Jardim fala de independência em tom de desafio

Segundo Alberto João Jardim, o “barulho à volta da dívida” da Região Autónoma da Madeira é uma criação do Continente. Deve-se, nas suas palavras, ao facto de “eles quererem que nós não tivéssemos dívida para ajudá-los a pagar a dívida deles, que é muito mais grave do que a nossa”.
Críticas a Pinto Monteiro

A ofensiva política do PSD da Madeira estendeu-se ontem ao Procurador-Geral da República. Em comunicado, os social-democratas do arquipélago lamentaram que Pinto Monteiro não tenha instaurado um processo-crime contra o anterior primeiro-ministro, José Sócrates.

Na quarta-feira, ao confirmar a abertura de um inquérito-crime sobre a omissão de dívidas nas contas públicas da Madeira, Pinto Monteiro sublinhou que a investigação “não é contra ninguém”, visando “apurar eventuais ilícitos penais”.

“Lamentamos, porém, a ausência de um procedimento similar em relação ao Governo cessante de José Sócrates e às crateras que diariamente toda a comunicação social vem anunciando”, assinala a nota do PSD da Madeira.

“Não queremos acreditar que a indigitação do senhor Procurador-Geral da República por José Sócrates e pelo PS esteja a limitar tal procedimento”, conclui o partido de Alberto João Jardim.
“E queriam também que nós ficássemos sozinhos a aguentar os nossos problemas”, acusou ontem à noite o presidente do Governo Regional durante um comício do PSD da Madeira na freguesia da Camacha.

Foi com base nestas teses que o líder dos social-democratas insulares voltou a falar de independência: “Se Portugal vai resolver os problemas de todos os portugueses, vai ter que resolver os problemas dos portugueses do Continente e dos portugueses da Madeira, porque se há dois países, a Madeira e o Continente, então dêem-nos a independência”.

De dedo apontado ao que classificou de “aquela cambada em Lisboa das televisões”, Jardim sustentou que “falar da Madeira” é uma estratégia que “serve às mil maravilhas ao PS, porque ninguém fala do Estado em que o PS deixou Portugal”.

Mas “também serve ao Governo PSD-CDS”, já que “enquanto falam da Madeira não estão dando notícias das medidas graves que estão a ser tomadas no nosso país”.

Houve ainda outro desafio com o Terreiro do Paço por destinatário: “Eu apresentei a dívida direta mais a indireta. Agora desafio o Estado português a mostrar aos portugueses a sua dívida indireta”.

Dívida de 5,8 mil milhões de euros
O secretário regional do Plano e Finanças deu ontem a conhecer os números da dívida da Madeira até há quase três meses. Levando em linha de conta “todas as responsabilidades da Região a 30 de junho de 2011”, indicou José Ventura Garcês, “o montante total ascendia a 5,8 mil milhões de euros, dos quais três mil milhões do Governo Regional e 2,8 mil milhões de euros do setor público empresarial, estando aqui incluídos 1,2 mil milhões de euros de avales concedidos a empresas públicas detidas ou participadas pela Região”.

De acordo com o responsável, “estas são as verdadeiras responsabilidades da Região no final do primeiro semestre de 2011, que em muito diferem dos dados que têm sido avançados”. A Madeira, reforçou Ventura Garcês, “coloca-se neste momento numa posição de total transparência e evidencia, com rigor, perante o país e todos os seus cidadãos, as dívidas existentes, incluindo aquelas detidas por entidades empresariais que estão capacitadas para fazer face aos seus compromissos, sem que seja necessário qualquer esforço do Orçamento da Região”.

Numa declaração aos jornalistas sem direito a questões, o secretário regional do Plano e Finanças sublinharia ainda que, em 1995, a Região Autónoma da Madeira tinha um valor do PIB per capita de 66 por cento da média da União Europeia, tendo ascendido a 103 por cento em 2008.

“Posto isto, será legítimo considerar a Madeira o bode expiatório de todos os males deste país quando as suas responsabilidades representam aproximadamente 2,6 por cento da dívida do Estado e dos setor empresarial e um valor pouco significativo se, por exemplo, for comparada com o passivo de cerca de 70 mil milhões de euros do setor empresarial do Estado?”, perguntou Ventura Garcês.

“Valor astronómico”
Entre a Oposição madeirense, os números de Ventura Garcês foram encarados com ceticismo. Ouvido pela agência Lusa, o líder dos socialistas da Madeira, Jacinto Serrão, classificou os 5,8 mil milhões de euros de dívida como “um valor astronómico”. Contudo, acrescentou, “resta saber se é verdadeiro, porque até há pouco tempo o Governo Regional negou sempre os valores que a Oposição dizia”: “Há gato escondido com o rabo de fora, provavelmente há mais dívida que vai hipotecar ainda mais as gerações futuras”.

Pelo PCP da Madeira, o deputado Leonel Nunes não hesitou em dizer que o valor avançado pelo secretário regional “está muito aquém da realidade”. “Não temos qualquer dúvida de que a dívida é superior”, frisou.

Na mesma linha, o dirigente do Bloco de Esquerda regional Roberto Almada recordou que uma comissão parlamentar de inquérito “indicava que a dívida era pouco mais de dois mil milhões de euros”. O que significa, no entender dos bloquistas, que “o Governo Regional e o PSD-M mentiram na Assembleia aos deputados e aos madeirenses”.

Também citado pela Lusa, Baltasar Aguiar, do PND-Madeira, exortou mesmo o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a deslocar-se à Região Autónoma para pôr as contas a descoberto. “Nós não acreditamos no secretário regional do Plano e Finanças, porque durante mais de dez anos sempre disse que a dívida era cerca de um milhão de euros. Não acreditamos nestes números, porque faltam os valores não faturados, porque só eram faturados quando havia dinheiro”, reagiu o dirigente partidário.

Pelo PTP, José Manuel Coelho acusou o Governo Regional e o PSD-Madeira de estarem “a lançar a confusão aos madeirenses”.