Eleições PSD. O que dizem as moções de Rui Rio e Paulo Rangel

por RTP
Lusa

Rui Rio e Paulo Rangel entregam esta segunda-feira as candidaturas à liderança do PSD e as respetivas moções de estratégia que vão levar a congresso. A de Rui Rio já foi entregue esta manhã e no texto, o atual líder do PSD insiste que as eleições se decidem ao centro e promete diálogo. Já a moção de Rangel será entregue durante a tarde e exclui um cenário de bloco central. Rangel defende que é preciso mudar de líder para mudar Portugal. As eleições do PSD estão marcadas para o próximo dia 27.

Após fazer um balanço positivo dos resultados do ultimado mandato de Rio, o atual líder dos sociais-democratas defende que o PSD “está em condições de governar Portugal” e refere que se deve construir uma “nova maioria sem linhas vermelhas”, assente no diálogo “à esquerda ou à direita”.

“O PSD está em condições de Governar Portugal. Saibamos recuperar a confiança dos portugueses através das nossas propostas e de uma liderança responsável, credível e mobilizadora”, refere o último ponto do texto de 18 páginas, que atualiza a moção de Rio de há dois anos, citando-a em várias passagens.

No texto, insiste-se que as eleições se decidem ao centro e apelida-se a mobilidade social - que tem sido apontada como uma das prioridades pelo opositor interno Paulo Rangel - como uma “retórica alternativa”.

Na moção, intitulada “Governar Portugal”, Rio - que tem admitido ser desejável um entendimento com o PS para a viabilização de eventuais governos minoritários que saiam das legislativas - defende que “importa construir uma nova maioria sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”.

Sobre o futuro próximo, a moção defende que as próximas eleições legislativas de 30 de janeiro são “uma oportunidade de quebrar o ciclo de hegemonia do Partido Socialista e dos partidos à sua esquerda”, mas recorda os vários riscos de contexto, como a crise pandémica, económica e social, e a situação de incerteza que se vive na economia internacional.
Os principais desafios que representam bloqueios do país
Na sua moção, o atual presidente do PSD faz o retrato dos principais bloqueios que considera afetarem o país - como o fraco crescimento económico, a demografia ou a degradação dos serviços públicos, entre outros.

Rio considera que estes bloqueios se agravaram “após seis anos de governação socialista sem que se tenha concretizado qualquer reforma estrutural que responda de forma sustentada aos problemas de Portugal”.

“Débil crescimento económico e endividamento insustentável, degradação do sistema político, recessão demográfica, falta de autoridade e eficiência da ação pública da Administração e do Estado. Só o PSD tem uma agenda reformista que responde a esses bloqueios”, refere a moção.

“O mais decisivo bloqueio que é urgente superar é o da economia”, sublinha o texto, afirmando que “os períodos de crescimento lento são entrecortados por crises e uma recessão que deixaram marcas profundas no tecido económico e empresarial português”.

A demografia é o segundo bloqueio apontando pela moção de Rio, sublinhando que “Portugal está mergulhado numa dinâmica de regressão demográfica para a qual não se encontra solução a curto e médio prazo”. “Promover políticas favoráveis ao aumento da natalidade passa por alterarmos profundamente as políticas de maternidade e de infância, de forma a apoiar as famílias a concretizar a fecundidade desejada e a fazê-lo cada vez mais cedo”, defende a moção.

O terceiro desafio prende-se com “a valorização dos recursos naturais e com os riscos decorrentes das alterações climáticas”, sendo que a moção defende que o PSD “terá de liderar a resposta a esse desafio em Portugal”.

O quarto desafio que representa uma situação de bloqueio é a degradação dos serviços públicos, sendo a mais grave a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Não há alternativa a considerarmos os serviços de saúde, públicos e privados, como um todo, mobilizando todos os recursos disponíveis para a concretização do objetivo principal: assegurar um bom serviço de saúde, em tempo e com qualidade”, defende a moção.

O segundo setor que exige uma “reforma urgente” é a justiça, diz a moção de Rui Rio. “O PSD já apresentou as suas propostas para a Reforma da Justiça. Se mais não se avançou foi única e simplesmente por falta de vontade política do Partido Socialista e das forças à sua esquerda. Será decisiva a construção de uma maioria inequívoca para que esta e outras reformas possam produzir os efeitos esperados”, sublinha.

Para além da habitação e das infraestruturas, o PSD defende ainda reformas a educação, com a educação de infância (creches e infantários) acessível a todas as crianças, a promoção do sucesso escolar, rigor e clareza curricular, diversidade pedagógica, entre outros.

“Por último, mas não menos importante”, o PSD faz referência à reforma do sistema político”, uma das reformas sempre defendidas por Rio. Nesta moção, o atual líder dos sociais-democratas considera que a reforma deve começar nos partidos políticos e acabar “na própria reforma do Estado e das suas instituições centrais”.
Combate à corrupção como bandeira
No capítulo “Uma Nova Cultura Política para uma Agenda Reformista”, Rio adverte que a “nova cultura política” capaz de fazer essas reformas tem de enfrentar algumas “adversidades e resistências”.

“O primeiro requisito da confiança é a credibilidade da nossa ação. Ao PSD exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido”, defende o atual presidente e recandidato ao cargo na sua moção, com um total de 18 páginas.

No entanto, Rio sublinha que a “’política espetáculo’ não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal”. “Se o fizermos, arriscamo-nos a ser iguais aos que no atual Governo fazem da comunicação o principal instrumento de manipulação dos cidadãos através dos media. Também neste particular domínio o PSD tem de fazer a diferença”, defende.

“Um partido político que queira conquistar a confiança dos portugueses tem de orientar a sua ação pela independência face aos múltiplos grupos de interesse, pela transparência das suas decisões que são sujeitas ao escrutínio social e por uma ética da responsabilidade no acesso aos bens públicos”, defende a moção. Por este motivo, o PSD elege o combate à corrupção “como uma das suas bandeiras”.

Essa prioridade, explica a moção, “tem de centrar-se na eliminação dos contextos que favorecem essa corrupção”.


“Temos de afirmar a nossa independência face às oligarquias, eliminar a lógica clientelar no acesso aos cargos públicos e contrariar a ação das parentelas na ocupação do aparelho do Estado, das autarquias e empresas públicas, especialmente nos órgãos executivos de nomeação”, concretiza
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Para Rui Rio, a “marca reformista” do PSD passa pela forma de encarar os principais problemas do país: “Problemas estruturais exigem ações sistemáticas e concertadas em tudo contrárias à medida desgarrada, à intervenção casuística ou à ilusão dos multiplicados anúncios sem consequências”, alerta.
Rangel defende que é preciso mudar de líder para mudar Portugal
A moção "Portugal: Ambição e Esperança" será entregue por Paulo Rangel, pelas 15h30 desta segunda-feira, na sede nacional, na formalização do seu processo de candidatura à presidência do PSD.

Rangel exclui um cenário de bloco central e sublinha “a necessidade de uma liderança cosmopolita e clara no PSD, a única capaz de alavancar uma renovação geracional na política". "Só com uma renovação geracional será possível transformar os desafios digitais e ambientais em oportunidades de crescimento económico”, acrescenta.

“Para ser essa alternativa de ambição e de esperança de modo a que Portugal mude, também o PSD precisa de mudança", defende a moção. "Precisa de mudar de estratégia, precisa de mudar de líder e de direção, precisa de definir um rumo de alternativa clara e inequívoca à política e à governação socialista", defende a moção de Rangel..
O que propõe a moção?
Com mais de 50 páginas e dividida em cinco eixos, a moção parte da "avaliação negativa da governação socialista", considerando os últimos anos como "uma oportunidade perdida", mas aponta também erros à oposição "que não soube nem apresentar uma alternativa clara, nem denunciar as falhas do governo socialista".

Como objetivos centrais para o futuro, o documento propõe "mais crescimento, mais recursos, melhores salários, melhor qualificação e requalificação dos trabalhadores".
Defende uma aposta na "reforma do sistema fiscal, no alívio da carga fiscal e na inversão da tendência demográfica, com medidas específicas na área da emigração e da imigração, de fomento à natalidade e de promoção de vida familiar".

Num capítulo dedicado à democracia, a moção aborda o impacto da corrupção e "a estratégia socialista de ocupação partidária da administração pública", propondo-se a criação de uma "agência anticorrupção altamente especializada e com poderes efetivos na investigação de prossecução criminal".

No setor da Justiça, salienta-se, como tem feito Paulo Rangel nas suas intervenções durante a campanha para as diretas, que o principal problema são os impactos da sua morosidade na economia.

"É necessário não permitir o uso meramente dilatório de normas e instrumentos jurídicos que visam a proteção do arguido, mas não isentar de punição certos comportamentos. As garantias do Estado de Direito não se devem transformar numa cobertura para, em nome do Estado de Direito, se atacar esse Estado de Direito, promovendo uma sujeição diferente ao Direito consoante se é rico ou pobre, poderoso ou frágil", refere o texto.

Na área da administração pública, a moção de Paulo Rangel propõe que "os funcionários públicos devem beneficiar de prémios, não apenas em função dos resultados alcançados, mas também das poupanças que o Estado consiga obter".


Outro eixo aponta soluções para o fomento da mobilidade social com medidas de criação de oportunidades para todos, mais justiça social, inter-geracional e territorial. Neste capítulo, a moção apresenta soluções na área da Educação, do crescimento económico, da formação e reconversão profissional focada na digitalização, no acesso à saúde (com “prioridade máxima” dada ao “desenvolvimento de novas soluções que nos permitam, no médio e longo prazo, cuidar dos idosos dependentes de forma sustentável”), transportes e comunicações, habitação, contrato social entre gerações e sustentabilidade da dívida pública.

Outra proposta concreta nos excertos da moção é o reforço da participação regional nas instâncias de decisão central, sugerindo-se que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) tenham "representação direta na cúpula decisória de agências económicas do Estado, como a AICEP ou a autoridade de gestão do programa COMPETE.

"Deve ser criado um Conselho de Ministros para o Território, com periodicidade mensal, que integre os ministros competentes em razão da matéria e os presidentes das CCDR", propõe-se ainda.

Os autores da moção lançam ainda algumas propostas para modernizar o PSD e a política portuguesa, adaptando o partido às exigências do novo paradigma mundial, abrindo-o mais à sociedade. Com vista à modernização do PSD, defende-se, por exemplo, a criação de uma academia política permanente e profissionalizada para a capacitação dos novos quadros políticos", ligada a `think-tanks` nacionais e estrangeiros, designadamente europeus.

As eleições do PSD estão marcadas para o próximo sábado, dia 27. Além do atual presidente Rui Rio e do eurodeputado Paulo Rangel, também o ex-candidato do partido à Câmara Municipal de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, manifestou a intenção de se candidatar à liderança do PSD.

Rui Rio e Paulo Rangel vão estar esta noite, frente a frente, na RTP.

c/Lusa
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