Há autarcas descontentes com descentralização por falta de informação

por Antena 1

Foto: RTP

Autarcas de Santiago do Cacém e Gondomar preocupados com implementação da descentralização. Afirma-se mal informados e querem saber mais para tomar partido da posição a adotar.

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Álvaro Beijinho, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, ouvido esta manhã pela antena1, diz que “estar a assumir essa transferência de competências sem conhecer o pacote financeiro é passar um cheque em branco”.

Também o autarca de Gondomar, Marco Martins, pretende mais detalhes sobre a descentralização de competências, para tomar uma decisão final.

Marcos Martins refere mesmo que “se ninguém conhece em concreto o decreto-lei setorial de cada competência a transferir e o que o Estado gasta (…) como é que se pode liberar?”

26 Câmaras municipais já fizeram saber que vão recusar a transferência de competências do Governo. Durante dois anos os autarcas podem recusar assumir novas funções.

Mas a descentralização para a ser obrigatória a 1 de janeiro de 2021.
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