Elina Fraga, eleita vice-presidente do PSD no último congresso, afirma que não está espantada “com todo este ruído” à volta do seu nome. As contas da Ordem dos Advogados quando Elina era bastonária são alvo de um inquérito do Ministério Público na sequência de uma auditoria à instituição. Fraga confirma que “nunca foi notificada sobre qualquer diligência ou ato processual”.
“Toda a gente, ou a esmagadora maioria dos portugueses sabem o que eu penso da Justiça, sabem o que eu desejo para o meu país e naturalmente que esse conhecimento que as pessoas têm, faz com que, tantas e tantas vezes, também me combatam”, frisou Elina Fraga.
A ex-bastonária considera que a auditoria à Ordem dos Advogados “tem de ser situada numa luta que existiu, que teve a ver com as próprias eleições. Numa luta que foi intensa, uma eleição que eu ganhei à primeira volta e que contra quatro adversários, que eu perco na segunda volta, quando todas as listas adversárias se unem à volta da outra candidatura. Que saiu vencedora”.
“Quero dizer sobre essa auditoria, que nunca fui chamada, logo é estranho. Porque é feita uma auditoria à gestão do meu mandato, entre outros, sem que eu que era a gestora, digamos assim, alguma vez fosse chamada a prestar qualquer esclarecimento”, acrescentou.
No final da primeira reunião da Comissão Política do PSD, em que participou como vice-presidente, Eliana Fraga recordou que é militante social-democrata “há muito tempo”.
Elina Fraga voltou a frisar que soube da auditoria através da comunicação social em novembro e que não foi “notificada de qualquer diligência, ou para qualquer ato processual”.
“Não me foi pedido qualquer esclarecimento e foi ontem, curiosamente no primeiro dia do resto da minha vida como vice-presidente do PSD, que soube desse inquérito”, esclareceu.
Elina Fraga afirma que poderia ter esclarecido alguns pontos da auditoria se lhe tivessem “facultado o contraditório”.
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados pediu ainda para que quando fosse utilizada a palavra “desvio”, se esclarecesse que “é um desvio orçamental. Não é desvios de dinheiro”.
“A palavra desvio tem uma conotação pejorativa e não nos podemos ligar pelo rigor que se exige na informação. Não podemos falar, do meu ponto de vista em desvio, sem lhe juntar o orçamental”, acrescentou. "Estou serena, tranquila e devo dizer que a mesma auditoria e a mesma participação terá sido feita ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados, tendo o processo já sido arquivado por se entender que não pratiquei a ilegalidade que me vinha imputada", declarou.
Elina Fraga afirma ainda que o desvio orçamental foi explicado pelo parecer do Conselho Fiscal.
“O meu mandato e as minhas contas foram aprovadas pelo Conselho Fiscal, sem qualquer reserva, dando um parecer favorável e onde se explica a razão de ser do desvio orçamental. Que teve, como primeira razão, as comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa”.
As comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados, as eleições e a aposta no combate à procuradoria ilícita, foram outras das razões apresentadas por Elina Fraga para justificar o desvio orçamental.
Segundo Elina Fraga, as eleições para a Ordem dos Advogados “tiveram um custo superior ao que estava previsto no orçamento em virtude de ter havido duas voltas no ato eleitoral”.
As viagens
Em relação às viagens entre Mirandela e Lisboa, Elina Fraga afirma que apesar da seu domicílio fiscal ser em Valpaços, punha como ponto de partida a seu domicílio profissional.
“Se tivesse partido de Valpaços, e para quem não conhece a geografia, para se vir para Lisboa tem necessariamente de se passar por Mirandela. Se eu saísse da minha residência de Valpaços para Lisboa teria percorrido, em cada viagem, mais 15 quilómetros, do que pondo como ponto de partida Mirandela, que era onde eu tinha o meu domicilio profissional”, explicou.
Elina Fraga defende que aquilo que a Ordem deve suportar, em termos de deslocações, é a “deslocação a partir do domicílio profissional e não da residência pessoal”.
“Imaginem o que seria se um bastonário tivesse a sua residência pessoal em Berlim, na Alemanha, e a Ordem dos Advogados tivesse que suportar a despesa da sua deslocação da Alemanha até Lisboa, quando o seu domicílio profissional fosse, por exemplo, no Porto”.
As contas bancárias
A terceira questão que Elina Fraga quis esclarecer foram as 200 contas bancárias da Ordem.
“Quando se ouve falar em 200 contas bancárias, pensa-se em que? Branqueamento de capitais era o que eu pensaria”.
Para a ex-bastonária, “a auditoria não deixa claro, ou pelo menos quem tem divulgado a auditoria, não tem esta ideia clarificada de que a Ordem tinha 200 contas bancárias, sendo que casa uma das delegações, cada um dos conselhos regionais titulava essas mesmas contas bancárias”.
“A Ordem tem cerca de 200 e muitas delegações, sete conselhos regionais e tem o conselho geral, que é quem recebe integralmente a receita que resulta da quotização dos advogados”, acrescentou.
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