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Críticas internas e oposição a maiorias absolutas marcaram conferências nacionais

por Lusa

O PCP só organizou três Conferências Nacionais na sua história que ocorreram sempre em contextos de maioria absoluta PS ou PSD/CDS, com os dois primeiros encontros a ficarem marcados por algumas críticas internas de renovadores.

Os comunistas realizam a sua quarta Conferência Nacional no próximo fim de semana, nos dias 12 e 13 de novembro, no Seixal, que ficará marcada pela eleição pelo Comité Central de Paulo Raimundo como novo secretário-geral do PCP, sucedendo a Jerónimo de Sousa.

Alguns pontos essenciais sobre as três Conferências Nacionais promovidas pelo PCP até hoje:

+++ Primeira Conferência: Críticas internas e a recusa das teses renovadoras +++

A primeira Conferência Nacional do PCP decorreu no dia 22 de junho de 2002, no Seixal, sob o lema "O novo quadro político e tarefas para o reforço da intervenção e influência do partido".

Na altura, Carlos Carvalhas era o secretário-geral dos comunistas e a Conferência Nacional, com o objetivo de debater as causas do enfraquecimento eleitoral do PCP, reafirmou a orientação oficial do partido e a recusa das teses renovadoras, num ambiente interno de alguma crispação.

Os renovadores pediam que o Congresso fosse antecipado -- proposta que acabou rejeitada -- e classificaram esta Conferência Nacional como uma "encenação política".

Os rostos mais conhecidos dos renovadores, João Amaral, Carlos Brito e Edgar Correia, estiveram ausentes desta conferência , na qual Carlos Carvalhas, na sua intervenção final, apelou aos militantes insatisfeitos com o rumo do partido que não participassem nas iniciativas dos chamados "fracionários".

As entrevistas a órgãos de comunicação social, os jantares que reuniam renovadores em vários pontos do país e os abaixo-assinados a reclamar um congresso antecipado foram algumas das iniciativas consideradas fracionárias pela direção.

Esta Conferência repudiou maioritariamente as posições dos críticos e ficou marcada por alguns apupos a intervenções que desalinhavam do tom oficial.

Críticas internas à parte, o PCP apontou baterias a governos anteriores e o secretário-geral Carlos Carvalhas comprometeu-se a não dar tréguas ao XV Governo Constitucional, liderado por Durão Barroso.

O PSD tinha tido mais votos nas eleições legislativas desse ano, tendo formado, nas semanas seguintes, uma coligação com o CDS de Paulo Portas, que permitia ter uma maioria absoluta no parlamento.

A resolução política aprovada neste encontro atribuiu, entre outros fatores, a causa da perda de influência eleitoral do PCP à data "a deficiências de organização" e não a "erros de orientação".

+++ Segunda Conferência: Poder local e apelos à unidade interna +++

Dedicada ao Poder Local, a segunda Conferência Nacional do PCP também decorreu no Seixal, nos dias 10 e 11 de maio de 2003, ainda sob a liderança de Carlos Carvalhas, que afirmou à data que esta conferência tinha como objetivo "aprofundar o projeto autárquico, debater o exercício do poder e traçar as linhas de intervenção do PCP" no poder local.

Na altura, o PCP liderava 28 presidências de Câmara, mas tinha perdido nas eleições autárquicas de 2001 a maioria em catorze autarquias, incluindo nos emblemáticos municípios de Loures, Évora e Barreiro.

Nesta Conferência Nacional, os 1.200 delegados presentes aprovaram por unanimidade a proposta de resolução do partido que reforçou o papel da direção, ao defender o controlo da atividade autárquica pelos órgãos dirigentes.

O documento realçava a "indispensável existência de estruturas específicas (grupos de trabalho, coletivos de eleitos ou comissões) com uma larga margem de iniciativa e debate necessários à construção da orientação, sem prejuízo do inalienável papel dos organismos de direção na condução política do trabalho autárquico".

A crise dos renovadores ainda marcava o partido, depois de em 2002 o PCP ter expulso os ex-dirigentes Edgar Correia e Carlos Luís Figueira, e de ter suspenso o ex-líder parlamentar do PCP Carlos Brito, acusados de atividades fracionárias.

Em 2003, a direção comunista optou em abril por outra estratégia, mas com o mesmo objetivo: excluir os renovadores da atividade partidária.

Deixar de convocar aqueles militantes para as reuniões e atividades partidárias, recusar o pagamento das quotas e retirar a confiança política aos eleitos foram os métodos aplicados aos que a partir de 22 de março de 2003 integraram a direção do Movimento da Renovação Comunista, composta na altura por cerca de uma centena de pessoas.

Nesta Conferência Nacional voltaram a ouvir-se algumas críticas aos renovadores e o encontro ficou marcado pela ausência dos presidentes das câmaras municipais de Beja e de Alcácer do Sal, que acusaram a direção do partido de os excluir.

Aludindo indiretamente aos dois autarcas, Carreira Marques e Rogério de Brito, o secretário-geral do PCP frisou que a conferência era "uma significativa afirmação da vitalidade do partido, que nenhum conjunto de mentiras, intrigas, meias verdades, especulação mediática ou manobras anticomunista consegue apagar".

Carlos Carvalhas apelou à unidade do partido e criticou os escândalos políticos, as "manobras anti-comunistas" dos renovadores e "as demagogias do Governo PSD CDS/PP" (ainda de Durão Barroso) que governava em maioria absoluta.

+++ Terceira Conferência: a primeira de Jerónimo de Sousa e os ataques à maioria de Sócrates +++

Sob o lema "Outro Rumo, Nova Política. Ao serviço do povo e do país", a terceira Conferência Nacional do PCP decorreu em 25 de novembro de 2007, também no Seixal, já sob a liderança de Jerónimo de Sousa, eleito em 2004 como secretário-geral do PCP.

Dois anos antes, em 2005, o PS tinha atingido a primeira maioria absoluta da sua história, e era José Sócrates que liderava o executivo.

Na sua intervenção perante os delegados, Jerónimo de Sousa acusou os sucessivos governos desde o 25 de Abril de comprometerem o desenvolvimento sustentado do país e imputou ao Governo PS a responsabilidade pelo "mau funcionamento" da esfera económica e social a nível nacional.

O aumento das taxas de juro, dos preços da energia e combustíveis ou o fraco contributo para o crescimento económico nesses anos foram alguns dos exemplos apontados na altura por Jerónimo de Sousa para definir a política governamental, "que faz do combate ao défice o pretexto para impor novos sacrifícios aos trabalhadores e ao povo".

Esta terceira Conferência Nacional representou o culminar da elaboração de um documento para uma política alternativa, um trabalho que estava a ser elaborado desde outubro do ano anterior.

A rutura com as linhas orientadoras do Governo Central e a sugestão de uma política económica e social alternativa eram as principais linhas orientadoras do documento, aprovado por unanimidade pelos 1.165 delegados presentes.

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