Deputados vão usar máscara cirúrgica na sessão comemorativa do 25 de Abril na Madeira

"Foi decidido que os deputados usarão na próxima semana, se se vier a verificar a comissão permanente e também na sessão comemorativa do 25 de Abril, as máscaras cirúrgicas, para dar o exemplo à população de que este é um instrumento importante para evitar a propagação e a contaminação do vírus na nossa sociedade", afirmou José Manuel Rodrigues.

O presidente da Assembleia Legislativa falava após a reunião da conferência dos representantes dos partidos, na qual foi aprovada, por unanimidade, uma proposta do PSD e do CDS-PP que reduz o funcionamento do plenário a apenas um terço dos deputados.

"Trata-se de uma revisão cirúrgica do regimento, para que o plenário possa vir a funcionar com um terço dos seus membros, quando não estiverem em causa votações", explicou José Manuel Rodrigues, que ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa por indicação dos centristas, na sequência do Governo de coligação PSD/CDS-PP.

O responsável indicou que quando houver votações será necessário que estejam presentes metade dos deputados mais um, como já é prática.

"A dinâmica dos trabalhos parlamentares terá em conta o que acontecer em termos sanitários", sublinhou, reforçando: "A situação na Madeira parece estar a ir no bom caminho e esperemos que, em breve, todos possamos voltar à nossa vida normal e, se isso acontecer, no mês de maio voltaremos às sessões plenárias com todos os deputados."

As autoridades de saúde do arquipélago não registaram hoje casos de covid-19, mantendo-se o número de pessoas infetadas na região em 53, duas das quais já recuperaram.

Por outro lado, o executivo vai começar a distribuir esta semana cerca de 250 mil máscaras pela população.

"Situações excecionais exigem medidas excecionais, mas a democracia não está suspensa nem está de quarentena, sendo que temos de respeitar o estado de direito democrático, dentro dos condicionamentos que esta pandemia veio trazer a todas as instituições e também ao parlamento regional", afirmou José Manuel Rodrigues.

Cinco partidos têm assento na Assembleia Legislativa da Madeira, num total de 47 deputados: PSD (21), PS (19), CDS-PP (três), JPP (três) e PCP (um).

Na reunião de hoje, a conferência de representantes mandatou o presidente para diligenciar junto do Governo Regional a possibilidade de realizar uma reunião da comissão permanente, com a presença de um membro do executivo, para a prestação de esclarecimentos sobre as medidas a nível sanitário, económico e social face à pandemia de covid-19.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas.