risco".
"O Governo falhou há um ano atrás", acusou ainda o líder do CDS. "E agora o único método disponível e que os portugueses compreenderão, para evitar mal maiores, é precisamente manter-se nesta linha massiva de vacinação até ao Natal".
Embora apoie a campanha de prevenção de contágios e de alerta para que se evitem aglomerados ou comportamentos de risco, o CDS considera que "não adianta alarmes sociais" e não adere "a uma cultura de medo", porque os números revelam que a pandemia se mantém controlada.
À saída da reunião com o primeiro ministro, Inês Sousa Real manifestou-se contra o decretamento de um novo estado de emergência. A dirigente do PAN argumentou com o cansaço da população perante as prolongadas medidas restritivas, agravado agora com a situação de crise política.
Sousa Real referiu a reintrodução da norma de uso da máscara em diversas actividades públicas, e a questão do teletrabalho, suscitada pelo PAN, tendo em vista as suas diversas implicações, nomeadamente o descongestionamento do trânsito e da utilização de transportes públicos às horas de ponta.
Para além disto, aquela dirigente sublinhou a necessidade de reforçar os transportes públicos e também de reforçar a testagem. Para isto, afirmou, é indispensável poder contar com os necessários meios humanos.
13h22 – Ventura sugeriu ao PM obrigatoriedade de certificado para entrar em Portugal
O líder do Chega chamou ainda a atenção para a necessidade de controlar a pandemia a nível externo, sugerindo, para tal, a obrigatoriedade de certificado de vacinação ou teste negativo para quem viaja para Portugal vindo de países onde circulam mais casos de infeção.
Segundo Ventura, o primeiro-ministro também se mostrou recetivo a esta medida.
O deputado avançou ainda que António Costa está de acordo com a não declaração de novo estado de emergência, apesar de haver instrumentos que o permitissem no quadro da dissolução da Assembleia da República.
Da parte da tarde, chega a vez de PAN, CDS, PCP e BE.
PSD e PS são ouvidos na quarta-feira.
Marcelo exclui novo confinamento
O presidente da República excluiu, na última noite, o cenário de um novo confinamento por causa da evolução da pandemia de covid-19. Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, “a situação não aponta para isso” e “não tem comparação” com os números de há um ano.
“Portanto, não entremos naquilo que às vezes são os portugueses, que é oito ou 80. Entre oito e 80, há nove, há dez, há 20, há 30, há 40”, sustentou o chefe de Estado.
Questionado sobre a hipótese de um confinamento limitado, o presidente foi taxativo. “Não, eu estou a dizer precisamente o contrário, que não faz sentido neste momento estar a falar em 80, quando a situação é uma situação que não aponta para isso neste momento”, insistiu.
Marcelo falou igualmente do que descreveu como “as duas frentes” do país: “A frente da vacinação covid, que vem também, em simultâneo, com a vacinação da gripe, e depois a frente da recuperação dos problemas de saúde que ficaram em afetados, congelados, atrasados, prejudicados, durante mais de um ano e meio”.
Relativamente ao ritmo da vacinação, o presidente da República quis defender a ideia de que o país compreendeu “muito mais cedo do que toda a Europa” que “mais vale garantir a vacinação rápida daqueles que são mais vulneráveis numa corrida contrarrelógio do que eles estarem a perder anticorpos ou resistências”.
Peritos defendem uso de máscara, teletrabalho e terceira dose
Na última sexta-feira, o grupo de peritos de aconselhamento do Governo propôs, na reunião no Infarmed, medidas gerais para controlar a pandemia, entre as quais o uso de máscara em ambientes fechados e eventos públicos, e medidas setoriais, como o teletrabalho sempre que possível.
"O que nós propomos é que a estratégia adaptada à circunstância atual continue a assentar em cinco eixos fundamentais: a vacinação, a renovação do ar interior, a distância, a máscara e a testagem", afirmou Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.
Além disso, foi recomendado o reforço com a terceira dose da vacina contra a covid-19, naquele que deve ser um processo rápido e eficaz.
Como medida geral a aplicar em todos os contextos, os peritos propõem a adequação da climatização e ventilação dos espaços interiores, a utilização do certificado digital com teste recente nos espaços públicos, a autoavaliação de risco, a promoção de atividades no exterior ou por via remota sempre que possível, o cumprimento do distanciamento físico e a utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e eventos públicos.
Especificamente no contexto laboral, deve ser adotado, sempre que possível, o desfasamento de horários e o teletrabalho, no "sentido de facilitar o cumprimento das medidas gerais", adiantou Raquel Duarte.
Para o comércio - incluindo centros comerciais -, restauração, hotelaria e alojamento, assim como para as atividades desportivas, os peritos propõem as medidas gerais apresentadas.
Para eventos de grande dimensão, nos casos em que não for possível o seu controlo, através do cumprimento das medidas gerais, não devem ser realizados, tanto no exterior, como no interior.
No que se refere à circulação nos espaços públicos, deve ser mantida da distância e a autoavaliação de risco com a utilização da máscara, "perante a perceção que existe risco, nomeadamente quando há concentração de pessoas", avançou a especialista em saúde pública.
Nos convívios familiares alargados, os especialistas avançam com a necessidade de cumprimento das medidas gerais, da autoavaliação do risco e a aplicação de autotestes de despiste do vírus.
Nos lares de idosos "deve haver cuidados particulares", salientou Raquel Duarte, propondo a identificação do risco de acordo com o grupo etário, as comorbilidades e o estado vacinal, a testagem regular para funcionários e visitas e a promoção de medidas de controlo de infeção.
Nos transportes públicos, além de sistemas de ventilação adequados, é proposto o distanciamento sempre que possível e utilização obrigatória de máscara.
18h44 - BE defende reforço do SNS, de profissionais de saúde e de meios
O Bloco de Esquerda considera que é fundamental que haja um reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde perante o novo aumento de casos de covid-19, assim como reforçar os recursos humanos e manter os cuidados "não covid".
O Bloco de Esquerda expressou, ao primeiro-ministro, a sua "enorme preocupação com as condições do serviço nacional de saúde", que está "muito fragilizado", com profissionais de saúde "exausto", e com falta de meios.
Catarina Martins recordou ainda que o SNS enfrenta uma pressão por causa dos internamentos covid mas também a nível dos cuidados primários.
"É preciso um reforço claro dos profissionais e dos meios no SNS, para que respondam a este crescimento de casos covid, mas também para que continuem e retomem cuidados não covid".
O Bloco de Esquerda expressou, ao primeiro-ministro, a sua "enorme preocupação com as condições do serviço nacional de saúde", que está "muito fragilizado", com profissionais de saúde "exausto", e com falta de meios.
Catarina Martins recordou ainda que o SNS enfrenta uma pressão por causa dos internamentos covid mas também a nível dos cuidados primários.
"É preciso um reforço claro dos profissionais e dos meios no SNS, para que respondam a este crescimento de casos covid, mas também para que continuem e retomem cuidados não covid".
18h10 - PCP diz que Governo não está a ponderar “restrições significativas”
O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o Governo não está a preparar “restrições significativas” para responder ao aumento de contágios de covid-19 e defendeu que, apesar da “evolução negativa”, não há “razão funda” para “depressão” ou “medo”.
“Ficámos com a ideia de que não vão existir restrições significativas, de que deve haver a nossa própria defesa no plano de evitar o contágio, tomarmos as nossas medidas de proteção sanitária”, frisou Jerónimo de Sousa à saída de uma reunião com o primeiro-ministro sobre a situação epidemiológica.
O secretário-geral do PCP defendeu que “seria profundamente negativo”, designadamente no que se refere a “alguns setores económicos” que, neste momento, “existissem muitas restrições” que são “muitas vezes mal explicadas”.
“Neste quadro parece que, desta vez, não vamos ter essa situação”, reiterou.
Questionado sobre se está a ser equacionado pelo Governo a vacinação dos mais novos – numa altura em que Bruxelas está a aguardar luz verde da Agência Europeia de Medicamentos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19 -, Jerónimo de Sousa disse que, neste momento, os mais de 65 anos “vão ter uma fase prioritária”.
Apesar disso, o secretário-geral do PCP defendeu que a vacinação das crianças é uma “consideração de grande pertinência e de grande atualidade a que é preciso responder” e relembrou que, na reunião de sexta-feira passada do Infarmed, essa possibilidade foi admitida.
Interrogado novamente se, depois do encontro com o primeiro-ministro, ficou com a ideia de que o Governo está a preparar essa vacinação, Jerónimo de Sousa respondeu: “Não tenho assim essa confiança e essa segurança”.
O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o Governo não está a preparar “restrições significativas” para responder ao aumento de contágios de covid-19 e defendeu que, apesar da “evolução negativa”, não há “razão funda” para “depressão” ou “medo”.
“Ficámos com a ideia de que não vão existir restrições significativas, de que deve haver a nossa própria defesa no plano de evitar o contágio, tomarmos as nossas medidas de proteção sanitária”, frisou Jerónimo de Sousa à saída de uma reunião com o primeiro-ministro sobre a situação epidemiológica.
O secretário-geral do PCP defendeu que “seria profundamente negativo”, designadamente no que se refere a “alguns setores económicos” que, neste momento, “existissem muitas restrições” que são “muitas vezes mal explicadas”.
“Neste quadro parece que, desta vez, não vamos ter essa situação”, reiterou.
Questionado sobre se está a ser equacionado pelo Governo a vacinação dos mais novos – numa altura em que Bruxelas está a aguardar luz verde da Agência Europeia de Medicamentos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19 -, Jerónimo de Sousa disse que, neste momento, os mais de 65 anos “vão ter uma fase prioritária”.
Apesar disso, o secretário-geral do PCP defendeu que a vacinação das crianças é uma “consideração de grande pertinência e de grande atualidade a que é preciso responder” e relembrou que, na reunião de sexta-feira passada do Infarmed, essa possibilidade foi admitida.
Interrogado novamente se, depois do encontro com o primeiro-ministro, ficou com a ideia de que o Governo está a preparar essa vacinação, Jerónimo de Sousa respondeu: “Não tenho assim essa confiança e essa segurança”.
18h04 - PCP diz que "não há alternativa à vacinação"
Mesmo com o aumento de casos de covid-19 em Portugal nas últimas semanas, Jerónimo de Sousa considera que não há razão para "alarmismo ou medo". Para o PCP não há outra alternativa que não seja o reforço da vacinação.
"Sem dúvida é uma evolução negativa, mas que não autoriza a conceção que pode levar ao alarmismo ou ao medo", referiu Jerónimo de Sousa, referindo-se ao agravamento da situação epidemiológica nos últimos dias. "Não há uma razão funda para qualquer sinal de depressão, de medo, junto das pessoas".
O PCP considera, no entanto, que na evolução da situação em Portugal "pesou muito a vacinação".
"Não uma alternativa, neste momento, à vacinação", afirmou o líder comunista, acrescentando que afirmou ao Governo que a sua posição é de reforçar a vacinação, reforçar os sistemas de saúde.
O PCP considera, no entanto, que na evolução da situação em Portugal "pesou muito a vacinação".
"Não uma alternativa, neste momento, à vacinação", afirmou o líder comunista, acrescentando que afirmou ao Governo que a sua posição é de reforçar a vacinação, reforçar os sistemas de saúde.
17h30 - Governo prioriza vacinação dos mais velhos e sem planos para crianças, segundo CDS-PP
O presidente do CDS-PP afirmou hoje que o Governo se comprometeu até ao Natal a priorizar a vacinação com a terceira dose para os mais idosos, não tendo “nada planeado para já” em relação às crianças.
O líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos, foi hoje recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, a propósito das medidas a aplicar devido à evolução da pandemia e afirmou aos jornalistas que não acompanha “este ritual do medo e da histeria coletiva” porque “não há nenhuma razão plausível para o alarme social”.
Questionado sobre se está a ser equacionado pelo Governo a vacinação dos mais novos – numa altura em que Bruxelas está a aguardar luz verde da Agência Europeia de Medicamentos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19 -, o líder do CDS-PP respondeu que “sobre as crianças o Governo não tem nada planeado para já”.
“Até ao Natal, o compromisso que o Governo fez também com o CDS é que iria priorizar a terceira dose ao grupo dos mais idosos e aqueles que ao longo dos últimos tempos têm perdido eficácia na vacina de acordo com os estudos que vieram a ser revelados também pelos mesmos especialistas”, referiu.
De acordo com Francisco Rodrigues dos Santos, “no quadro da preparação do Natal e até ao final do ano, a prioridade que o Governo se comprometeu perante o CDS é que vai encetar todos os esforços e mobilizar os meios necessários para organizar uma vacinação massiva que proteja os mais idosos”.
“Tivemos ocasião de colocar essa pergunta ao senhor primeiro-ministro porque, de acordo com os dados que foram facultados pelos especialistas na semana passada, a maior incidência do vírus ocorre nessa janela, dos cinco aos 11 anos”, afirmou.
O presidente do CDS-PP afirmou hoje que o Governo se comprometeu até ao Natal a priorizar a vacinação com a terceira dose para os mais idosos, não tendo “nada planeado para já” em relação às crianças.
O líder centrista, Francisco Rodrigues dos Santos, foi hoje recebido pelo primeiro-ministro, António Costa, a propósito das medidas a aplicar devido à evolução da pandemia e afirmou aos jornalistas que não acompanha “este ritual do medo e da histeria coletiva” porque “não há nenhuma razão plausível para o alarme social”.
Questionado sobre se está a ser equacionado pelo Governo a vacinação dos mais novos – numa altura em que Bruxelas está a aguardar luz verde da Agência Europeia de Medicamentos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos contra a covid-19 -, o líder do CDS-PP respondeu que “sobre as crianças o Governo não tem nada planeado para já”.
“Até ao Natal, o compromisso que o Governo fez também com o CDS é que iria priorizar a terceira dose ao grupo dos mais idosos e aqueles que ao longo dos últimos tempos têm perdido eficácia na vacina de acordo com os estudos que vieram a ser revelados também pelos mesmos especialistas”, referiu.
De acordo com Francisco Rodrigues dos Santos, “no quadro da preparação do Natal e até ao final do ano, a prioridade que o Governo se comprometeu perante o CDS é que vai encetar todos os esforços e mobilizar os meios necessários para organizar uma vacinação massiva que proteja os mais idosos”.
“Tivemos ocasião de colocar essa pergunta ao senhor primeiro-ministro porque, de acordo com os dados que foram facultados pelos especialistas na semana passada, a maior incidência do vírus ocorre nessa janela, dos cinco aos 11 anos”, afirmou.
17h15 - CDS defende reforço de vacinação e não adere a "alarmes sociais"
Depois de ouvido por António Costa, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o CDS não apoia "alarmes sociais" e defende o reforço da vacinação nas populações mais vulneráveis. O líder do partido condena ainda as "incongruências" do Governo numa altura em que há mais de 87 por cento da população vacinada.
Recordando que há cerca de 87 por cento da população vacinada em Portugal e que o Governo tinha anunciado "libertação total depois de atingirmos a imunidade de grupo", Francisco Rodrigues dos Santos afirmar considerar ser incoerente António Costa agora dizer que "os portugueses não podem viver à sombra da vacinação".
"Estas incongruências não são aceitáveis, nem sequer encontram base científica e justificável pelos elementos que nos chegam por parte das autoridades de saúde", continuou.
Nesse sentido, o CDS "entende que, nesta altura, o único caminho possível para prevenirmos o número de infetados é apostar no reforço da terceira dose da vacinação para a população de risco".
"O Governo falhou há um ano atrás", acusou ainda o líder do CDS. "E agora o único método disponível e que os portugueses compreenderão, para evitar mal maiores, é precisamente manter-se nesta linha massiva de vacinação até ao Natal".
Embora apoie a campanha de prevenção de contágios e de alerta para que se evitem aglomerados ou comportamentos de risco, o CDS considera que "não adianta alarmes sociais" e não adere "a uma cultura de medo", porque os números revelam que a pandemia se mantém controlada.
16h47 - PAN defende alternativas a novo estado de emergência
A porta-voz do PAN afirmou que o Governo lhe transmitiu uma "preocupação" quanto ao uso de máscara em espaços como "estádios de futebol, concertos e discotecas", tendo o partido defendido a necessidade de garantir a testagem universal.
"Relativamente àquilo que possam ser as medidas propostas pelo Governo, há de facto aqui uma preocupação que nos foi transmitida relativamente ao uso da máscara nos diferentes contextos, seja por exemplo no caso dos estádios de futebol, dos concertos, as discotecas, em espaços fechados", afirmou Inês de Sousa Real à saída da reunião com o primeiro-ministro, em São Bento.
A porta-voz do PAN defendeu que o país está na "iminência de uma quinta vaga" da pandemia, sendo necessário garantir que o processo para mitigar o aumento dos casos "decorre da forma mais serena e confiante possível".
Sousa Real considerou que, nesta altura, "não existe capacidade, quer do ponto de vista económico ou da própria população" para "aceitar medidas mais musculadas e que pudessem levar a limitações de determinadas atividades".
"É por isso que, para o PAN, é absolutamente fundamental que, para além daquele que seja o comportamento individual da manutenção máscara em espaços fechados, daquilo que possam ser todas as boas práticas, (...) que o Governo garanta que existe um acesso universal aos testes", referiu.
Além da testagem universal, Inês de Sousa Real salientou também que é necessário agilizar "mecanismos de verificação", à semelhança do que disse acontecer em países como o Reino Unido, "em que é possível verificar, através do Serviço Nacional de Saúde, que a pessoa fez o teste e que o teste está negativo, a par evidentemente dos certificados de vacinação".
A porta-voz do PAN argumentou ainda que é fundamental assegurar "o reforço dos meios profissionais de saúde, nas escolas, nos próprios autocarros, para garantir que, nas horas de ponta e naqueles picos de acesso, se consegue de alguma forma evitar maiores cadeias de transmissão".
"A conjugação destas várias medidas e a preparação adequada e atempada dos vários setores, como é o caso das escolas, será para nós fundamental para garantir que existe aqui uma maior confiança da população", disse.
A pouco mais de dois meses das eleições legislativas, que decorrem a 30 de janeiro, Inês de Sousa Real defendeu ainda que é "fundamental garantir o desdobramento das mesas e que existe uma preparação atempada, como é o caso da antecipação do direito de voto, para que não haja uma falta de adesão às urnas e que não haja também níveis de abstenção".
A líder do PAN acrescentou que considera "fundamental que a Assembleia da República funcione o maior tempo possível" até se entrar em eleições.
"Porque não faz qualquer sentido nós estarmos a atravessar uma pandemia que ainda não ultrapassámos - sabemos que pode voltar a acontecer uma nova vaga - e a Assembleia não estar em pleno funcionamento para evitarmos situações como a que aconteceu agora na Madeira e que é absolutamente repudiável", frisou.
"Relativamente àquilo que possam ser as medidas propostas pelo Governo, há de facto aqui uma preocupação que nos foi transmitida relativamente ao uso da máscara nos diferentes contextos, seja por exemplo no caso dos estádios de futebol, dos concertos, as discotecas, em espaços fechados", afirmou Inês de Sousa Real à saída da reunião com o primeiro-ministro, em São Bento.
A porta-voz do PAN defendeu que o país está na "iminência de uma quinta vaga" da pandemia, sendo necessário garantir que o processo para mitigar o aumento dos casos "decorre da forma mais serena e confiante possível".
Sousa Real considerou que, nesta altura, "não existe capacidade, quer do ponto de vista económico ou da própria população" para "aceitar medidas mais musculadas e que pudessem levar a limitações de determinadas atividades".
"É por isso que, para o PAN, é absolutamente fundamental que, para além daquele que seja o comportamento individual da manutenção máscara em espaços fechados, daquilo que possam ser todas as boas práticas, (...) que o Governo garanta que existe um acesso universal aos testes", referiu.
Além da testagem universal, Inês de Sousa Real salientou também que é necessário agilizar "mecanismos de verificação", à semelhança do que disse acontecer em países como o Reino Unido, "em que é possível verificar, através do Serviço Nacional de Saúde, que a pessoa fez o teste e que o teste está negativo, a par evidentemente dos certificados de vacinação".
A porta-voz do PAN argumentou ainda que é fundamental assegurar "o reforço dos meios profissionais de saúde, nas escolas, nos próprios autocarros, para garantir que, nas horas de ponta e naqueles picos de acesso, se consegue de alguma forma evitar maiores cadeias de transmissão".
"A conjugação destas várias medidas e a preparação adequada e atempada dos vários setores, como é o caso das escolas, será para nós fundamental para garantir que existe aqui uma maior confiança da população", disse.
A pouco mais de dois meses das eleições legislativas, que decorrem a 30 de janeiro, Inês de Sousa Real defendeu ainda que é "fundamental garantir o desdobramento das mesas e que existe uma preparação atempada, como é o caso da antecipação do direito de voto, para que não haja uma falta de adesão às urnas e que não haja também níveis de abstenção".
A líder do PAN acrescentou que considera "fundamental que a Assembleia da República funcione o maior tempo possível" até se entrar em eleições.
"Porque não faz qualquer sentido nós estarmos a atravessar uma pandemia que ainda não ultrapassámos - sabemos que pode voltar a acontecer uma nova vaga - e a Assembleia não estar em pleno funcionamento para evitarmos situações como a que aconteceu agora na Madeira e que é absolutamente repudiável", frisou.
16h28 - PAN defende teletrabalho, reforço de testes e de transportes públicos
À saída da reunião com o primeiro ministro, Inês Sousa Real manifestou-se contra o decretamento de um novo estado de emergência. A dirigente do PAN argumentou com o cansaço da população perante as prolongadas medidas restritivas, agravado agora com a situação de crise política.
Sousa Real referiu a reintrodução da norma de uso da máscara em diversas actividades públicas, e a questão do teletrabalho, suscitada pelo PAN, tendo em vista as suas diversas implicações, nomeadamente o descongestionamento do trânsito e da utilização de transportes públicos às horas de ponta.
Para além disto, aquela dirigente sublinhou a necessidade de reforçar os transportes públicos e também de reforçar a testagem. Para isto, afirmou, é indispensável poder contar com os necessários meios humanos.
14h43 – PEV quer reforço do SNS
No caso do Serviço Nacional de Saúde, em concreto no que diz respeito à administração da terceira dose da vacina, os Verdes pediram ao primeiro-ministro "mais profissionais que possam acompanhar este processo de vacinação e possam acompanhar também todas as outras necessidades e respostas do SNS".
"Também transmitimos a nossa preocupação sobre a saúde mental e o reforço de psicólogos nas escolas e nos centros de saúde para que o cansaço que todos sentimos possa ser analisado e prevenido para no futuro não termos problemas mais graves", afirmou Mariana Silva.
Na perspetiva do PEV, o Governo "tem todas as condições para tomar estas medidas", uma vez que o Orçamento do Estado para este ano tem até "dezembro para ser cumprido" e "não será necessária qualquer alteração".
"Pensamos que a comissão permanente será suficiente no que diz respeito aos próximos momentos", respondeu quando questionada sobre a necessidade de um quadro jurídico específico devido à dissolução do parlamento, uma questão que disse não ter sido abordada na sua reunião com o Governo.
No caso do Serviço Nacional de Saúde, em concreto no que diz respeito à administração da terceira dose da vacina, os Verdes pediram ao primeiro-ministro "mais profissionais que possam acompanhar este processo de vacinação e possam acompanhar também todas as outras necessidades e respostas do SNS".
"Também transmitimos a nossa preocupação sobre a saúde mental e o reforço de psicólogos nas escolas e nos centros de saúde para que o cansaço que todos sentimos possa ser analisado e prevenido para no futuro não termos problemas mais graves", afirmou Mariana Silva.
Na perspetiva do PEV, o Governo "tem todas as condições para tomar estas medidas", uma vez que o Orçamento do Estado para este ano tem até "dezembro para ser cumprido" e "não será necessária qualquer alteração".
"Pensamos que a comissão permanente será suficiente no que diz respeito aos próximos momentos", respondeu quando questionada sobre a necessidade de um quadro jurídico específico devido à dissolução do parlamento, uma questão que disse não ter sido abordada na sua reunião com o Governo.
14h16 – Verdes contra encerramentos ou restrições de horários
No final do encontro com o primeiro-ministro, os Verdes disseram ter transmitido ao chefe de Governo a necessidade de reforçar as medidas preventivas, mas discordaram de qualquer encerramento ou restrições de horários.
“É necessário continuar e reforçar a fiscalização dos locais de trabalho, é necessário reforçar os transportes públicos e é necessário também reforçar o SNS no que diz respeito a este processo de continuação de vacinação da terceira dose”, declarou aos jornalistas a deputada Mariana Silva.
“Mas não concordamos que se feche alguma coisa ou que se tenha alguma restrição de horário, porque há todas as condições para continuarmos, com as precauções, o nosso dia-a-dia”, concluiu.
No final do encontro com o primeiro-ministro, os Verdes disseram ter transmitido ao chefe de Governo a necessidade de reforçar as medidas preventivas, mas discordaram de qualquer encerramento ou restrições de horários.
“É necessário continuar e reforçar a fiscalização dos locais de trabalho, é necessário reforçar os transportes públicos e é necessário também reforçar o SNS no que diz respeito a este processo de continuação de vacinação da terceira dose”, declarou aos jornalistas a deputada Mariana Silva.
“Mas não concordamos que se feche alguma coisa ou que se tenha alguma restrição de horário, porque há todas as condições para continuarmos, com as precauções, o nosso dia-a-dia”, concluiu.
O líder do Chega chamou ainda a atenção para a necessidade de controlar a pandemia a nível externo, sugerindo, para tal, a obrigatoriedade de certificado de vacinação ou teste negativo para quem viaja para Portugal vindo de países onde circulam mais casos de infeção.
Segundo Ventura, o primeiro-ministro também se mostrou recetivo a esta medida.
O deputado avançou ainda que António Costa está de acordo com a não declaração de novo estado de emergência, apesar de haver instrumentos que o permitissem no quadro da dissolução da Assembleia da República.
13h16 – Chega prefere “exigência dupla” de teste e certificado do que encerramento de setores
André Ventura diz estar em cima da mesa do Governo a exigência de certificado de vacinação ou de recuperação para a frequência de determinados setores ou estabelecimentos.
“Parece-nos que estará em cima da mesa também um controlo acrescido em eventos com maior exposição de risco, como é o caso dos grandes eventos desportivos, concertos ou até discotecas”, declarou.
Segundo Ventura, nesses casos não só deverá ser exigido certificado, como teste negativo à covid-19 realizado até 48 horas antes do evento em questão.
“Chamámos a atenção ao senhor primeiro-ministro para os riscos que uma exigência destas podia colocar, mas evidentemente que é melhor (…) uma exigência dupla como será esta, se um certificado e de um teste ao mesmo tempo”, do que “simplesmente encerrar os setores ou limitar em muito a sua lotação”.
Outro fator em cima da mesa é a obrigatoriedade do uso de máscara. Para o Chega, “sendo aceitável o reforço do uso de máscara em alguns espaços fechados”, parece ser “completamente desajustada” a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, o que deve ser uma recomendação e não uma obrigação.
André Ventura diz estar em cima da mesa do Governo a exigência de certificado de vacinação ou de recuperação para a frequência de determinados setores ou estabelecimentos.
“Parece-nos que estará em cima da mesa também um controlo acrescido em eventos com maior exposição de risco, como é o caso dos grandes eventos desportivos, concertos ou até discotecas”, declarou.
Segundo Ventura, nesses casos não só deverá ser exigido certificado, como teste negativo à covid-19 realizado até 48 horas antes do evento em questão.
“Chamámos a atenção ao senhor primeiro-ministro para os riscos que uma exigência destas podia colocar, mas evidentemente que é melhor (…) uma exigência dupla como será esta, se um certificado e de um teste ao mesmo tempo”, do que “simplesmente encerrar os setores ou limitar em muito a sua lotação”.
Outro fator em cima da mesa é a obrigatoriedade do uso de máscara. Para o Chega, “sendo aceitável o reforço do uso de máscara em alguns espaços fechados”, parece ser “completamente desajustada” a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, o que deve ser uma recomendação e não uma obrigação.
13h06 – Chega pede ao PM medidas contra a covid-19 “consensualizadas ao máximo” devido ao quadro parlamentar
O Chega já reuniu com o primeiro-ministro, a quem transmitiu que “não devemos voltar a ter, em Portugal, qualquer tipo de confinamento, seja ele geral, parcial ou setorial”.
“Não deveremos voltar a ter encerramento de estabelecimentos ou de setores”, mesmo os “mais expostos ao risco”, afirmou André Ventura aos jornalistas no final da reunião.
No entanto, o líder do Chega considera que “devemos compreender que o crescimento desta dita quinta vaga obrigará a reforçar algumas medidas de controlo e de segurança”.
Assim sendo, o partido pediu a António Costa “medidas que possam ser consensualizadas ao máximo, para que o novo quadro parlamentar que deriva do dia 30 de janeiro”, quando se realizarão eleições legislativas antecipadas, “não se confronte com medidas em que nada participou e em que nada esteve de acordo”.
Segundo Ventura, o primeiro-ministro mostrou-se recetivo a essas propostas e demonstrou disponibilidade para consensualizar ao máximo as medidas contra a covid-19.
O Chega já reuniu com o primeiro-ministro, a quem transmitiu que “não devemos voltar a ter, em Portugal, qualquer tipo de confinamento, seja ele geral, parcial ou setorial”.
“Não deveremos voltar a ter encerramento de estabelecimentos ou de setores”, mesmo os “mais expostos ao risco”, afirmou André Ventura aos jornalistas no final da reunião.
No entanto, o líder do Chega considera que “devemos compreender que o crescimento desta dita quinta vaga obrigará a reforçar algumas medidas de controlo e de segurança”.
Assim sendo, o partido pediu a António Costa “medidas que possam ser consensualizadas ao máximo, para que o novo quadro parlamentar que deriva do dia 30 de janeiro”, quando se realizarão eleições legislativas antecipadas, “não se confronte com medidas em que nada participou e em que nada esteve de acordo”.
Segundo Ventura, o primeiro-ministro mostrou-se recetivo a essas propostas e demonstrou disponibilidade para consensualizar ao máximo as medidas contra a covid-19.
12h40 – IL acusa SNS de não se ter preparado para picos da gripe e da covid-19
Acredita que a matriz de risco deve ser refeita por já se encontrar “desatualizada” em alguns aspetos. “Um deles é o ponto de rutura do SNS”, afirmou, considerando que a época das doenças respiratórias como a gripe não foi devidamente acautelada.
“Um país que chegou a ter em fevereiro do ano passado 1400 camas de Cuidados Intensivos disponíveis para os vários eventos, hoje tem 900 apenas”, o que significa que “o Serviço Nacional de Saúde não se preparou para os picos da gripe sazonal e também da covid”, defendeu.
Acredita que a matriz de risco deve ser refeita por já se encontrar “desatualizada” em alguns aspetos. “Um deles é o ponto de rutura do SNS”, afirmou, considerando que a época das doenças respiratórias como a gripe não foi devidamente acautelada.
“Um país que chegou a ter em fevereiro do ano passado 1400 camas de Cuidados Intensivos disponíveis para os vários eventos, hoje tem 900 apenas”, o que significa que “o Serviço Nacional de Saúde não se preparou para os picos da gripe sazonal e também da covid”, defendeu.
12h30 – Iniciativa Liberal diz que Governo não tenciona “confinar atividades económicas”
No final da reunião com o primeiro-ministro, João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, disse não haver, da parte do Governo, a intenção de “voltar a confinar as atividades económicas” nem de “proceder a restrições idênticas às que já tivemos no passado”, o que o partido considera “um ponto positivo”.
“Outro ponto positivo foi o facto de, pela primeira vez, aquilo que o Governo tem designado por ‘autoavaliação de risco’ ter um papel bastante mais importante do que teve no passado”, ou seja, devolver às pessoas a responsabilidade sobre o modo como se devem comportar consoante o risco de infeção nos seus meios familiar e laboral, explicou o deputado.
Houve, porém, divergências entre a IL e o Governo, nomeadamente no que diz respeito à exigência de certificado digital ou teste negativo em determinadas atividades, “sem que isso seja decidido pelos próprios promotores dessas atividades, mas sim imposto centralmente”, o que “não faz sentido”, afirmou.
No final da reunião com o primeiro-ministro, João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, disse não haver, da parte do Governo, a intenção de “voltar a confinar as atividades económicas” nem de “proceder a restrições idênticas às que já tivemos no passado”, o que o partido considera “um ponto positivo”.
“Outro ponto positivo foi o facto de, pela primeira vez, aquilo que o Governo tem designado por ‘autoavaliação de risco’ ter um papel bastante mais importante do que teve no passado”, ou seja, devolver às pessoas a responsabilidade sobre o modo como se devem comportar consoante o risco de infeção nos seus meios familiar e laboral, explicou o deputado.
Houve, porém, divergências entre a IL e o Governo, nomeadamente no que diz respeito à exigência de certificado digital ou teste negativo em determinadas atividades, “sem que isso seja decidido pelos próprios promotores dessas atividades, mas sim imposto centralmente”, o que “não faz sentido”, afirmou.
10h55 - António Costa recebe partidos
O início das audiências está previsto para as 11h00 desta terça-feira.
A Iniciativa Liberal é o primeiro partido a reunir-se com o primeiro-ministro em São Bento. Segue-se, ainda durante a manhã, o Chega e o PEV.
Da parte da tarde, chega a vez de PAN, CDS, PCP e BE.
PSD e PS são ouvidos na quarta-feira.
Marcelo exclui novo confinamento
O presidente da República excluiu, na última noite, o cenário de um novo confinamento por causa da evolução da pandemia de covid-19. Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, “a situação não aponta para isso” e “não tem comparação” com os números de há um ano.
“Portanto, não entremos naquilo que às vezes são os portugueses, que é oito ou 80. Entre oito e 80, há nove, há dez, há 20, há 30, há 40”, sustentou o chefe de Estado.
Questionado sobre a hipótese de um confinamento limitado, o presidente foi taxativo. “Não, eu estou a dizer precisamente o contrário, que não faz sentido neste momento estar a falar em 80, quando a situação é uma situação que não aponta para isso neste momento”, insistiu.
Marcelo falou igualmente do que descreveu como “as duas frentes” do país: “A frente da vacinação covid, que vem também, em simultâneo, com a vacinação da gripe, e depois a frente da recuperação dos problemas de saúde que ficaram em afetados, congelados, atrasados, prejudicados, durante mais de um ano e meio”.
Relativamente ao ritmo da vacinação, o presidente da República quis defender a ideia de que o país compreendeu “muito mais cedo do que toda a Europa” que “mais vale garantir a vacinação rápida daqueles que são mais vulneráveis numa corrida contrarrelógio do que eles estarem a perder anticorpos ou resistências”.
Peritos defendem uso de máscara, teletrabalho e terceira dose
Na última sexta-feira, o grupo de peritos de aconselhamento do Governo propôs, na reunião no Infarmed, medidas gerais para controlar a pandemia, entre as quais o uso de máscara em ambientes fechados e eventos públicos, e medidas setoriais, como o teletrabalho sempre que possível.
"O que nós propomos é que a estratégia adaptada à circunstância atual continue a assentar em cinco eixos fundamentais: a vacinação, a renovação do ar interior, a distância, a máscara e a testagem", afirmou Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.
Além disso, foi recomendado o reforço com a terceira dose da vacina contra a covid-19, naquele que deve ser um processo rápido e eficaz.
Como medida geral a aplicar em todos os contextos, os peritos propõem a adequação da climatização e ventilação dos espaços interiores, a utilização do certificado digital com teste recente nos espaços públicos, a autoavaliação de risco, a promoção de atividades no exterior ou por via remota sempre que possível, o cumprimento do distanciamento físico e a utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e eventos públicos.
Especificamente no contexto laboral, deve ser adotado, sempre que possível, o desfasamento de horários e o teletrabalho, no "sentido de facilitar o cumprimento das medidas gerais", adiantou Raquel Duarte.
Para eventos de grande dimensão, nos casos em que não for possível o seu controlo, através do cumprimento das medidas gerais, não devem ser realizados, tanto no exterior, como no interior.
No que se refere à circulação nos espaços públicos, deve ser mantida da distância e a autoavaliação de risco com a utilização da máscara, "perante a perceção que existe risco, nomeadamente quando há concentração de pessoas", avançou a especialista em saúde pública.
Nos convívios familiares alargados, os especialistas avançam com a necessidade de cumprimento das medidas gerais, da autoavaliação do risco e a aplicação de autotestes de despiste do vírus.
Nos lares de idosos "deve haver cuidados particulares", salientou Raquel Duarte, propondo a identificação do risco de acordo com o grupo etário, as comorbilidades e o estado vacinal, a testagem regular para funcionários e visitas e a promoção de medidas de controlo de infeção.
Nos transportes públicos, além de sistemas de ventilação adequados, é proposto o distanciamento sempre que possível e utilização obrigatória de máscara.
