Augusto Santos Silva repassou em entrevista à RTP a situação política com a Venezuela, explicando a situação que os portugueses no país estão a passar já depois de ter sido anunciado pelos dois países um canal de comunicação permanente. O ministro dos Negócios Estrangeiros não deixou passar ao lado as declarações do presidente angolano, João Lourenço.
“Há situações de portugueses na Venezuela que são dramáticas, sobretudo pela falta de acesso a medicamentos”, declarou Augusto Santos Silva.
O ministro revelou que falou com as autoridades venezuelanas de modo a contribuir com mais exportações de fármacos para o país e que há cinco laboratórios que já exportam para a Venezuela que estiveram presentes na reunião mista da última segunda-feira.
Santos Silva revelou, também que existe um projeto político que não apresenta condições para ir para a frente, que pode levar à construção de um armazém para a produção de fármacos.
Sobre a polémica que envolveu a Venezuela e Portugal, devido à alegada sabotagem portuguesa na venda do pernil, Augusto Santos Silva explicou que o problema aconteceu por falta de pagamento a uma empresa portuguesa mas que já houve resolução nessa vertente.
Sobre a saída de portugueses da Venezuela, o ministro disse que houve um número significativo que saiu do país para regressar à região autónoma da Madeira, sabendo que muitos saíram para países como a Colômbia, Panamá e Estados Unidos.
No entanto, Santos Silva lembrou que a maioria quer manter-se no país, já que a comunidade se encontra bem integrada e ocupa funções-chave na sociedade venezuelana.
Diálogo político para melhorar condições
Devido à crise política e económica instalada na Venezuela, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que esteve em negociações com o executivo do país sul-americano para tentar alcançar alguns objetivos, de maneira a melhorar as condições em que a comunidade portuguesa vive.
Santos Silva lembrou que os portugueses emigrados são vítimas do impasse político com Nicolás Maduro e que a continuação do diálogo será crucial para alcançar três posições muito importantes para o Governo português.
A primeira condição pede que todos os atores da cena política venezuelana possam exprimir-se livremente, algo que inclui a libertação de políticos.
A segunda condição é que os poderes e competências da Assembleia Nacional venezuelana sejam respeitados e a terceira contempla que a próxima eleição presidencial no país seja realizada segundo as regras internacionais, com supervisão e num calendário que seja reconhecido por todas as partes.
“Porque essa é que é a condição para que os resultados sejam aceites por todos”, afirmou Santos Silva.
“Portugal aceita com clareza todas as instituições venezuelanas que foram eleitas em sufrágios que nos parecem corretos. Reconhecemos o Presidente e o Governo e reconhecemos a Assembleia Nacional. Não reconhecemos a Assembleia Constituinte, porque nos parece que foi constituída de forma inaceitável”, concluiu.
Países do Sul da Europa e a estabilização financeira
Instado a falar sobre a cimeira que juntou os países do sul da Europa, o ministro dos Negócios Estrageiros referiu-se primeiro à política de acolhimento de refugiados na Europa, revelando que as medidas portuguesas são vistas como corretas.
No entanto, o ponto mais importante para Santos Silva prende-se com a união monetária e económica.
“Os sete países presentes comprometeram-se a ter uma linha orçamental para garantirmos investimento e prepararmo-nos melhor do que estávamos em 2008”, disse.
Santos Silva declarou que os sete países que participaram na cimeira têm interesses comuns que são óbvios e que há urgência de estabilização financeira para combater uma possível crise no futuro.
Relação com Angola não está congelada
Augusto Santos Silva foi questionado também sobre a situação com Angola. O ministro dos Negócios Estrangeiros começou por dizer que o Governo português concorda com o respeito escrupuloso do poder político e independência do poder judicial.
O ministro português afirmou também que a dificuldade encontrada pelo Presidente angolano no caso Manuel Vicente não pode ser superada pelo Governo português.
“O Presidente angolano disse claramente o que para ele é uma ofensa. Considera ser uma ofensa o modo como a autoridade portuguesa competente diz que não pode transferir um processo porque, na opinião dessa autoridade, a boa administração da justiça, neste caso, não se podia fazer em Angola”, declarou Santos Silva.
“O governo português não é parte desta questão”, continuou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que, o que está sob a alçada do Governo português é a responsabilidade em seguir a política bilateral e garantiu que a relação com Angola não está congelada.
Augusto Santos Silva lembrou que existem programas de cooperação entre os dois países e acrescentou que “temos sobretudo um grande potencial a nível económico”.
