Chega esta quinta-feira às mãos do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a proposta de composição e objetivos da comissão técnica independente que vai investigar a recente vaga de incêndios na Região Centro. A RTP teve acesso ao texto, que prevê a nomeação de “12 técnicos especialistas de reconhecido mérito nacional e internacional”.
“A comissão deve ser composta por 12 técnicos especialistas de reconhecido mérito nacional e internacional e com competências em Proteção Civil, prevenção e combate de incêndios florestais, circunstâncias climáticas, ordenamento florestal e comunicação”, de acordo com o texto a submeter a Eduardo Ferro Rodrigues.A comissão técnica nasce de uma proposta do PSD que teve a aceitação do primeiro-ministro e de outros partidos com assento parlamentar, à exceção do PCP e do PEV.
Seis dos elementos da comissão técnica independente deverão ser designados pelo presidente da Assembleia da República, uma vez auscultados os grupos parlamentares. Outros seis serão “indicados pelo Conselho de Reitores” e igualmente “designados pelo presidente da Assembleia da República”.
“Para o desempenho da missão, a comissão deve analisar e avaliar a atuação de todas as autoridades do sistema de Proteção Civil e do dispositivo de combate a incêndios, dos sistemas de comunicações e informações e de serviços públicos relevantes”, lê-se no mesmo texto.
Na proposta sublinha-se também “a obrigatoriedade das entidades públicas e privadas darem todas as informações necessárias para o cumprimento da missão”.
O mandato da comissão técnica independente “deve ser de 60 dias a contar da data da constituição, prorrogáveis por mais 30 dias até à conclusão dos trabalhos”.
O texto final deverá ser votado na generalidade, na especialidade e em votação final global na sexta-feira.
