Eutanásia. "Não quero antecipar nada até final do processo", resume Marcelo

por RTP
"Eu não vou apreciar essa matéria porque não quero antecipar nada até ao momento final do processo, no sentido de ele chegar às minhas mãos"

O Presidente da República escusou-se este sábado a antecipar qual será a posição a assumir por Belém perante o processo legislativo sobre a despenalização da eutanásia. Pelo menos “até ao momento final do processo”. Ou seja, quando este lhe “chegar às mãos”.

“Eu não vou apreciar essa matéria porque não quero antecipar nada até ao momento do final do processo, no sentido de ele chegar às minhas mãos”, devolveu Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado sobre a aprovação no Parlamento, na passada quinta-feira, dos cinco projetos de lei submetidos por PS, PAN, BE, “Os Verdes” e a Iniciativa Liberal.

Perante os jornalistas, no Barreiro, à margem da inauguração de um pólo da Associação Cultural Ephemera, Marcelo quis sublinhar que “o tempo desta lei não depende” do Presidente da República, mas do Parlamento.“Primeiro é preciso haver lei”, recordou o Presidente da República.


Depois de afirmar que vai “lendo nos jornais o que se diz sobre o tempo”, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “o Presidente tem de esperar”.

“E nesse tempo eu decidirei e saberão”, insistiu, antes de deixar vincado que só se pronunciará sobre uma eventual promulgação ou não da lei que for aprovada na Assembleia da República “no fim do processo”.

Quanto à importância desta decisão, Marcelo disse ter tomado “várias decisões ao longo do mandato que foram diferentes entre si, decisões, muitas que as pessoas não conhecem, que o Presidente tem de tomar”.
“Esta é uma decisão, de várias, que eu vou ter de tomar como Presidente da República, até ao fim do mandato”, rematou.

Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados na generalidade pelo Parlamento. Seguem-se um demorado processo legislativo de debate e harmonização, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e a decisão do Chefe de Estado. Sem estar afastado um papel a desempenhar pelo Tribunal Constitucional.

Os deputados vão procurar divisar um texto comum num processo que não feche a porta a parlamentares dos partidos que se opuseram à despenalização: PSD, CDS-PP e Chega.

c/ Lusa
pub