Debate do Estado da Nação. O confronto entre oposição e Governo no Parlamento
Reportagem
Política
Debate do Estado da Nação. O confronto entre oposição e Governo no Parlamento
Governo e forças políticas da oposição protagonizaram esta quinta-feira o debate do Estado da Nação. Acompanhámos aqui, ao minuto, a sessão plenária na Assembleia da República.
Andreia Martins, Graça Andrade Ramos, Ana Sofia Rodrigues - RTP
/
Concluímos aqui o acompanhamento do debate sobre o Estado da Nação. Durante mais de cinco horas, os deputados debateram naquela que foi a última discussão da atual sessão legislativa.
Pode ver as reportagens do Telejornal que versam sobre os principais temas a terem palco na Assembleia da República esta quinta-feira.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sobre à tribuna para encerrar o debate do Estado da Nação.
“Os portugueses deram-nos um mandato reforçado”, começa por lembrar. O mandato para “fazer de Portugal um dos países mais competitivos e inclusivos da Europa”, referindo várias áreas, como “a nova economia digital, o clima e a Energia”, onde o progresso “dará um futuro mais promissor à geração mais bem qualificada de sempre”.
“Temos um caminho para lá chegar, uma liderança determinada e respeitada no plano nacional e internacional, e a vontade firme de uma maioria”, afirmou o ministro responsável pela Administração Interna.
“Na verdade, uma clara maioria dos portugueses prefere a estabilidade ao aventureirismo, o reformismo ao imobilismo, a ponderação à demagogia e ao extremismo”, sublinhou ainda José Luis Carneiro, apontando a “sagacidade do povo português que, tendo vivido momentos muito difíceis, sabe em quem pode confiar”, e provocando aplausos da bancada socialista.
“Restaurara a confiança depois de uma austeridade descontrolada foi um caminho lento e difícil”, referiu o MAI, particularmente na recuperação de salários e de rendimentos, dos serviços públicos, “para ganhar a confiança do serviço financeiro” e “reforçar a confiança na democracia”, assumindo que “estas são as preocupações constantes deste Governo”.
Neste cenário, o ministro vê que “muitos dos que partiram, infelizmente forçados a fazê-lo, voltaram a confiar e têm vindo a regressar” e sublinha a “confiança de muitos dos que nos procuram e que contribuem para a nossa sociedade e para a nossa Ecnomia” os quais, refere, “contribuíram com um saldo líquido de mil e quinhentos mil milhões de euros para a Segurança Social”, em 2022.
O Ministro da Administração Interna refere os números dos imigrantes que procuraram Portugal para se fixar, aproveitando para destacar a “fonte de riqueza, diversidade e abertura de Portugal” que trouxeram.
“Tem a ver com a qualidade de vida e com o facto de continuarmos a estar entre os cinco países mais pacíficos da Europa e os sete mais pacíficos do mundo”, explica o responsável pelo setor.
José Luis Carneiro lembra um Governo que, durante a pandemia de Covid 19, “em nenhum momento cedeu à demagogia e ao populismo”. “Ninguém ficou para trás”, afirma. “É o que está no mais fundo dos nossos valores”.
“Os portugueses escolheram quem deu prova perante as crises e a complexidade e as provas continuam a ser dadas”, sustenta, lembrando o recorde do crescimento percentual do PIB em 35 anos alcançado em 2022 e o quarto maior crescimento do rendimento disponível das famílias entre os países da OCDE.
O ministro da Administração Interna refere igualmente a forma como Portugal esteve “à altura das suas responsabilidades” perante o eclodir da guerra na Ucrânia, acolhendo refugiados, incluindo “mais de 14 mil menores”. “Temos orgulho”, afirma muito aplaudido.
“A confiança no nosso país tem permitido que, entre 2015 e 2022, o crescimento do PIB tenha sido 10 vezes superior aos anteriores 15 anos e que as exportações tenham alcançado mais de 50 por cento do PIB, hoje com 33 por cento de bens e com 18 por cento de serviços” refere ainda o governante socialista ressaltando os níveis históricos registados por exemplo nos setores da metalomecânica e das peças para automóvel.
Também o registo de patentes é motivo de orgulho para José Luís Carneiro como exemplo de inovação do país. “Em 2022 registamos 302 patentes, mais do dobro da média europeia, que é de 150”, anuncia.
“Com a inserção de Portugal na dimensão estratégica integrada das redes transeuropeias de telecomunicações, de energia e de transportes, Portugal assumirá uma vocação geoeconómica mundial na exportação de bens, de energia e de dados”, antecipa o ministro.
Também de realçar que “o investimento direto estrangeiro é, em 2023, superior a 46 mil milhões de euros em relação a 2015”, para ressalvar a “prova de confiança no nosso país”.
“É esta confiança que leva as famílias portuguesas a investir no futuro dos seus filhos”, prossegue, referindo o aumento de 20 por cento do número de estudantes do Ensino Superior entre 2015 e 2022.
“Somos garantia de segurança à famílias e de previsibilidade às empresas” garante José Luís Carneiro e “temos de continuar a ser o fiel depositário da confiança dos jovens no futuro”, acrescenta, através da redução do défice e da dívida pública, objetivos que “não são uma obstinação do Governo”, mas “um legado de sustentabilidade”.
O ministro sublinha outros indicadores otimistas, como o aumento dos salários e o número de trabalhadores por conta de outrem, sem deixar de reconhecer a necessidade de adaptação e reforma do SNS e mencionando os esforços feitos para “reforçar” a escola e o sistema educativo desde os primeiros anos e passando pela vinculação de professores.
Já a habitação é descrita como “um dos mais complexos desafios” a que “estamos a dar resposta”.
“Nu contexto de guerra na Eropa, assumimos em plenitude as nossas responsabilidades na defesa da Paz, da segurança e dos Direitos Humanos, a defesa, a segurança e a justiça cooperam para proteger a soberania, os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos”, afirma ainda aos presentes na Assembleia, tendo por isso “assumido novas leis de programação militar e de investimento nas infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança”. “Mais de seis mil milhões de euros de investimento para os próximos anos”.
Destacando o reforço igualmente nos meios humanos e na descentralização, o MAI conclui o seu discurso, referindo que, “mesmo face à imprevisibilidade provocada pela guerra”, Portugal tem capacidade de proteger as empresas e as famílias, “para continuar o esforço do crescimento da Economia e de valorização dos salários, para modernizar a sociedade e os serviços públicos, para qualificar a vida democrática e para fazer de Portugal um exemplo da nova economia e das sociedades abertas e democráticas, com os portugueses e por Portugal”.
PUB
Momento-Chave
19h03
RTP
/
Ventura traça cenário de país "muito negro" por oposição ao "país cor-de-rosa" do PS
Na intervenção final do Chega, André Ventura faz o seguinte diagnóstico: "O Governo não tem noção do Estado da Nação". Em contraste com "o país cor-de-rosa" que o Governo quer apresentar, Ventura traça o cenário de um "país muito negro", com os juros sobre a habitação nos níveis mais elevados desde 2008 e com dois milhões de portugueses em risco de pobreza.
Considerou que o programa Mais Habitação constitui "o maior assalto à propriedade privada em muitas décadas em Portugal" e que se traduz numa "destruição e a perseguição dos que toda a vida pouparam" para "agradar à extrema esquerda".
Sublinhando os gastos de mais de 25 mil milhões para salvar a banca, André Ventura é perentório: "Se tivermos de escolher entre banca e quem trabalha para a sustentar, estaremos ao lado de quem trabalha", realça.
Desmente ainda a "mentira de que estamos a convergir com a Europa e as nações mais ricas", assinalando que Portugal "é o sétimo país com o menor PIB per capita da União Europeia", tendo sido ultrapassado "pela Estónia e pela Letónia".
André Ventura acusa o Governo de estar a cobrar "a maior carga fiscal de sempre", o que "deve fazer os portugueses perguntarem-se para que pagamos, afinal, tantos impostos".
"A resposta é sempre a mesma: pagamos tantos impostos porque, para lá de uma máquina absolutamente ineficaz, estamos a pagar a quem não quer fazer absolutamente nada neste país" , argumentou, considerando que "o Estado cobra mais impostos que nunca mas consegue dar menos dinheiro que nunca àqueles que sustentam os seus vícios", resume.
O líder do Chega sublinhou ainda a situação da Justiça, sendo Portugal "o 5º país da UE onde os processos mais se arrastam em tribunal".
"Enquanto estamos aqui há seis horas neste debate, José Sócrates corre na Ericeira e Ricardo Salgado provavelmente joga ténis na sua casa em Cascais
devem rir-se do tempo que aqui estamos a perder", disse.
Na intervenção final ainda teve tempo para antecipar que a "velha e nobre espada da Justiça um dia chegará também ao Governo" e fez questão de lembrar a "pancadaria na sede do Governo e no Ministério das Infraestruturas".
André Ventura pediu aos portugueses para que olhem "olhos nos olhos" do elenco governativo, com "a história que transportam dos últimos meses sobre si".
"O homem de que falámos tantos meses, o homem da pancadaria, ainda está ali sentado", referiu o líder da Chega, referindo-se ao ministro das Infraestruturas, João Galamba e criticando o que classifica como "falta de noção" por parte do Governo.
PUB
Momento-Chave
18h25
RTP
/
"SNS não vacila e nunca desiste", garante ministro da Saúde. Oposição critica
A Manuel Pizarro coube uma longa intervenção para defender o que o Governo diz ser a aposta na Saúde, exaltando o que chama de uma reforma profunda na gestão do Serviço Nacional de Saúde e na "maior e mais profunda transformação orgânica em quatro décadas" de existência.
O ministro garantiu que o SNS “é o porto seguro de todos os portugueses”, tendo demonstrado o seu valor na pandemia.
O executivo garante que está a fazer um “esforço assinalável para reforçar o SNS”, dando como exemplo o aumento de 26% no número de profissionais em sete anos, e um crescimento de 56% no orçamento da saúde nesse mesmo período.
Pizarro diz mesmo que 2022 foi o maior ano de sempre, com um assinalável aumento da atividade, ao mesmo tempo que o sistema tenta compensar os cuidados que não foi possível prestar durante a pandemia.
“Negar o que faz o SNS é negar o esforço e dedicação de cada um dos profissionais”, garantindo que, afinal, “ a utopia era possível”. “SNS não vacila e nunca desiste”, garante o ministro, reforçando que o governo está comprometido com o reforço do SNS.
O ministro elencou uma vasta lista de “conquistas” do Governo, no desenvolvimento da rede hospitalar “num programa sem paralelo”, nas equipas de saúde familiar, saúde mental, saúde oral, no acesso aos medicamentos ou até na aquisição de robots cirúrgicos. “É o futuro a acontecer no SNS”, diz.
Refere ainda que está a trabalhar para a fixação de recursos humanos, exaltando o que chama de uma reforma profunda na gestão do Serviço Nacional de Saúde e na “maior e mais profunda transformação orgânica em quatro décadas” de existência. “É o caminho que estamos a seguir”, que faz “diferença na vida das pessoas”.
O ministro foi depois questionado pelos deputados.
Rui Cristina, do PSD, falou da falta de médicos de família, listas de espera, falta de médicos, desmotivados, pessoas que não conseguem comprar medicamentos, baixo investimento. “Não é o balanço da sua propaganda cor de rosa. É o balanço da triste realidade”, questionando o que o ministro tem a dizer, por exemplo, a quem tem de esperar anos por uma consulta ou uma cirurgia. “Que desculpas dá agora?”, pedindo na reta final da intervenção especial cuidado na contratação de médicos estrangeiros.
PCP e BE escolheram o problema das maternidades e o envio de grávidas para o privado como tema central.
João Dias, do PCP, pergunta ao ministro se ele não tem noção do estado em que está o acesso aos cuidados de saúde, criticando a passagem para os privados cuidados como os dados às grávidas e questionando se as obras no bloco de partos do Santa Maria não vão atrasar.
“Esta é a luz que os privados querem agarrar”, adverte.
Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, veio dizer que a presidente do conselho de administração do hospital Santa Maria mentiu no parlamento e perguntou ao ministro se a ia demitir.
Pedro Frazão, do Chega, questionou Pizarro sobre “quando” é que o Governo ia apresentar resultados, acusando-o de “ou fugir às perguntas ou fugir à verdade”. Diz que Portugal gasta 13 mil milhões de euros no SNS e que por isso mesmo “temos de ser exigentes”, acusando o ministro de encerrar serviços.
Em resposta, o ministro da Saúde respondeu hoje ao PSD que a contratação de médicos estrangeiros será feita "nos exatos termos" em que afirmou ter sido feita pelo governo social-democrata em 2012.
De acordo com Manuel Pizarro, a contratação de médicos estrangeiros, que tem suscitado críticas e pedidos de explicações por parte da oposição, será feita "nos mesmos exatos termos" em que, disse, foi feita pelo PSD em 2012, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.
Manuel Pizarro respondia ao deputado social-democrata Rui Cristina, no debate parlamentar sobre o estado da nação.
Também no período de perguntas dos deputados, Manuel Pizarro assegurou que mantém "toda a confiança" na presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Ana Paula Martins, depois de confrontado pela deputada do BE Isabel Pires se iria ou não manter a dirigente no cargo.
Isabel Pires acusou a presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria de ter "mentido descaradamente" ao ter justificado, no dia anterior, no parlamento, a exoneração do ex-diretor do departamento de Ginecologia e Obstetrícia com maus indicadores assistenciais.
Pizarro disse que não acompanha o tom da deputada sobre Ana Paula Martins, sublinhando "a dedicação" da dirigente ao serviço público.
PUB
Momento-Chave
18h22
RTP
/
Rui Tavares evoca a memória de José Mattoso na intervenção final
Com apenas 15 segundos de tempo disponível, o deputado único do Livre aproveitou para evocar o historiador José Mattoso. Rui Tavares mencionou a obra "Identificação de um país", considerando que vem demonstrar que Portugal é "feito de identidade e diferença".
"Apenas estão contra a formação desta nação aqueles que recusam a capacidade que ela teve sempre de misturar povos diferentes: antes, judeus, cristãos e muçulmanos; hoje, aqueles que recusam que no Portugal de amanhã, e do Portugal de amanhã, farão parte nepaleses, paquistaneses, ucranianos, brasileiros e cabo-verdianos", vincou.
A intervenção recolheu aplausos da bancada socialista e protestos dos deputados do Chega.
PUB
Momento-Chave
18h20
RTP
/
Intervenção final do PAN. Governo está "em hibernação"
Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, considera que o executivo de António Costa está "em hibernação" e que "não está tudo bem", com diz o primeiro-ministro. O PAN compara a crise climática aos sucessivos ataques contra os "alicerces democráticos".
Alertou que os casos como o de Alexandra Reis "pôs a descoberto a facilidade com que se derretem dinheiros públicos numa gestão danosa e lesiva do interesse público", contribuindo dessa forma para "o erodir da confiança nos políticos, das instituições e no sistema democrático".
"É no atual Estado da Nação que vai grassando o populismo anti-democrático que ameaça os mais basilares direitos que levamos 50 anos a governar", concluiu.
PUB
Momento-Chave
18h17
RTP
/
"Não há trabalhadores qualificados sem salários dignos, sem justiça na economia", diz o BE na intervenção final
Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, recusa que a economia esteja mais qualificada e reitera que foram destruídos 105 mil postos de trabalho de licenciados no último ano.
"O país ouviu o Governo dizer que hoje temos uma economia mais qualificada. E a pergunta é desde que este governo entrou em funções, há pouco mais de um ano, a economia está mais qualificada, como disse o senhor primeiro-ministro? A resposta é não", afirmou Pedro Filipe Soares.
Acusa ainda o executivo de governar "contra o trabalho" e de "destruir o futuro do país". Argumentou que "não há economia qualificada sem trabalhadores qualificados, e não há trabalhadores qualificados sem salários dignos, sem justiça na economia".
O deputado vincou ainda que a verdadeira alternativa a este Governo se encontra à esquerda, que é "quem luta pelo trabalho, pelo futuro, pela dignidade, e esse é o futuro do país", argumentou.
(com Lusa)
PUB
18h14
RTP
/
Intervenção final do PCP: "O país não está condenado, está e mal governado"
Alma Rivera, do PCP, faz a intervenção final pelos comunistas. Pede que se coloque "o dinheiro ao serviço das pessoas, com melhores transportes e segurança pública, mais cultura e desporto e mais proteção ambiental".
A deputada comunista pede que TAP e Efacec permaneçam instrumentos públicos de desenvolvimento e que se coloque fim aos "privilégios e benefícios fiscais de um punhado de grupos e multinacionais", bem como a rejeição da "obsessão pelo défice"
"O país não está condenado, está e mal governado", resume.
PUB
18h05
RTP
/
Caos em "níveis insustentáveis" no SNS acusa Cotrim de Figueiredo
“Os portugueses podiam estar esmagados por esta montanha fiscal mas ao menos ter uns serviços públicos excelentes”, refere Cotrim de Figueiredo ao iniciar uma nova salva de críticas a António Costa.
“Mas não têm”. “Aliás o senhor primeiro-ministro ficará para a história como o primeiro-ministro de vários governos totalmente incapazes de gerir os serviços públicos, e apesar de gastar como nunca, continua a degradação dos serviços públicos de que já falaram aqui hoje”, considerando que várias áreas estão “num caos”.
Especificamente no SNS, onde “já atingiu níveis insustentáveis” e chamando a António Costa “o melhor amigo da iniciativa privada ao longo destes anos” no setor da Saúde, por forçar os portugueses com posses a recorrer a estes serviços. Os outros, “os que realmente precisam do SNS, só têm acesso às listas de espera”, remata.
Já os profissionais do setor estão “desmotivados e insatisfeitos”. “É greve, é demissões, é cartas de escusas de responsabilidade às centenas”. “Nada disto funciona”, conclui o deputado da IL. “Só que o SNS custa hoje mais cinco mil milhões de euros do que quando o senhor tomou posse”, refere a António Costa. “È óbvio que isto não é uma questão de dinheiro, é uma questão de gestão e de conceção do sistema”.
Cotrim de Figueiredo destaca as propostas da IL para esta mesma reforma necessária de uma nova Lei de Bases da Saúde, que dá aos utentes a liberdade de escolher os médicos e hospitais da sua preferência.
“Pela sua saúde e dos portugueses, senhor primeiro-ministro, venha discutir com a Iniciativa Liberal o sistema de saúde”, remata Cotrim de Figueiredo, cortando o raciocínio final, por falta de tempo.
PUB
Momento-Chave
18h02
RTP
/
Cotrim de Figueiredo da IL acusa governo de "propaganda enganosa"
João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, dirige-se ao hemiciclo, apesar de alguma agitação entre os deputados que motiva um pedido de desculpas do presidente da Assembleia, para quem o deputado da IL merece “serenidade”.
Cotrim de Figueiredo promete “acabar com a serenidade” já a seguir.
“O debate do Estado da Nação é obrigatoriamente também um debate do estado da governação e do estado dos governantes, a começar pelo primeiro-ministro”, afirma.
“Não o conheço suficientemente bem para saber se é importante para si ter um lugar na História, mas se for, deve quere-lo por motivos positivos e não certamente por uma série de recordes negativos que tem acumulado”, adverte.
Como exemplo, o deputado da IL refere “a área da despesa pública e dos impostos, em que o senhor é o verdadeiro campeão”.
“O senhor é primeiro-ministro de um Governo que vai este ano, pela primeira vez, gastar mais de 100 mil milhões de euros, um triste recorde. O senhor é primeiro-ministro de um Governo que se prepara para no ano que vem, já anunciou o seu ministro das Finanças, bater o recorde do IRS, na União Europeia, com mais escalões, vamos ter 10! Outro triste recorde” ironiza Cotrim de Figueiredo.
António Costa, “primeiro-ministro há oito anos”, em cinco destes “bateu o recorde da carga fiscal”, acrescenta. “Já estou aqui a incluir o ano de 23 porque até abril, as receitas cresceram 10 por cento, quatro vezes o que estava previsto e mais do dobro do crescimento nominal esperado”, lembra, mais um “triste recorde”, quando “nem estou a falar do esforço fiscal em que a situação ainda é pior do que na carga fiscal e estamos mesmo na cauda da Europa”.
Cotrim de Figueiredo acusa António Costa de saber que a carga fiscal é “insustentável” e por isso ter criado “um sistema de incentivos e benefícios fiscais monstruoso que custam perdas de receita fiscal iguais às receitas de IRS todos os anos, cria e amplia exceções como o IRS jovem, que, basicamente, reconhece que são os impostos altos que fazem os jovens emigrar, e o Programa Regressar, mais conhecido como o IRS Di Maria, que tenta atrair com impostos baixos temporários, aqueles que emigraram por impostos altos permanentes”.
Quanto às anunciadas reduções do IRS nos próximos anos, João Cotrim de Figueiredo afirma que o primeiro-ministro “só pode estar a tomar os portugueses por parvos”.
“É que, nos últimos dois anos, 2021 e 2022, a coleta de IRS subiu três mil milhões de euros e agora quer baixar até 2027, dois mil milhões. Ou seja quer baixar em quatro anos, pouco mais de metade do que subiu em dois” denuncia o deputado da IL.
“Isto, e a Iniciativa Liberal di-lo com todas as letras, é propaganda enganosa, é querer enganar os portugueses e é uma péssima maneira de ficar na História”.
PUB
17h58
RTP
/
PSD diz que "a estratégia do governo é empobrecer os portugueses e torná-los dependentes do Estado"
Na intervenção final do PSD, Hugo Carneiro considerou que "a estratégia do governo é empobrecer os portugueses e torná-los dependentes do Estado".
Para o deputado social-democrata não é suficiente "dizer que a economia cresce" quando "o Estado se apropria de uma enorme fatia dessa riqueza".
"Como dorme descansado... como consente a falta de rasgo e ambição do seu Governo? Senhor primeiro-ministro, porque desistiu do país", questionou.
Hugo Carneiro garantiu que o PSD é uma alternativa viável e que o PSD quer "reformar o país e devolver a esperança aos portugueses, aos mais velhos e aos mais jovens, aos trabalhadores e às empresas"
De destacar também o recurso à fábula de La Fontaine da cigarra e da formiga.
"A cigarra é o Governo, a formiga são as famílias e as empresas", considerou. Acusou ainda o executivo de cobrar cada vez mais impostos e devolver cada vez menos em serviços públicos.
(com Lusa)
PUB
17h49
RTP
/
Tiago Brandão Rodrigues: "O Estado da Nação é bem melhor nos últimos anos do que o era há uma década".
O ex-ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, diz que os portugueses "sabem que o Estado da Nação é bem melhor nos últimos anos do que o era há uma década".
Destaca que, para haver Estado da Nação em 2023 "foi preciso enfrentar o impensável" nos últimos anos, nomeadamente a pandemia. Critica os partidos por não debaterem o Estado da Nação, mas sim as "perceções sobre o ambiente da governação".
O deputado socialista enfatizou no seu discurso a importância do combate às alterações climáticas, que não são "uma questão de opinião, pessimismo ou otimismo".
O primeiro-ministro ouviu hoje críticas da oposição sobre educação e habitação e respondeu sobretudo aos partidos à direita do PS atacando teses relativamente à necessidade de um choque fiscal e sobre a existência de professores a mais.
Após o seu discurso inicial no debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na segunda ronda de perguntas António Costa decidiu agrupar num só período de respostas 21 pedidos de esclarecimento feitos por deputados de todas as bancadas, e gastou apenas cinco minutos.
Pela parte do PSD, o líder da JSD, o deputado Alexandre Poço, retomou a história da Ana, uma jovem de Lisboa, com a qual já tinha confrontado o primeiro-ministro no debate sobre o Estado da Nação do ano passado.
Segundo Alexandre Poço, por causa dos baixos salários dos jovens, da carga fiscal e da exigência pelos bancos de uma entrada de 20% do total para a compra de uma casa, a Ana não consegue poupar 60 mil euros para adquirir uma habitação de 300 mil euros e ser vizinha de António Costa em Benfica.
Na resposta a Alexandre Poço, que também aplicou ao deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, o primeiro-ministro declarou: "Cada vez que ouvimos a direita falar em choque fiscal sabemos onde acaba sempre".
"Acaba num enorme aumento de impostos", contrapôs, antes de reivindicar para o seu Governo descidas do IRS na ordem dos dois mil milhões de euros nos últimos anos.
"E até ao final da legislatura reduziremos mais mil milhões de euros", completou.
Neste período do debate sobre o Estado da Nação, o líder do executivo foi confrontado com advertências por parte das deputadas Carla Castro (IL) e Sónia Ramos (PSD) sobre a esperada falta de docentes no próximo ano letivo, num quadro de pouca atratividade em relação a esta carreira profissional. Carla Castro perguntou mesmo se há alguma estimativa sobre quantos alunos vão iniciar o próximo ano letivo sem pelo menos um professor.
"Estamos a criar condições para responder ao desastre que foi o entendimento de que havia professores a mais no país. Por isso, descongelámos as carreiras, abrimos mais 20 mil vagas nos quadros de escola para o próximo ano e introduzimos a vinculação dinâmica. A escola que o PSD critica no presente é a mesma que reduziu o insucesso escolar", reagiu António Costa.
A série de perguntas a António Costa foi aberta pela deputada do PSD Clara Marques Mendes, que acusou o Governo de falhar com as instituições dos setores social e solidário, não assumindo uma comparticipação equitativa nas despesas.
O primeiro-ministro assumiu que o objetivo do Governo é o de chegar "progressivamente" aos 50% de comparticipação, mas referiu que "não há ainda um acordo pleno", embora acredite que as negociações serão a prazo concluídas com sucesso.
PCP, Bloco de Esquerda e o deputado do Livre, Rui Tavares, centraram as suas intervenções no tema da "crise na habitação" - ponto em que o deputado comunista Bruno Dias se insurgiu por as famílias estarem a atingir o limite, ou por causa do aumento das rendas, ou por causa da subida dos juros, com "os bancos intocáveis".
Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, deu os parabéns ao primeiro-ministro "pelo sucesso da sua política liberal", apontando que Lisboa é a cidade onde é mais caro arrendar uma casa.
"Portugal não controla as rendas. Temos centenas de milhares de cidadãos com a corda na garganta", sustentou.
A estas intervenções do PCP e do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro respondeu em poucos segundos: "Os senhores dizem não, não e não, mas nós dizemos mais habitação", com a deputada do PS Maria Begonha a lamentar que os partidos da oposição de esquerda "sejam incapazes de ver os progressos" resultantes das medidas do Governo.
Neste tema da habitação, mas num sentido diferente, pelo PSD, os deputados Paulo Rios de Oliveira e Patrícia Dantas acusaram o executivo socialista de ter desencadeado um ataque contra o alojamento local.
Já o deputado do Livre, Rui Tavares, contou a história de uma professora de matemática que recusou a colocação em Lisboa depois de não ter conseguido encontrar um quarto por menos de 400 euros por mês. Defendeu então a urgência de o Governo promover o alojamento de função.
(agência Lusa)
PUB
16h47
RTP
/
Mais de 20 pedidos de esclarecimento ao primeiro-ministro
Termina a primeira ronda de intervenção dos vários partidos e inicia-se a primeira ronda de pedidos de esclarecimento ao primeiro-ministro. Há mais de duas dezenas de pedidos de esclarecimento a que António Costa responde em conjunto.
PUB
16h46
RTP
/
António Costa para Rui Tavares. "Tem o meu número de telemóvel, é só marcar"
António Costa felicita Rui Tavares por “hoje ter fugido do populismo, e bem”.
“Eu não digo que o Governo está a fazer tudo mas procura fazer tudo o que pode”, contraria o primeiro-ministro. “Também não digo que a oposição não faz nada”, acrescenta.
“E também não digo que o senhor deputado seja oposição, ou pelo menos é uma oposição distinta”, sublinha António Costa perante um coro de reações dos deputados, “que como pôde exemplificar apresentou um conjunto de propostas importantes e relevantes que não foram aprovadas só com o seu voto mas contou seguramente com o apoio dos seus vizinhos” de bancada. “O senhor deputado consegue aliás sentar-se estrategicamente bem”, acrescenta, provocando gargalhadas entre os socialistas.
“Só tenho a lamentar que os outros partidos da oposição não tenham a mesma postura construtiva”, acrescenta António Costa.
Quanto às perguntas de Rui Tavares, o primeiro-ministro mostrou-se disposto a aprofundar as medidas adotadas e acrescentou, “senhor deputado sempre que quiser reunir comigo, tem o meu número de telemóvel há muitos anos, é só marcar”.
PUB
Momento-Chave
16h41
RTP
/
Livre pede regresso das reuniões "com a oposição democrática"
Rui Tavares, deputado único do Partido Livre, caracteriza o debate sobre o Estado da Nação como “um ritual coreografado em que o Governo vai dizer que já está a fazer tudo e que a oposição só critica, falha nas previsões todas e não tem nada a propor ao país”.
Tavares gostaria que “a política fosse mais do que isso” e “não sei se será populista ou não desejar mais do que isto para o nosso país”.
“O senhor primeiro-ministro que tem jeito para diagnosticar populismo me dirá no fim”.
O deputado do Livre faz então reparar que, “quem olha para o concreto da vida quotidiana, sabe que por estes dias se podem estar a preparar as pessoas para se candidatar a trocar as janelas nas suas casas, a instalar painéis solares, a instalar bombas de calor, que o estão a fazer porque há 100 milhões para o fazer, e que estão lá porque no programa 3C do Livre, Casa Conforto e Clima, o pusemos no Orçamento de 22 e de 23”.
Rui Tavares lembra ainda a conquista do passe ferroviário nacional e a semana dos quatro dias que reivindica como conquistas devido à influência do Livre, a par do fim do “martírio trimestral do IVA” para milhares de trabalhadores a recibos verdes. “Isso é porque o Livre pôs isso no Orçamento deste ano”, afirma, lançando farpas aos deputados da Iniciativa Liberal que exigem a descida dos impostos.
“É pouco”, reconhece, desafiando António Costa a levar mais longe as medidas acima adotadas e outras de compromisso entre os socialistas e o Livre.
“Eu não consigo conceber que o subsídio de desemprego para as vítimas de violência doméstica, provavelmente o primeiro compromisso entre nós, não esteja já no terreno”, refere, “quando sabemos que isso pode ser a diferença, não exageramos, entre a vida e a morte”, devido à independência financeira assim alcançada.
Rui Tavares pergunta a António Costa se pretende de novo reunir com a “oposição democrática”, ironizando com a ausência de Ventura desses encontros, “por ficar em casa a treinar os gestos para ficarem mesmo iguais aos do Presidente Trump”. “Está igualzinho, o Trump lusitano, um ‘traulitano’, acho que é assim que se chama”.
Depois deste aparte, entre risos da Assembleia e de António Costa, Rui Tavares questiona o primeiro-ministro, ao começar “uma nova sessão legislativa, onde estão as reuniões com a oposição democrática, nas quais podemos sair da política do costume e começar a construir a sério o futuro deste país?”.
PUB
16h40
RTP
/
"Nove ministras, nove ministros" responde António Costa ao PAN
António Costa explica a Inês Sousa Real que “não acho que haja nenhum mundo cor-de-rosa”. O primeiro-ministro diz ainda que “há problemas para resolver” e que “se não houvesse ia fazer outra coisa na vida”. “Estou aqui para trabalhar”, sublinha.
Sobre os quatro mil milhões arrecadados graças à inflação, “a senhora deputada tem de ter em conta que no conjunto das medidas adotadas para combater a inflação, desde a diminuição de receita por efeito do IVA zero [no cabaz alimentar], até ao conjunto das fortíssimas medidas que adotamos em matéria energética, o estado já investiu 9.400 milhões de euros a mitigra preços ou a apoiar os rendimentos das famílias”, contrapõe António Costa.
É “mais do dobro do que a receita que a senhora deputada diz que o estado arrecadou a mais”, afirma o primeiro-ministro.
Sobre o alojamento, António Costa lembra que o executivo está a “aumentar em 120 por cento o número das camas de alojamento estudantil, porque faltam”. “A senhora deputada discursa a dizer que faltam, nós trabalhamos para que deixem de faltar”, sustenta.
Sobre a paridade e oportunidade dada às mulheres em altos cargos, António Costa convida Inês Sousa Real a olhar para “quantas ministras e quantos ministros” integram “este Governo”.
“Eu poupo-lhe o trabalho, nove ministras e nove ministros”, responde de imediato, concluindo sem referir o tema da reforma florestal nem os problemas do SNS invocados pela deputada única do PAN.
PUB
Momento-Chave
16h34
RTP
/
Portugueses "não vivem no mundo cor-de-rosa socialista" diz Inês Sousa Real
Inês Sousa Real, deputada única do PAN, explica a António Costa que, “ao contrário do que já foi aqui dito hoje, os portugueses não vivem no mundo cor-de-rosa do Partido Socialista”.
O aumento do custo de vida “não pode ser ignorado” quando “o Governo arrecadou mais de quatro mil milhões de euros por conta da inflação”, “o que poderia ter sido evitado”, critica, ao lembrar a proposta do seu partido para atualizar os escalões do IRS à taxa de inflação.
A deputada do partido Pessoas Animais Natureza lamenta as dificuldades dos portugueses face a despesas correntes com a alimentação e outras mas também a taxação a 23 por cento, “como bens de luxo” da alimentação e cuidados veterinários dos animais de companhia, cuja descida é uma das bandeiras do PAN.
“No mundo da desigualdade” do “país real”, as mulheres “continuam a ser as mais afetadas”, sustenta Inês Sousa Real, referindo a “oportunidade perdida dos socialistas de impor quotas de género no tribunal Constitucional”, pergunta a António Costa “se na sua consciência individual” concorda com a decisão e a “acha bem”.
Inês Sousa Real afirma que foram movidos “mundos e fundos” para o alojamento dos participantes da Jornada Mundial da Juventude, que se vai realizar em Lisboa na primeira semana de agosto, para lamentar que a mesma preocupação não abranja os estudantes e jovens “que demoram em média 33 anos até saírem de casa dos pais” e as famílias vulneráveis.
“Assistimos a verdadeiros atentados aos direitos humanos de pessoas em situação de sem abrigo, que estão a ser varridos para debaixo do tapete das nossas cidades”, acusa a líder do PAN.
Quanto às alterações climáticas, Inês Sousa Real pergunta “onde está o investimento na verdadeira reforma florestal” já que o executivo não investe em sapadores florestais nem em vigilantes da natureza.
“Vemos milhões a voar pela janela da TAP ao invés de se investir na ferrovia” refere ainda a deputada. “Não vimos o que tem de ser uma mudança estrutural no que tem de ser o tratamento das florestas, dos oceanos e dos ecossistemas”.
Já quanto ao SNS, Inês Sousa real considera que, “os 18 mil milhões de euros perdidos todos os anos para a corrupção fazem muita falta”, incluindo na “prevenção da Saúde mental e oncológica e no acesso das mulheres grávidas aos partos”.
PUB
16h31
RTP
/
Costa diz que o BE prefere o "triplo salto", enquanto o Governo opta pela "prudência do passo a passo"
Em resposta à coordenadora do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro criticou a postura de Mariana Mortágua quanto ao programa Mais Habitação. "Convém ter alguma prudência", referiu, lembrando que a legislação foi aprovada há menos de 24 horas e "ainda nem deve ter saído para do gabinete do presidente da Assembleia [da República] para o gabinete do Presidente da República para ser promulgado".
Ao decretar que o programa Mais Habitação "já falhou", a líder bloquista "está na mesma posição em que o PSD está desde 2015, à espera que o diabo venha a acontecer".
António Costa respondeu ainda que o Governo tem vindo a desenvolver várias medidas sobre a questão da habitação: "Iremos prosseguir passo a passo, com o tamanho da perna que temos, para chegarmos ao objetivo", vincou.
Mesmo que Bloco de Esquerda e PS possam estar de acordo em relação ao objetivo, António Costa considera que Mariana Mortágua prefere "o triplo salto", enquanto o Governo opta pela "prudência do passo a passo".
Em relação à corrupção, o chefe de Governo sublinha que "ninguém está acima da lei" e que o executivo tem dotado a PJ de recursos técnicos para o combate à corrupção.
Sublinhou também a necessidade de respeitar a "presunção da inocência" e que "os quatro membros que saíram do Governo por algum motivo associado a questões de justiça, nenhuma dessas questões de justiça teve a ver com qualquer ato praticado ou omitido no exercício das funções governativas".
PUB
Momento-Chave
16h23
RTP
/
Mariana Mortágua: "A direita espera que este Governo de perna curta tropece e caia por si só. Alternativa, não a vemos"
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, começou por criticar a maioria do PS que "vai aplaudindo más decisões do Governo" ou "engolindo decisões vergonhosas, como quando ontem [quinta-feira] votou contra a paridade de juízes no Tribunal Constitucional".
Mas as críticas da líder bloquista ao Governo foram também críticas à direita. Refere que os partidos da direita são como o "abutre que espera pelo fim".
"Essa é a atitude da direita, que não tem nenhuma alternativa substancial à governação do PS. Não tem uma alternativa substancial porque esta é uma governação que resulta na concentração de riqueza em setores oligopolistas, que resulta no acordo com os patrões, com a banca, com os grandes supermercados", considerou.
Mortágua apontou ainda à governação do PS "marcada pela obsessão orçamental" e com uma "retórica cansada e velha de não podermos dar um passo maior que as pernas", denunciando a "convergência entre o PS e o PSD".
"A direita espera que este Governo de perna curta tropece e caia por si só. Alternativa, não a vemos", referiu.
A coordenadora do Bloco de Esquerda refere que não se pode normalizar "a dança das cadeiras, sobretudo quando há suspeitas de corrupção", em referência às várias demissões no Governo ao longo dos últimos meses.
Mariana Mortágua referia-se especificamente às polémicas no Ministério da Defesa. "O primeiro-ministro deve uma palavra ao país sobre o que se passa", considerou, acusando o executivo de tratar os trabalhadores com "paternalismo e arrogância".
Na sua intervenção, a líder bloquista destacou o tema da habitação. "A situação na habitação é catastrófica e a publicidade não vai resolvê-la", resumiu Mariana Mortágua, com críticas duras ao programa Mais Habitação que, refere, "já falhou".
Considera que o Governo preparou "medidas vazias" para a resolução do problema e que "a crise de habitação vai continuar".
"O país não vai perdoar ao Governo a maior instabilidade de todas, que é trabalhar, ter um salário e não ter uma casa que possa pagar", concluiu.
PUB
16h21
RTP
/
Costa responde com números e promete "nunca dar um passo maior do que a perna"
Em resposta ao PCP, o primeiro-ministro volta a frisar os resultados económicos e os dados que, na perspetiva do Governo, comprovam que a vida dos portugueses melhorou e houve um aumento de rendimentos. Reconhece, no entanto, que há ainda muito a fazer.
"Se estamos e chegámos aonde queremos? Não. Que estamos no caminho certo e no rumo certo? Sim. Que estamos melhor? Sim. O que devemos fazer quando estamos no caminho certo? Prosseguir sem arrepiar caminho de forma a podermos chegar onde desejamos chegar", resumiu António Costa.
Em concreto, sobre os professores, o primeiro-ministro reconhece as várias "frustrações" legítimas dos professores. Lembra que as carreiras foram descongeladas desde 2018 e que foram adotadas medidas para reconhecer o "impacto do congelamento" ao longo de vários anos.
Ressalva, no entanto, que é necessário "nunca dar um passo maior do que a perna para nunca termos de dar dois passos atrás".
PUB
Momento-Chave
16h15
RTP
/
PCP. Para a generalidade dos portugueses "a vida está mesmo pior, mas para alguns isto nunca esteve tão bom"
É a vez de Paula Santos, do PCP, diz que há "uma realidade que o Governo, por mais que tente, não consegue esconder".
Desmente que os portugueses e que o país estejam "melhor".
"A verdade de todos os dias, quando os portugueses chegam a casa do trabalho, é que estão a fazer contas ao salário e à pensão para ver como conseguem esticar até ao fim do mês", vincou a deputada comunista. Isto enquanto o Governo "insiste em medidas assistêncialistas".
Para a generalidade dos portugueses "a vida está mesmo pior, mas para alguns isto nunca esteve tão bom".
A líder parlamentar criticou a "acumulação de lucros colossais à custa do sacrifício dos salários e das pensões".
Para o PCP, o país "encontra-se num estado de intoleráveis contrastes", com vários portugueses a não conseguirem fazer face às dificuldades ou sequer "planos de futuro", e a "propaganda das contas certas".
"Para recuperar o poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, para investir nos serviços públicos, nunca há dinheiro. Mas nunca falta para novos benefícios e privilégios fiscais que libertam o capital de pagar os impostos devidos. Ou para desviar milhares de euros de fundos comunitários e recursos públicos para os grupos económicos", resume.
O PCP assinala ainda que há "três milhões de trabalhadores que recebem menos de 1.000 euros por mês", enquanto cerca de 75 por cento dos reformados "recebe uma pensão inferior ao salário mínimo nacional".
Entre várias críticas, destaque para as observações sobre as privatizações. Paula Santos lembra os efeitos das privatizações dos CTT e da PT-Altice. "Agora quer fazer o mesmo à TAP e à Efacec?", questiona.
Acusa a direita de alinhar com o Governo nas privatizações e parcerias público privadas: "Alinham todos, porque o seu compromisso não é com o povo nem com o país, é com o favorecimento dos grupos privados. E tudo farão para alimentar os seus lucros, mesmo que isso signifique comprometer o futuro e o desenvolvimento do país".
PUB
Momento-Chave
16h04
RTP
/
Iniciativa Liberal: "O garante da estabilidade não consegue por ordem na sua própria casa"
Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, considera que o primeiro-ministro se arrogou "presidente do sindicato dos portugueses". E nesse âmbito, recordou o exemplo de "Maria", que obteve um aumento salarial que em pouco se traduz dado o aumento de custo de vida e os impostos.
Destaca que António Costa, enquanto "presidente do sindicato dos portugueses", fica ""com mais dinheiro no bolso" que os trabalhadores, dado o aumento da receita fiscal do Estado nos últimos anos.
O resultado do trabalho "fica no seu bolso, é por isso que não chega ao bolso dos portugueses", afirmou o líder partidário, dirigindo-se a António Costa.
Rui Rocha lembrou também que a idade média com que os jovens saem da casa dos pais é de "quase 34 anos", já na meia-idade, e que o prémio salarial para os licenciados passou a ser "salário mínimo para todos". Lembrou ainda que, ao longo dos últimos anos, há mais portugueses sem médico de família.
O líder da IL criticou ainda a postura de Costa que se apresenta como "garante da estabilidade", ainda que vão surgindo, semana a semana, novos casos e envolver o Governo: "O garante da estabilidade não consegue por ordem sequer na sua própria casa. Treze governantes em pouco mais de ano e meio, já saíram do governo. Dá praticamente um governante por cada mês de mandato".
Diz que estes são "casos e cravinhos" que mostram que o primeiro-ministro "falhou como garante da estabilidade", referindo-se ao caso que envolve o Ministério da Defesa na altura em que o ministro da pasta era João Gomes Cravinho.
Arrogou-se também como "campeão da transparência e no combate à corrupção", campos em que o Governo "continua a falhar".
Garante, no entanto, que a Iniciativa Liberal promete apresentar-se como "alternativa séria" com "medidas sérias no domínio da fiscalidade", isto para que "não aconteça aquilo que tem acontecido, que é arrasar a classe média com impostos e tributação excessiva".
"Enquanto cá continuar, peço que deixe os portugueses trabalhar, que levem para casa a justa compensação pelo seu esforço e pelo seu trabalho", afirmou ainda.
Por fim, deixou ainda um desafio ao primeiro-ministro: "No próximo dia 1 (...) se estiver disponível para isso, diga-me qual destes centros de saúde quer visitar comigo às 4h30 da manhã, para encontrar quem lá está. Odivelas, Cacém ou Algueirão-Mem Martins, e eu lá estarei consigo para lhe mostrar as pessoas que estão na fila para terem uma consulta".
Augusto Santos Silva adverte André Ventura sobre a sua última referência.
“Queria só dizer-lhe, senhor deputado, que essa frase é absolutamente excessiva num Parlamento”, sob aplauso geral socialista e indignação do líder do Chega.
PUB
16h00
RTP
/
Esclarecimento. Gomes Cravinho não está presente no debate
Um esclarecimento, quem está na tribuna não é João Gomes Cravinho mas está representado por Paulo Cafôfo, secretário de estado das Comunidades Portuguesas.
José Luís Carneiro e Manuel Pizarro vão intervir em nome do Governo para responder às acusações de André Ventura.
PUB
Momento-Chave
15h56
RTP
/
Costa quer fazer de Portugal "a maior casa de alterne da Europa", ataca Ventura
Num momento caricato de comparação de quadros contraditórios de dados favoráveis e desfavoráveis entre André Ventura e o deputado socialista Eurico Brilhante Dias, o líder do Chega explica que considera o “seu gráfico” “importante”, porque “diz quanto é que ganham as pessoas que trabalham, que pagam estes subsídios todos que vocês andam para aí a distribuir”, explica com gesto de quem distribui milho aos pombos e dirigindo-se aos que estão “em casa” a ouvir o debate.
O salário referido no gráfico “é o décimo mais baixo da União Europeia”, afirma Ventura. “Sabe quem está à nossa frente? Estónia, Lituânia, Chipre e Malta”, lê.
“Batam lá palmas, agora já não batem palmas?” questiona de novo a bancada socialista que permanece em silêncio.
“Quando chega ao fim do mês a malta não tem dinheiro para pagar a gasolina, não tem dinheiro para pagar casa, não tem dinheiro para pagar alimentos, essa é que é a verdade. Esse é o verdadeiro Estado da Nação”, refere. “Este é o estado da sua nação, o estado onde nos trouxe, é sermos o décimo país que pior paga da União Europeia”, acusa dirigindo-se a António Costa.
“Não queria terminar sem me referir àquilo que ali disse, um país aberto e sem fronteiras, um país europeu na lógica do que de melhor a Europa tem feito”, para se debruçar sobre um tema que é caro aos apoiantes do Chega, a imigração e referir o desmantelamento recente em Portugal de uma rede de tráfico humano, “que se aproveitou do registo automático, que é uma burla, é um engano, é transformar isto numa bandalheira, em que qualquer pessoa entra e se regista e depois anda pela Europa a dizer que tem um pré-contrato de trabalho”.
André Ventura, acusa ainda os ministros da Administração Interna e da Justiça de tentar passar as culpas neste caso.
“Somos o único país da Europa que tem esta plataforma ridícula em que qualquer pessoa aqui entra, vinda do Paquistão, vinda do Bangladesh, vinda de qualquer sítio (…) e vai daqui para qualquer parte do mundo”, refere.
“O senhor primeiro-ministro quer fazer deste país a maior casa de alterne da Europa”, remata sob aplausos da bancada do Chega.
O líder do Chega assume a palavra para agradecer a António Costa ter interrompido os seus muitos afazeres “europeus e outros”, como “ver futebol”, por ter tido tempo para “escrever o relatório da Comissão de Inquérito à TAP”. “É de facto incrível”, “não é para todos”, “é de facto um primeiro-ministro muito trabalhador”, acrescenta com ironia.
O início da intervenção provoca reações da Câmara para divertimento evidente de André Ventura e apelos do presidente Augusto Santos Silva por silêncio. António Costa ouve com enfadado.
“Depois da saudação, vem a negação, e esta é, em que ponto chegamos ao Estado da Nação”, diz Ventura. E que estado é esse?
Na opinião de André Ventura, “chegamos ao Estado da Nação no momento mais degradado da vida pública dos últimos anos”, lembrando a António Costa que perdeu 13 ministros e secretários-Estado, “treze, senhor primeiro-ministro”, no último ano.
Ventura aponta para Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas de António Costa, sentado numa das últimas cadeiras do hemiciclo. “Propôs um aeroporto ao país, durante três horas os líderes todos deste Parlamento discutiram esse aeroporto mas afinal era uma treta, não havia aeroporto nenhum”.
O líder do Chega exibe depois a primeira página de um jornal diário português para referir o caso d ex-secretário de Estado da Defesa, Capitão Ferreira, a mais recente baixa no executivo de Costa. “Este é ainda melhor. Saiu com um sms para si a dizer que é arguido por corrupção e tem de se ir embora”. António Costa ri-se.
André Ventura aponta os diversos “casos” de demissão dos governantes para afirmar que “a luta que nós temos de travar é a este Governo, a enorme degradação do espaço público que nos tem trazido nos últimos meses.”
A presença do ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, ao lado de António Costa, é ainda pretexto para mais um ataque de Ventura. “Continua sentado nesse lugar depois de obras que derraparam inexplicavelmente, depois de sabermos que não pediu o visto do Tribunal de Contas para obras e para serviços que o exigiam, e o senhor primeiro-ministro insiste, insiste até não poder mais, enquanto a degradação do Governo vai continuando”.
“O seu Governo está como o Serviço Nacional de Saúde, absolutamente ligado à máquina vital que ainda o sustenta”, acusa o líder do Chega, para lembrar que, “ao contrário das promessas“ de António Costa, os portugueses perderam o seu médico de família e o seu hospital.
“As listas de espera subiram 11 por cento num ano”, “pessoas à espera para operações ao coração, tratamento ao cancro, coisas graves”, questionando as “tretas que o homem esteve para ali a dizer”. Já “os utentes sem médico de família subiram 249 por cento em quatro anos”, afirmou Ventura, desafiando os socialistas a “baterem palmas” a “esta vergonha”.
Lendo uma lista de títulos que saíram na imprensa nos últimos dias sobre as dificuldades sentidas no atendimento aos utentes do SNS, Ventura diz que lhe apetece “atirar as folhas ao chão”.
“É tão triste e tão grave que um Governo se apresente aqui a dizer que está tudo bem quando 10 milhões de portugueses sabem que está tudo mal”. “Deviam ter vergonha de estar no debate da nação a dizer que está tudo bem”, afirma.
PUB
15h47
RTP
/
António Costa: "Alternativa é voltar ao ciclo de empobrecimento"
Ainda em resposta ao PSD, o primeiro-ministro reconhece que o país, famílias, empresas e serviços públicos "têm muitos problemas".
Mas que esses problemas têm de ser resolvidos e esse tem sido o trabalho do Governo.
"Foi assim que virámos a página da austeridade. Foi assim que evitámos as sanções da União Europeia, foi assim que enfrentámos a pandemia, é assim que estamos a enfrentar a crise da inflação e a subida das taxas de juro", refere.
Enquanto o Governo procura resolver, a oposição "discursa sobre os problemas", refere o chefe de Governo.
António Costa diz que só se pode responder aos problemas compreendendo a realidade do país, algo que a oposição não faz, considera o primeiro-ministro.
"Errar no diagnóstico implica errar na terapia. E eles andam desde 2015 a errar no diagnóstico, como entre 2011 e 2015 não conseguiram retirar o país da situação de défice excessivo, nem de endividamento excessivo", vincou.
Dirigindo-se a Eurico Brilhante Dias, António Costa disse apenas ter "uma divergência" com o líder da bancada socialista. "Há uma alternativa. E a alternativa deles é muito simples: voltar a andar para trás, para o ciclo de empobrecimento em que sempre governaram", rematou.
PUB
15h42
RTP
/
"Portugal está melhor porque não é o país que a oposição previu"
Em sintonia com António Costa, Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, salienta que para o partido "não há uma realidade paralela em que o país pode melhorar mas os portugueses viver pior".
O deputado socialista critica indiretamente a frase de Luís Montengro em 2014, quando era líder parlamentar dos social-democratas e afirmava, no contexto da Troika, que "a vida das pessoas não está melhor, mas a do país está muito melhor".
Na crítica à oposição, Eurico Brilhante Dias lembrou os cenários negativos traçados há um ano e que previam que o Governo levasse "um banho de realidade".
O executivo respondeu com "uma avalanche de bons resultados", sublinha Eurico Brilhante Dias, lembrando os resultados e medidas já mencionadas por António Costa.
Destacou os resultados da economia, emprego e o índice de confiança dos consumidores. Reconhece que o país enfrentou "momentos difíceis" durante o ano, nomeadamente a inflação ou o custo da energia.
Apesar do "contexto desafiante", o líder da bancada socialista considera que "Portugal está melhor porque não é o país que a oposição previu".
As "profecias da oposição à direita falharam" e "felizmente [os portugueses] não vivem no país negro e macambúzio" da direita.
Por fim, Eurico Brilhante Dias criticou a "falta de alternativas" e os erros cometidos pela oposição.
PUB
15h38
RTP
/
"Pais e mães do maior ciclo de crescimento do país"
“Nós não negamos a existência dos problemas”, responde António Costa a Miranda Sarmento. “Nós combatemos e apresentamos soluções para resolver os problemas”, afirma, lembrando o programa Mais Habitação, medidas na área da energia e descida do IVA para zero em bens alimentares, para combater a inflação.
O governo está ainda a estudar medidas para reforçar “medidas que já adotamos”, para “apoiar os créditos à habitação”, refere ainda o primeiro-ministro em resposta às críticas.
“Quanto ao empobrecimento, o país cresceu nestes anos, 10 vezes mais em média por ano do que nos 15 anos anteriores. O PIB per capita aumentou, em termos reais, 19 por cento, o salário mínimo 50 por cento, o salário médio 23 por cento”, afirma António Costa.
“Não estamos a empobrecer, estamos a melhorar os rendimentos, ao mesmo tempo que aumentamos o emprego”, acrescenta, provocando gargalhadas a Miranda Sarmento e aplausos da bancada socialista.
António Costa afirma ainda que o partido do empobrecimento é o PSD, cujos líderes vaticinaram desgraças com o aumento do salário mínimo, incluindo que o Governo de António Costa “seria o pai do quarto resgate”.
“Somos os pais e as mães do maior ciclo de crescimento do país nas últimas décadas” afirma, perante a ovação dos socialistas presentes no hemiciclo.
O primeiro-ministro responde ainda que “não nos auto contentamos com as soluções e por isso a cada ano vamos procurando melhorar”, lembrando medidas quanto ao IRS jovem.
“O PSD não vacila nos princípios do Estado de Direito”, garante o líder da bancada social-democrata, para referir as buscas efetuadas na semana passada à sede do Partido e à residência do ex-presidente social-democrata, Rui Rio, por suspeitas de desvio de verbas atribuídas ao grupo parlamentar.
“O que aconteceu a semana passada foi muito grave, uma inversão entre o que devem ser os papéis entre a Justiça e a política”, afirma Miranda Sarmento. “Já aconteceu em muitos países, com maus resultados”, refere, lembrando também que “várias pessoas de vários quadrantes políticos já se colocaram na primeira linha desse combate”.
“Falta uma pessoa que é vossa excelência, senhor primeiro-ministro”, acusa.
“Este é o debate da nação dos portugueses que passam dificuldades, não o debate da nação que o senhor quer vender”, afirma ainda Miranda Sarmento no final da sua intervenção. “Fica o rótulo do seu Governo, do empobrecimento dos portugueses, do empobrecimento das instituições e empobrecimento da nação”.
PUB
RTP
/
"Impostos máximos, serviços mínimos, é o que o seu Governo oferece aos portugueses"
Se com José Sócrates os portugueses conheceram a bancarrota socialista, com António Costa os portugueses sofrem o empobrecimento socialista”, afirma Joaquim Miranda Sarmento.
O social-democrata acusa o primeiro-ministro de agravar a carga de impostos. “Quase não há ano da sua governação em que a carga fiscal não tenha subido”. “Em 2022 o seu Governo cobrou mais 11 mil milhões de euros em impostos”, e “a carga fiscal atingiu o máximo de 34 por cento do PIB”, sendo que nos primeiros cinco meses deste ano foram ultrapassadas todas as previsões “para o ano inteiro”.
“Os portugueses à míngua, com dificuldades, a empobrecer e o Governo a encher os bolsos”, acusa Miranda Sarmento para evidente desagrado de António Costa. “Com as duas mãos tira impostos aos portugueses e com uma mão fechada, uma mão cerrada socialista”, e o social-democrata exemplifica cerrando o punho, “devolve um poucochinho”.
O chefe da bancada, muito aplaudido pelos social-democratas, refere em seguida que apesar dos impostos os serviços públicos estão a degradar-se cada vez mais.
“O senhor consegue este feito extraordinário. Governa há oito anos, mas a Saúde, a Habitação, a Educação, os Transportes, a Segurança, a Justiça, até a Defesa, estão hoje pior do que estavam em 2015”, afirma.
“Empobrecimento, impostos máximos, serviços mínimos, é o que o seu Governo oferece aos portugueses”, remata, acusando o Governo de querer apenas “manter-se no poder”, não governar.
Joaquim Miranda Sarmento defende antão que o PSD é alternativa e lembra diversas propostas e contributos do Partido Social-Democrata para o país, incluindo uma proposta de revisão da Constituição, "medidas e reformas estruturais".
"Deixo-lhe um repto, abandone o estado de negação em que está".
PUB
Momento-Chave
15h31
RTP
/
PSD ataca. Três "exemplos simples" de empobrecimento socialista
Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada social-democrata é o primeiro a questionar o primeiro-ministro.
"Tinha a expectativa que vossa Excelência reconhecesse os graves problemas que Portugal e os portugueses atravessam e a incapacidade do Governo em governar, enredado que está em demissões, casos, confusões”, começa por afirmar o líder social-democrata na Assembleia.
O líder do grupo do PSD na Assembleia refere depois que “este seu Governo tem uma marca, a marca do empobrecimento”, apresentando “três exemplos simples”.
O primeiro, o “estudo do professor Pita Barros, em que metade dos pensionistas não consegue comprar os medicamentos que precisam”, lembrando que o Partido Socialista chumbou uma medida proposta pelo PSD sobre essa matéria.
Como segundo exemplo, o “crédito à habitação”, que “duplicou neste último ano e meio”. “O Governo pouco apoiou mas o Governo chumbou todas as propostas do PSD sobre habitação”.
No terceiro exemplo, Joaquim Miranda Sarmento menciona a queda “de quatro por cento dos salários reais em 2022”, lembrando que o PS chumbou igualmente as propostas do PSD para reduzir o IRS às famílias.
Descartando a influência da guerra e da inflação, o social-democrata refere números do Conselho das Finanças Públicas de 2022 para provar o “empobrecimento socialista” que aflige os portugueses.
Depois da intervenção de António Costa, serão feitas 21 perguntas ao primeiro-ministro, a serem respondidadas a dois tempos, anuncia o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva
PUB
Momento-Chave
15h26
RTP
/
António Costa finaliza o discurso com recado para a oposição
"Estamos conscientes do muito trabalho que temos em mãos e do muito caminho que há para percorrer", resumiu António Costa.
O primeiro-ministro garantiu, da parte do Governo "disponibilidade para o diálogo construtivo", tal como aconteceu com parceiros sociais e municípios. "Esperamos também que um dia possa encontrar correspondência por parte das oposições aqui na Assembleia da República",
António Costa termina o discurso com cerca de 22 minutos a realçar o cumprimento das "contas certas" que têm permitido baixar impostos, o "rigor" que tem permitido responder às emergências, e ainda um país com menos desigualdades e mais comprometido com a ação climática, com mais qualificações e oportunidades e também "um país que cuida dos seus com um Estado social forte".
PUB
15h23
RTP
/
Costa expõe os principais desígnios do Governo para as próximas três sessões legislativas
O primeiro-ministro elencou os principais desígnios do Governo para as próximas três sessões legislativas, desde logo a modernização do tecido produtivo, com o objetivo de duplicar face a 2017 o número de empresas de base tecnológica, serviços intensivos em conhecimento e indústrias criativas.
António Costa realça também o desígnio de melhorar o sistema de ensino, com a aposta no ensino secundário, e ainda o combate às alterações climáticas, com investimento na floresta e na proteção dos oceanos, na ferrovia e nos metros e energias renováveis.
Destaca ainda o desígnio de qualificar as respostas sociais, com o objetivo de até 2026 "construir e modernizar 471 unidades de cuidados de saúde primários" e ainda criar 31.156 novos lugares, como creches, estruturas residenciais para idosos e para pessoas vulneráveis.
O primeiro-ministro falou também do "desígnio nacional de garantir o direito à habitação", com o objetivo de aumentar a oferta, em colaboração com os municípios, e aumentar o alojamento estudantil.
O combate à pobreza e exclusão social é outro dos objetivos da legislatura, com o objetivo de retirar de situação de pobreza "mais 660 mil pessoas". Mencionou ainda o reforço da coesão territorial, em convergência com o PIB per capita da média europeia.
António Costa mencionou, por fim, "o grande desígnio nacional de, depois de 15 anos de divergência ou estagnação, garantirmos uma década de convergência com os países mais desenvolvidos da União Europeia, com a dívida pública a reduzir-se para menos de 100 por cento do PIB".
"A estabilidade política foi a opção que os portugueses fizeram há pouco mais de um ano. E essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora, o cumprimento dos compromissos com os portugueses e a execução de reformas essenciais à modernização do país e à melhoria da qualidade de vida dos portugueses como as que marcaram este primeiro ano desta legislatura", diz António Costa, referindo-se à maioria absoluta alcançada nas eleições de 2022.
Destacou a Agenda do Trabalho Digno, o programa Mais Habitação, a descentralização ao nível regional e municipal e ainda as mudanças no Regime das Ordens Profissionais. Foi recebendo os primeiros apartes e comentários por parte dos deputados à medida que listava as várias medidas do Governo.
PUB
15h19
RTP
/
"Os resultados já alcançados provam que estamos no caminho certo"
Depois de vários minutos do discurso com foco na economia, o primeiro-ministro reconhece as dificuldades que o país ainda tem pela frente. "Temos bem consciência das dificuldades que os portugueses enfrentam no seu dia a dia e estamos cientes que muitos jovens se interrogam sobre o seu futuro em Portugal", assume.
"Mas temos a certeza que os resultados já alcançados provam que estamos no caminho certo", acrescenta.
António Costa destaca que o volume de fundos europeus de que o país dispõe para investir nos próximos anos nos "permitirá acelerar este processo de transformação estrutural da nossa economia e abrir novos horizontes aos jovens em Portugal".
PUB
15h13
RTP
/
"O país e a economia portuguesa estão mesmo a mudar"
"Hoje somos uma economia muito mais qualificada, muito mais produtiva, muito mais competitiva, mais diversificada e mais aberta do que éramos em 2015", resume o primeiro-ministro.
Na parte do discurso com foco na economia, António Costa destacou que a população empregada com ensino secundário ou superior aumentou 40 por cento entre 2015 e 2022.
Sobre o investimento empresarial, o chefe de Governo diz que o investimento das empresas foi, no ano passado, superior a 32 mil milhões de euros, "cinco vezes mais do que a média anual dos fundos comunitários de que vamos dispor até 2030".
"Em 2022, a produtividade cresceu em Portugal 4,6 por cento e o Banco de Portugal antecipa crescimentos da produtividade próximos dos 2 por cento até 2025. Ou seja, o dobro do ritmo de crescimento de produtividade entre 2000 e 2015", destacou.
António Costa reconhece que o turismo deu um contributo muito valioso à economia portuguesa, mas sublinha que a transformação da economia "está muito além disso".
Sublinha que a exportação de bens é superior à exportação de serviços e destaca o crescente investimento em Investigação e Desenvolvimento.
O primeiro-ministro começou por lembrar as incertezas com que a sessão legislativa se iniciou. Destacou as opções do governo contra “discursos catastrofistas” e em busca de “soluções reais”.
"Portugal não estagnou, Portugal não entrou em recessão, Portugal não regressou à estagflação", destaca António Costa. "Pelo contrário, Portugal teve no primeiro trimestre o terceiro maior crescimento da União Europeia", acrescenta, assinalando os números da economia, do emprego e da inflação.
"Portugal não foi este ano o país que as oposições previam. Que empenhadamente anunciavam que ia ser. E que, sejamos claros, alguns anseiam desde 2015 que, finalmente, um dia seja mesmo", refere o chefe de Governo.
António Costa considera que este é o resultado do trabalho dos portugueses, mas também consequência de "boas políticas" adotadas pelo Governo, nomeadamente ao nível dos preços dos produtos energéticos. O primeiro-ministro destacou também a medida IVA Zero, aplicada este ano.
"Nem sempre conseguimos. Às vezes erramos. Mas nunca desistimos de
encontrar soluções, seja no reforço do SNS, no acesso à habitação, nas
condições de trabalho nas forças de segurança, na valorização da escola
pública, nunca virámos a cara aos problemas e arregaçámos as mangas para
os enfrentar", vincou.
"Os problemas do país são reais, não são meras figuras de retórica",
frisou, admitindo no entanto que houve erros do Governo nos últimos
meses.
O primeiro-ministro destacou que a "proteção do rendimento das famílias portuguesas" é prioridade para o Governo em várias medidas adotadas na sessão legislativa que agora termina, destacando que os portugueses pagam agora "menos dois milhões de euros" de IRS.
PUB
14h50
Carlos Santos Neves - RTP
/
Estado da Nação. Costa abre debate com economia e coloca saúde no topo do guião
Realiza-se esta quinta-feira o debate do Estado da Nação, um confronto de quase quatro horas entre Governo e oposição que será aberto pelo primeiro-ministro e encerrado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. No primeiro discurso, António Costa vai abordar o desempenho económico do país. Ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, caberá uma intervenção de fundo sobre o sector que tutela.
Espera-se que o primeiro-ministro saliente os números do desempenho da economia portuguesa
António Cotrim - Lusa
Crescimento económico, medidas de resposta ao agravamento do custo de vida e desafios estruturais – o primeiro-ministro deverá pautar desta forma a intervenção inaugural do debate, com início marcado para as 15h00.
Como observa a agência Lusa, o núcleo político do Executivo reconhece “episódios lamentáveis” na primeira sessão legislativa, que acabaram por impactar a imagem dos governantes. Mas o guião de Costa passará por fazer valer a ideia de que o Programa do Governo está a ser cumprido e que o quadro económico está a superar as expectativas.
Diante da bancada do Governo estará, todavia, uma oposição a assacar responsabilidades ao elenco socialista pelo “empobrecimento” do país.
PSD, Iniciativa Liberal e Chega sustentam que o país está hoje mais pobre e que o Governo tem falhado em três áreas essenciais - a saúde, a educação e a justiça. É o que indicam os depoimentos recolhidos antes do debate pela rádio pública.
Inês Ameixa - Antena 1
À esquerda, a inflação, as desigualdades sociais e a falta de investimento público encabeçam as preocupações.
Ana Isabel Costa - Antena 1
Em contraste, o líder da bancada parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirma que o desempenho do Governo permitiu ao país "ultrapassar o Cabo da Boa Esperança".
Antena 1O Serviço Nacional de Saúde estará em amplo
destaque. O ministro Manuel Pizarro deverá abordar questões como o
número de cidadãos sem médico de família, a gestão das urgências
hospitalares ou o atraso na aprovação dos estatutos da Direção Executiva
do SNS.
A sucessão de casos e demissões no Governo fará também parte do arsenal político da oposição, que poderá voltar à carga com a denúncia de uma tentativa de “branqueamento” e de omissões no relatório da comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da TAP.
Por outro lado, os partidos da oposição chegam ao debate do Estado da Nação divididos quanto a um cenário de eleições legislativas antecipadas. IL e Chega defendem-no. O PSD descarta-o, por agora. Tal como bloquistas e comunistas.
No debate do ano passado, António Costa admitia que a constante subida de preços seria duradoura e anunciava, então, um pacote de ajuda às empresas e às famílias. O PSD acusava, por seu turno, o Governo de “cortar um salário aos funcionários públicos e pensionistas”, ao não compensar a subida da inflação. Os partidos à esquerda do PS acusariam Costa de governar à semelhança dos anteriores executivos de PSD e CDS-PP.
c/ Lusa
PUB
RTP
/
Partidos desvendam argumentos para o debate do Estado da Nação
A RTP ouviu, nas horas que antecederam o debate desta quinta-feira, os partidos com assento parlamentar. O PS está isolado na avaliação positiva que faz do país. As demais forças reclamam uma mudança de políticas por parte do Governo de António Costa.
Inês Ameixa - Antena 1
Ana Isabel Costa - Antena 1
Antena 1O Serviço Nacional de Saúde estará em amplo
destaque. O ministro Manuel Pizarro deverá abordar questões como o
número de cidadãos sem médico de família, a gestão das urgências
hospitalares ou o atraso na aprovação dos estatutos da Direção Executiva
do SNS.