O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito sobre as falsas presenças no plenário do Parlamento do secretário-geral do PSD José Silvano. Uma decisão tomada “na sequência da análise” que a Procuradoria-Geral da República afirmara ter em marcha a 7 de novembro. “Só posso achar bem”, reagiu já o deputado.
Os primeiros passos no sentido da abertura de um inquérito foram confirmados pelo gabinete da procuradora-geral da República, Lucília Gago, em resposta à agência Lusa.A deputada do PSD Emília Cerqueira assumiu a 9 de
novembro a autoria do falso registo de José Silvano no sistema de
presenças do Parlamento.
“Na sequência da análise efetuada, a Procuradoria-Geral da República decidiu remeter ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa os elementos disponíveis com vista à instauração de inquérito”, indicou esta quinta-feira a PGR.
O caso de José Silvano começou por ser noticiado no início de novembro pelo Expresso. O semanário revelava então que, no decurso do mês de outubro, não fora marcada qualquer falta ao deputado e dirigente laranja em 13 sessões plenárias. Isto apesar de o secretário-geral dos social-democratas ter falhado um par destas sessões.
O próprio Silvano admitiria que, a partir das 15h30 de 18 de outubro, esteve com o presidente do PSD, Rui Rio, em reuniões no distrito de Vila Real. Foi, todavia, registada a presença do deputado no início de sessão plenária dessa tarde na Assembleia da República, pelas 15h00.
A 13 de novembro, quatro dias depois de a deputada do PSD Emília Cerqueira ter assumido a autoria do registo de José Silvano, a Lusa avançava com a notícia, a partir de “relatos” de uma reunião de Rui Rio com militantes social-democratas de Viseu, que o líder do PSD teria dito que não deixaria “cair os amigos”. Informação “perentoriamente” negada pela direção do partido nas horas subsequentes. E pelo próprio Rio no dia seguinte.
“Eu tenho uma vida política e pessoal e distingo muito bem isso. Eu não deixo cair os amigos na minha vida privada. Na minha vida pública, infelizmente, em muitas situações, temos de deixar cair os amigos se eles não se portarem como deve ser, jamais poderia ter dito uma coisa dessas”, corrigiria o presidente do PSD.“Só posso achar bem”
A 9 de novembro Emília Cerqueira alegou ter procedido “inadvertidamente” ao registo de José Silvano. A deputada eleita por Viana do Castelo disse mesmo ter acesso às passwords do secretário-geral do partido e de outros colegas do Parlamento.
No mesmo dia, também ouvido pela Lusa, o líder parlamentar do PSD deu o caso por encerrado. Mas admitiu a necessidade de uma reflexão parlamentar sobre os acessos ao sistema de registos de presença.
Fernando Negrão disse também que a troca de palavras-passe não era uma prática generalizada: “Eu não o faço, nunca dei a minha password a ninguém, a password é minha e quando preciso de ajuda ou colaboração de outros deputados peço-lhes e eles mandam-ma pelos meios de comunicação normais”.
Numa declaração à agência noticiosa, entretanto conhecida, José Silvano mostrou-se satisfeito com a decisão do Ministério Público.
“No que diz respeito ao registo de presenças no plenário, independentemente do que ainda possa haver a investigar neste caso concreto, só posso achar bem, uma vez que fui eu próprio, na única conferência que dei sobre esta matéria, que o pedi”, reagiu.
O secretário-geral do Partido Social Democrata manifestou ainda a expectativa de uma decisão judicial célere.
“Espero que, ao contrário do que infelizmente se vai tornando normal, este anúncio não se arraste por muito tempo e tenha uma decisão em tempo judicial útil”, sublinhou, acrescentando não ter sido ainda notificado.
c/ Lusa
