O Presidente da República traçou como desafio para o próximo ano do seu mandato a obtenção de entendimentos entre partidos e parceiros sociais sobre fundos europeus, correção de desigualdades, prevenção e resposta a calamidades e descentralização.
"Hoje é também o primeiro dia do terceiro ano do mandato presidencial que os portugueses me conferiram. Falemos, portanto, de futuro e falemos dos cinco desafios que vão, a meu ver, ocupar este novo período", afirmou, perante a comunicação social, na Sala de Jantar do Palácio de Belém.
De acordo com o chefe de Estado, um dos desafios para o terceiro ano do seu mandato é "a existência de efeitos visíveis na vida das pessoas do diálogo entre o maior número de partidos e parceiros sociais", em quatro domínios, a começar pela "defesa dos interesses de Portugal no quadro financeiro plurianual e no horizonte 2020-2030 na União Europeia".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, deve também haver entendimentos sobre "prevenção e resposta a calamidades públicas", porque "não é uma tarefa só do Governo, nem só da oposição, é de todos", sobre "correção das desigualdades entre pessoas e comunidades" e sobre "descentralização com reordenamento do território".
"Noutros domínios, o natural é a existência de diferenças claras entre partidos e entre área da governação e área da oposição", considerou.
O Presidente da República salientou que há um intervalo de "seis meses, sete meses, oito meses" para se alcançarem entendimentos, até se iniciar o "ano eleitoral" de 2019, com eleições regionais, europeias e legislativas.
Mais à frente, em resposta a questões dos jornalistas, defendeu que "este é um bom momento para descentralizar", porque há crescimento económico, e qualificou de "ponderado e sensato" o caminho que está a ser seguido nesta matéria.
"Espero que conheça o seu termo nos próximos meses", acrescentou, manifestando-se a favor de "um processo gradual, sensato e realista" nesta matéria, que pense no ordenamento do território e não se limite a atribuir poderes às autarquias.
Entre os cinco desafios para os próximos doze meses, Marcelo Rebelo de Sousa incluiu ainda "a necessidade de a União Europeia ultrapassar o compasso de espera em que tem vivido", apresentando-se "revigorada, coesa e forte".
No plano interno, apontou "a urgência de tirar lições" do passado, "não apenas para prevenir tragédias, como para criar condições que permitam corrigir as desigualdades entre os vários portugais que existem em Portugal, e combater a pobreza e o risco de pobreza".
"Considero que isso é uma das prioridades nacionais. E até alarguei às calamidades públicas, não falei especificamente dos incêndios. Nós temos de estar preparados para essas eventualidades", disse.
O crescimento da economia em "convergência duradoura" com os países do euro e da União Europeia e "o empenhamento de todos no reforço da credibilidade das instituições" foram os outros dois desafios elencados.
O Presidente da República atribuiu este último desafio não só aos poderes públicos, mas também ao setor social e ao setor privado, "em particular quanto aos dirigentes mais responsáveis", como forma de evitar populismos e radicalismos.
"Temos de estar atentos ao prestígio das nossas instituições -- todas. Não é apenas o poder político", reforçou.
C/ Lusa
