O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou esta terça-feira posse perante a Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta. Bolieiro garantiu que o seu executivo construirá consensos com a sociedade e parceiros sociais, sendo que "o diálogo é o fermento e cimento" do recém-empossado Governo.
A cerimónia arrancou cerca das 15h00 locais (16h00 em Lisboa) e teve como convidados, entre outros, o antigo presidente do Governo Regional Mota Amaral e o chefe do executivo cessante, Vasco Cordeiro.
Minutos depois de tomar posse como presidente do XIII Governo Regional dos Açores, José Bolieiro discursou na Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta, onde destacou que “o diálogo é o fermento e cimento” deste novo executivo.
"O governo que hoje aqui tomou posse e se apresentou, com esta missão e orgânica compatível com os seus objetivos e prioridades, está precisamente à altura dessa enorme responsabilidade. Assim confio. Estamos disponíveis para o debate plural e democrático, com respeito pela integridade das pessoas e das instituições, que representam legitimamente a vontade do povo", declarou Bolieiro.
O novo presidente do executivo regional acrescentou ainda que este será um "governo personalista e humanista, defensor das liberdades individuais e dos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, que reconhece e promove a liberdade da iniciativa privada, o papel regulador do Estado e o papel fundamental da família" na sociedade.
O social-democrata assegura que no "centro" deste novo Governo estará o "combate à pobreza e à desigualdade e o apoio aos mais frágeis, não deixando ninguém para trás". "Este será um governo de diálogo com a sociedade, com os parceiros sociais, com os sindicatos e com as forças vivas da sociedade, pois governar é escutar e decidir com responsabilidade e oportunidade", sublinhou ainda o governante.
Estrutura do novo executivo
Com a entrada em funções, o novo executivo tem agora até dez dias para entregar à Assembleia Legislativa o programa de governo.
Na semana passada tomaram já posse os novos 57 deputados eleitos nas eleições regionais de 25 de outubro, tendo também sido eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa, o social-democrata Luís Garcia, da ilha do Faial.
O novo Governo Regional dos Açores integra dez secretarias regionais e uma subsecretaria, além da presidência e da vice-presidência.
O novo Governo Regional dos Açores integra dez secretarias regionais e uma subsecretaria, além da presidência e da vice-presidência.
O novo executivo de coligação deixará de ter uma secretaria para a Solidariedade Social, área que passa para a vice-presidência, e passará a ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego.
A Cultura, Ciência e Transição Digital têm também uma secretaria, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela. O Governo tem ainda um subsecretário regional da Presidência, que tutelará os assuntos parlamentares e relações externas.
A vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente são entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar. O líder regional centrista, Artur Lima, médico dentista e deputado regional desde 2005, é o vice-presidente do XIII executivo açoriano.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
c/ Lusa
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