Estado da Nação. Como funciona o debate?

por RTP
A intervenção inicial será realizada por António Costa e poderá durar até 40 minutos André Kosters - Lusa

A Assembleia da República vai esta quarta-feira ser palco do último debate da legislatura. O estado da nação em áreas como a saúde, educação, justiça ou economia estará no centro da discussão entre as várias bancadas parlamentares, com António Costa a abrir o debate de quase quatro horas que nasceu em 1992, sob a governação de Cavaco Silva.

A três meses das eleições de outubro e quase quatro anos após um acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV, o primeiro-ministro irá dar início ao debate do estado da nação, numa intervenção que poderá estender-se por 40 minutos.O regimento estipula que o debate do estado da nação se faça numa das últimas dez reuniões da sessão legislativa.

Seguir-se-ão as perguntas dos partidos, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois, sendo que o primeiro-ministro “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

Cada grupo parlamentar fará também uma intervenção de fundo, pela mesma ordem.

Dos líderes partidários, apenas o presidente do PSD, Rui Rio, não é deputado e não estará no hemiciclo. As intervenções principais serão efetuadas por Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e Assunção Cristas, presidente do CDS-PP.

O encerramento de debate cabe ao Governo e durará até dez minutos. Habitualmente é um ministro, e não António Costa, a fazer este discurso.
Como começou?
O debate sobre o estado da nação foi criado, regimentalmente, em 1992, na era de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva e inspirado, em parte, pelos discursos do estado da União dos presidentes dos Estados Unidos.

O primeiro debate do estado da nação só aconteceu no ano seguinte, a 1 de julho de 1993, e foi justificado como uma forma de fazer um maior escrutínio parlamentar à atividade do executivo.

Nesse primeiro debate, o discurso inicial de Cavaco Silva teve 43 páginas e a primeira discussão sobre o estado da nação ocupou toda a tarde de trabalhos na Assembleia da República.

O então primeiro-ministro criticou o “pessimismo decadentista de alguns políticos com responsabilidades” por quererem incutir na sociedade uma “descrença fatalista”.

“Aqueles que se recusam a reconhecer a transformação positiva de Portugal” e fazem “cenários negros, miserabilistas ou fatalistas, geralmente por motivos de mero jogo político”, estão a cometer “um ato de miopia”, disse.

Na resposta, o secretário-geral e deputado do PS António Guterres, a dois anos das legislativas que deram a vitória ao PS, considerou que “o primeiro-ministro esgotou o crédito que os portugueses lhe manifestaram”, demonstrando que “só sabe navegar com o vento a favor”.
Como foi o último debate?
Em 2018, o debate do estado da nação confirmou não só os problemas na "geringonça", apesar de o primeiro-ministro a continuar a ter "no coração", mas também a fratura entre esquerda e direita.

António Costa avisou que o executivo não iria sacrificar os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições, salientando que o Orçamento do Estado para 2019 seria de continuidade.

Ao longo dos últimos anos, foram ao parlamento discutir o estado da nação os primeiros-ministros António Guterres ou José Sócrates, do PS, e Durão Barroso e Pedro Passos Coelho, do PSD.

Este figurino perdeu, porém, relevo após novas mudanças no regimento em 2007 e com a introdução, primeiro, dos debates mensais e depois com os debates quinzenais, em que os partidos vão confrontando, de duas em duas semanas, o primeiro-ministro com os temas políticos da atualidade.

c/ Lusa
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